JORAA
- Subdelegação de competências.
- Despacho n.º 933/2026 de 28 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 5,940,000.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 81
- Empreitada de Sinalização Horizontal em Arruamentos Diversos do Concelho de Ponta Delgada - 2026.
- Anúncio n.º 215/2026 de 28 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 351,000.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 81
- 4.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CUS - Campeonato Nacional da Liga Feminina de Basquetebol.
- Aditamento n.º 39/2026 de 28 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 235,525.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 81
- Apoios financeiros.
- Despacho n.º 938/2026 de 28 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 138,055.42 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 81
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CASM - Parapente.
- Contrato-Programa n.º 162/2026 de 28 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 8,400.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 81
- Apoios financeiros.
- Despacho n.º 937/2026 de 28 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 4,234.20 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 81
- Venda em hasta pública de viatura da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas.
- Aviso n.º 44/2026 de 28 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 3,100.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 81
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Décimo primeiro pagamento.
- Despacho n.º 936/2026 de 28 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 1,290.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 81
- Primeira alteração à Portaria n.º 65/2018, de 20 de junho, que aprova o regulamento de acesso à área terrestre da Reserva Natural do Ilhéu da Praia, na Graciosa.
- Portaria n.º 49/2026 de 28 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 4.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial I Série - Número 55
- Acórdão n.º 1/2026 - Aviso prévio de greve apresentado à SATA Air Açores, S.A. e a todos os estabelecimentos da Empresa SATA Air Açores, S.A., pelo SINTAC - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Aviação Civil e pelo SITAVA - Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos - a todo o trabalho suplementar em dia útil, dia de descanso complementar e dia de descanso semanal, a fazer pelos trabalhadores da SATA Air Açores, S.A., a vigorar por tempo indeterminado na Empresa a partir das 00h01 de 24 de março de 2026
- Acordão n.º 1/2026 de 28 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Conselho Económico e Social dos Açores
- Jornal Oficial II Série - Número 81
- Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
- Despacho n.º 934/2026 de 28 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 81
- CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINTABA/Açores - Sindicato dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores (Setor de Laticínios) – Alteração Salarial e Outras.
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 12/2026 de 28 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 81
- 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ARAME.
- Aditamento n.º 38/2026 de 28 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 81
- Confirmação da exceção, para a construção de uma moradia para habitação própria, permanente na exploração agrícola, no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional, sito à Rua do Calhau, freguesia de Santo António Nordestinho, concelho de Nordeste.
- Despacho n.º 932/2026 de 28 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- IROA, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 81
- Altera o Anexo II do Despacho n.º 757-A/2026 e altera a composição do júri do procedimento concursal.
- Despacho n.º 935/2026 de 28 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 81
- Revisão de Contrato de Cooperação - Valor Investimento n.º 031/2025.
- Contrato n.º 84/2026 de 28 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 81
- Revisão de Contrato de Cooperação - Valor Investimento n.º 036/2025.
- Contrato n.º 85/2026 de 28 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 81
- Declara de reconhecido interesse público a participação do cantor popular açoriano José Luciano Nobre Fernandes de Carvalho Esteves, trabalhador da Câmara Municipal da Praia da Vitória, nas Cantorias ao Desafio nas Festas em louvor do Divino Espírito Santo, promovido pela Casa dos Açores de Hilmar, no estado da Califórnia, nos Estados Unidos da América.
- Despacho n.º 931/2026 de 28 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 81