JORAA

• Atribuição de verba - Unidade de Saúde da Ilha Terceira
  • Portaria n.º 337/2026 de 30 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 839,425.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 83
• Aquisição de plantas sazonais de flor para o centro histórico de Ponta Delgada.
  • Anúncio n.º 222/2026 de 30 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 281,040.00 €
  • Município de Ponta Delgada
  • Jornal Oficial II Série - Número 83
• Apoios financeiros destinados à manutenção da produção da cultura da vinha da ilha do Pico - Quinto pagamento.
  • Despacho n.º 959/2026 de 30 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 61,934.35 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 83
• Apoios financeiros destinados à manutenção da produção da cultura da vinha da ilha do Pico - Quarto pagamento.
  • Despacho n.º 958/2026 de 30 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 56,895.67 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 83
• Atribuição de verba - Unidade de Saúde da Ilha Terceira.
  • Portaria n.º 338/2026 de 30 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 50,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 83
• Atribuição de verba - ARRISCA – Associação Regional de Reabilitação e Integração Sociocultural dos Açores.
  • Portaria n.º 336/2026 de 30 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 43,912.45 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 83
• Atribuição de verba - ARRISCA – Associação Regional de Reabilitação e Integração Sociocultural dos Açores.
  • Portaria n.º 335/2026 de 30 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 41,250.59 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 83
• Aquisição de detergentes de higiene e limpeza.
  • Anúncio n.º 221/2026 de 30 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 38,354.34 €
  • Município de Ponta Delgada
  • Jornal Oficial II Série - Número 83
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Clube Desportivo Os Oliveirenses.
  • Contrato-Programa n.º 167/2026 de 30 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 28,000.00 €
  • Município de Ponta Delgada
  • Jornal Oficial II Série - Número 83
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Casa do Povo de São Vicente Ferreira.
  • Contrato-Programa n.º 165/2026 de 30 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 25,800.00 €
  • Município de Ponta Delgada
  • Jornal Oficial II Série - Número 83
• Órgãos Sociais da EDA - Electricidade dos Açores, S. A. para o mandato do triénio 2026/28.
  • Aviso n.º 47/2026 de 30 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 16,747.14 €
  • Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo
  • Jornal Oficial II Série - Número 83
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Clube Desportivo de Santa Clara.
  • Contrato-Programa n.º 166/2026 de 30 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 16,000.00 €
  • Município de Ponta Delgada
  • Jornal Oficial II Série - Número 83
• Atribuição de verbas.
  • Portaria n.º 339/2026 de 30 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 9,140.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 83
• Apoios financeiros destinados à manutenção da produção da cultura da vinha da ilha do Pico - Segundo pagamento.
  • Despacho n.º 960/2026 de 30 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 6,698.66 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 83
• Apoios financeiros – Municípios – Conselhos de Ilha
  • Portaria n.º 334/2026 de 30 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 1,038.96 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 83
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Décimo pagamento.
  • Despacho n.º 957/2026 de 30 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 1,033.76 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 83
• Regulamento do Conselho Local de Educação de Santa Cruz da Graciosa.
  • Regulamento n.º 6/2026 de 30 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Santa Cruz da Graciosa
  • Jornal Oficial II Série - Número 83
• Nomeia o vogal da Estrutura de Missão dos Açores para o Espaço, adiante designada por EMA-Espaço.
  • Despacho n.º 950/2026 de 30 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial II Série - Número 83
• Declara de reconhecido interesse público a organização do Torneio de Futebol de 11 de veteranos “Master Cup 2026”, promovida pelo Grupo Desportivo de São Pedro, a realizar entre os dias 30 de abril e 3 de maio de 2026.
  • Despacho n.º 953/2026 de 30 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 83
• Declara de reconhecido interesse público a organização da IV Edição do Torneio Infantil de Futebol “Vale Cup”, promovida pelo Futebol Clube dos Flamengos, a realizar entre os dias 15 e 17 de maio de 2026.
  • Despacho n.º 952/2026 de 30 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 83
• Declara de reconhecido interesse público a atuação da Sociedade Filarmónica Estrela D´Alva, na ilha Graciosa, a convite da Sociedade Filarmónica União Praiense, no período de 3 a 6 de julho de 2026.
  • Despacho n.º 951/2026 de 30 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 83
• Aprova o Regulamento de Arrendamento com Opção de Compra - Loteamento dos Casteletes, Urzelina, São Jorge.
  • Despacho n.º 956/2026 de 30 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 83
• Designa os membros do grupo de trabalho - Centro Académico Clínico na Região Autónoma dos Açores.
  • Despacho n.º 954/2026 de 30 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 83
• Nomeação da Comissão Regional de Farmácia e Terapêutica 2026.
  • Despacho n.º 955/2026 de 30 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 83
• Alterações orçamentais efetuadas até 31 de março, respeitantes ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2026.
  • Declaração n.º 1/2026 de 30 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial I Série - Número 57
• Extrato de Contrato-Programa - ATCEF e CF.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 39/2026 de 30 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel
  • Jornal Oficial II Série - Número 83
• Extrato de Contrato-Programa - ATCEF.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 40/2026 de 30 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel
  • Jornal Oficial II Série - Número 83