JORAA
- Aquisição de serviços de manutenção evolutiva para o Sistema de Informação de Análise de Candidaturas (SIAC-GRA).
- Anúncio n.º 216/2026 de 29 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 1,234,000.00 €
- Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
- Jornal Oficial II Série - Número 82
- Aquisição de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de rega dos espaços verdes de Ponta Delgada.
- Anúncio n.º 220/2026 de 29 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 79,275.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 82
- Aquisição de Material Hoteleiro.
- Anúncio n.º 217/2026 de 29 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 58,977.36 €
- Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
- Jornal Oficial II Série - Número 82
- Apoio financeiro - ARRISCA – Associação Regional de Reabilitação e Integração Sociocultural dos Açores.
- Portaria n.º 330/2026 de 29 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 43,912.45 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 82
- Apoio financeiro - ARRISCA – Associação Regional de Reabilitação e Integração Sociocultural dos Açores.
- Portaria n.º 329/2026 de 29 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 41,250.59 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 82
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AXRAA - Regional.
- Contrato-Programa n.º 164/2026 de 29 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 39,568.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 82
- Apoio financeiro no âmbito do regime jurídico-financeiro de apoio à emergência climática.
- Despacho n.º 945/2026 de 29 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 29,911.84 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 82
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AXRAA - Atividade Local.
- Contrato-Programa n.º 163/2026 de 29 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 23,466.95 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 82
- Apoio financeiro - Associação de Criadores de Bovinos da Raça Ramo Grande.
- Portaria n.º 332/2026 de 29 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 8,756.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 82
- Apoio financeiro - ACABAIG - Associação de Criadores e Amigos do Burro Anão da Ilha Graciosa.
- Portaria n.º 331/2026 de 29 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 6,200.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 82
- Apoio financeiro - Confraria da Alcatra da Ilha Terceira.
- Portaria n.º 333/2026 de 29 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 3,480.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 82
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de Santa Maria - Oitavo pagamento.
- Despacho n.º 946/2026 de 29 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 235.80 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 82
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de Santa Maria - Segundo pagamento.
- Despacho n.º 947/2026 de 29 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 189.73 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 82
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de Santa Maria - Sétimo pagamento.
- Despacho n.º 949/2026 de 29 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 150.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 82
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de Santa Maria - Segundo pagamento.
- Despacho n.º 948/2026 de 29 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 57.90 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 82
- Fixa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis líquidos e dos gases de petróleo liquefeitos. Revoga o Despacho Normativo n.º 11/2026, de 26 de março.
- Despacho Normativo n.º 13/2026 de 29 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 12.52 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial I Série - Número 56
- Fixa os preços máximos de venda ao público do gasóleo colorido e marcado consumido na agricultura, da pesca artesanal e pela frota de pesca costeira de convés fechado e do largo. Revoga o Despacho Normativo n.º 10/2026, de 26 de março.
- Despacho Normativo n.º 12/2026 de 29 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 4.51 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial I Série - Número 56
- Transferências de verbas para os Municípios – Devolução de Fundos OE - Artigo 78.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro.
- Despacho n.º 939/2026 de 29 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 82
- Concessão de Licença de Ocupação e de Utilização de um Espaço Destinado ao Exercício da Atividade Comercial na Aerogare do Aeródromo das Flores.
- Anúncio n.º 218/2026 de 29 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Mobilidade
- Jornal Oficial II Série - Número 82
- Anula parcialmente o Despacho n.º 395/2023, de 10 de março, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 50, de 10 de março de 2023.
- Despacho n.º 943/2026 de 29 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 82
- Revoga o Despacho n.º 347/2025, de 14 de fevereiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 32, de 14 de fevereiro de 2025.
- Despacho n.º 944/2026 de 29 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 82
- Altera o Anúncio n.º 185/2026, de 13 de abril, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 70, de 13 de abril de 2026.
- Retificação de Anúncio n.º 36/2026 de 29 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 82
- Aquisição de serviços de manutenção corretiva dos sistemas de climatização (AVAC).
- Anúncio n.º 219/2026 de 29 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 82
- Cessação da relação jurídica de emprego público.
- Aviso n.º 46/2026 de 29 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Santa Cruz da Graciosa
- Jornal Oficial II Série - Número 82
- Cessação da relação jurídica de emprego público.
- Aviso n.º 45/2026 de 29 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Santa Cruz da Graciosa
- Jornal Oficial II Série - Número 82
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 940/2026 de 29 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 82
- Estabelece o regime de aplicação dos apoios a conceder ao abrigo do artigo 73.º do Regulamento (UE) n.º 2021/2115, do Parlamento Europeu e do Conselho, na sua redação atual, no
que se refere às Intervenções E. 5.1 - Infraestruturas de apoio às explorações agrícolas e E.5.2 - Infraestruturas Florestais (caminhos), do Domínio E.5 – Melhoria e Desenvolvimento de Infraestruturas, integrado no Eixo E – Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores, constante do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal).
- Portaria n.º 51/2026 de 29 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial I Série - Número 56
- Autoriza as operações urbanísticas que o promotor Zenith Universe Unipessoal, Lda., se propõe realizar, tendo em vista a construção de 17 novas unidades de alojamento, na freguesia de Pilar da Bretanha, concelho de Ponta Delgada, com uma capacidade prevista de 68 novas camas.
- Despacho n.º 941/2026 de 29 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 82
- Aprova o Modelo de Requerimento a apresentar para efeitos de classificação de arvoredo de interesse público na Região Autónoma dos Açores.
- Portaria n.º 50/2026 de 29 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial I Série - Número 56
- Fase de Candidatura ao Programa de Formação em Competências Transversais – Academia J.
- Despacho n.º 942/2026 de 29 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 82
- Revisão de Contrato de Cooperação - Valor Investimento n.º 068/2024.
- Contrato n.º 86/2026 de 29 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 82
- Revisão de Contrato de Cooperação - Valor Investimento n.º 159/2023.
- Contrato n.º 87/2026 de 29 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 82
- Aprova a concessão do apoio SIMA + Local a título de saldo final ao Município de São Roque do Pico.
- Extrato de Despacho n.º 122/2026 de 29 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Jornal Oficial II Série - Número 82
- Revoga o Extrato de Despacho n.º 111/2026, de 17 de abril, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 74, de 17 de abril de 2026.
- Extrato de Despacho n.º 123/2026 de 29 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Jornal Oficial II Série - Número 82