JORAA
- Acordo de cooperação financeira entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e a Casa do Povo de Santa Bárbara da Ilha Terceira.
- Acordo n.º 30/2026 de 5 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 440,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 85
- Atribuição dos prémios de excelência referentes à edição de 2025 do Programa «ECO-Freguesia».
- Despacho n.º 971-A/2026 de 5 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 48,000.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 85, Suplemento
- Apoios financeiros – Municípios – Conselhos de Ilha.
- Portaria n.º 341/2026 de 5 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 3,376.15 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 85
- Contrato de Cooperação – Valor Eventual n.º 003/2026 - Centro Comunitário do Divino Espírito Santo.
- Contrato n.º 88/2026 de 5 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 1,203.36 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 85
- Contrato-Programa celebrado com a Casa do Triângulo - Associação Cívica, Cultural, Social e Recreativa.
- Contrato-Programa n.º 168/2026 de 5 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 1,200.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 85
- Delegação de competências.
- Deliberação n.º 11/2026 de 5 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 1,040.00 €
- Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 85
- Teatro Micaelense, S.A. - Órgãos Sociais Eleitos para o Triénio 2025-2027.
- Aviso n.º 53/2026 de 5 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo
- Jornal Oficial II Série - Número 85
- Retifica o Aviso n.º 50/2026, de 4 de maio. ( Orgãos Sociais EDA , composição Conselho Fiscal ).
- Aviso n.º 52/2026 de 5 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo
- Jornal Oficial II Série - Número 85
- Aquisição de Viaturas Ligeiras para as ilhas de São Miguel, Terceira, Graciosa, São Jorge, Pico, Faial e Flores.
- Anúncio n.º 223/2026 de 5 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 85
- Cessação de vínculo de emprego público por denúncia de contrato por tempo indeterminado – Flávio Alexandre Espínola da Silva.
- Aviso n.º 51/2026 de 5 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Santa Cruz da Graciosa
- Jornal Oficial II Série - Número 85
- Autoriza o requerente a realizar uma operação de correção populacional da espécie Picconia azorica (Pau-branco), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade de “Canada do Lancha”, sita à freguesia de São João, concelho de Lajes do Pico.
- Despacho n.º 971/2026 de 5 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 85
- Extrato de Contratos-Programa de desenvolvimento do programa de Atividades de Treino e Competição, no âmbito dos escalões de formação (ATCEF) das modalidades anuais.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 41/2026 de 5 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha do Faial
- Jornal Oficial II Série - Número 85