JORAA
- Ratifica todos os atos praticados e as decisões tomadas pela Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, no âmbito de diversos procedimentos de contratação pública.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 57/2026 de 4 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 3,711,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 58
- Autoriza a realização da despesa e toma a decisão de contratar, mediante abertura de um concurso público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia, para celebração de contrato de o licenciamento da plataforma de desenvolvimento aplicacional Low Code - Outsystems, com preço base de 1.128.000,00 € (um milhão, cento e vinte oito mil euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, e um prazo de execução de 30 meses.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 55/2026 de 4 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 2,256,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 58
- Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.
- Portaria n.º 340/2026 de 4 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 500,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 84
- Apoios financeiros destinados à manutenção da produção da cultura da vinha da ilha do Pico - Décimo pagamento.
- Despacho n.º 970/2026 de 4 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 276,794.14 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 84
- Altera o Anúncio n.º 212/2026, de 24 de abril, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 79, de 24 de abril de 2026.
- Retificação de Anúncio n.º 37/2026 de 4 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 266,000.00 €
- Hospital da Horta, E.P.E.R.
- Jornal Oficial II Série - Número 84
- Acordo de cooperação financeira entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e a Desliga, Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Cidadania Digital e dos Riscos da Internet.
- Acordo n.º 29/2026 de 4 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 236,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 84
- Aprova os apoios financeiros, por perdas e danos decorrentes do fenómeno meteorológico extremo ocorrido no concelho da Praia da Vitória, ilha Terceira, no dia 2 de junho de 2024, no montante global de 13.754,77 € (treze mil, setecentos e cinquenta e quatro euros e setenta e sete euros).
- Resolução do Conselho do Governo n.º 53/2026 de 4 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 159,600.29 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 58
- Órgãos Sociais para o mandato do triénio 2026/28.
- Aviso n.º 50/2026 de 4 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 16,747.14 €
- Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo
- Jornal Oficial II Série - Número 84
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de Santa Maria - Quinto pagamento.
- Despacho n.º 964/2026 de 4 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 4,017.20 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 84
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Oitavo pagamento.
- Despacho n.º 969/2026 de 4 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 3,630.06 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 84
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Sexto pagamento.
- Despacho n.º 967/2026 de 4 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 1,241.25 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 84
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de Santa Maria - Oitavo pagamento.
- Despacho n.º 963/2026 de 4 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 280.50 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 84
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de Santa Maria - Sexto pagamento.
- Despacho n.º 965/2026 de 4 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 232.20 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 84
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Décimo pagamento.
- Despacho n.º 968/2026 de 4 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 223.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 84
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Sexto pagamento.
- Despacho n.º 966/2026 de 4 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 176.93 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 84
- Confirma a exceção para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional, sito na Salga, freguesia da Vila de São Sebastião, concelho de Angra do Heroísmo, com o artigo matricial n.º 1428.
- Despacho n.º 961/2026 de 4 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- IROA, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 84
- Classifica como Tourada Tradicional a tourada realizada pelo Centro Social de São Tomé, na Freguesia de Santo Antão, aquando da realização das Comemorações do Bodo de Leite da localidade.
- Aviso n.º 49/2026 de 4 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Calheta
- Jornal Oficial II Série - Número 84
- Proposta do Plano Municipal de Juventude 2030.
- Aviso n.º 48/2026 de 4 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Lagoa
- Jornal Oficial II Série - Número 84
- Qualifica os fluidos e as formações geológicas atravessadas pelos poços CL8, CL9 e CL10, situados na Mata do Botelho, no setor de Cachaços-Lombadas do campo geotérmico da Ribeira Grande, como recurso geotérmico, na aceção dada pelo artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 87/90, de 16 de março, e pela alínea o) do artigo 2.º da Lei n.º 54/2015, de 22 de junho.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 56/2026 de 4 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 58
- Autoriza a abertura de concurso público para a celebração de um contrato de concessão do uso privativo dos equipamentos da frente urbana das Sete Cidades, na ilha de São Miguel, designadamente snack-bar, balneários, clube de vela, hangar de embarcações e parque de estacionamento, com um prazo de execução de cinco anos.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 54/2026 de 4 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 58
- Regulamento de Arrendamento com Opção de Compra - moradias na ilha Graciosa.
- Despacho n.º 962/2026 de 4 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 84
- Anula as Portaria n.ºs 335/2026 e 336/2026, ambas de 30 de abril, publicadas no Jornal Oficial, II Série, n.º 83, de 30 de abril de 2026.
- Anulação n.º 3/2026 de 4 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 84