JORAA
- Transferências de verbas para os Municípios – Devolução de Fundos OE - Artigo 78º da Lei nº 73/2013, de 3 de setembro.
- Despacho n.º 973/2026 de 6 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 191,888.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 86
- Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.
- Portaria n.º 342/2026 de 6 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 150,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 86
- Transferência financeira - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP.
- Portaria n.º 344/2026 de 6 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 29,137.83 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 86
- Contrato-Programa celebrado com a União Desportiva Calhetense.
- Contrato-Programa n.º 175/2026 de 6 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 11,102.57 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 86
- Contrato-Programa celebrado com a Irmandade da Santíssima Trindade de Calheta de Nesquim.
- Contrato-Programa n.º 172/2026 de 6 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 8,114.82 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 86
- Contrato-Programa celebrado com a Associação de Agricultores da Ilha do Pico.
- Contrato-Programa n.º 169/2026 de 6 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 6,341.33 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 86
- Contrato-Programa celebrado com a Sociedade Recreativa Alegria no Campo.
- Contrato-Programa n.º 174/2026 de 6 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 5,477.30 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 86
- Contrato-Programa celebrado com a Comissão Fabriqueira da Ermida dos Fetais.
- Contrato-Programa n.º 171/2026 de 6 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 2,008.29 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 86
- Contrato-Programa celebrado com a Casa do Povo da Calheta de Nesquim.
- Contrato-Programa n.º 170/2026 de 6 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 86
- Contrato-Programa celebrado com a Irmandade da Segunda-Feira do Espírito Santo de Santa Cruz das Ribeiras.
- Contrato-Programa n.º 173/2026 de 6 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 995.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 86
- Contrato-Programa celebrado com Grupo Motard Lepras.
- Contrato-Programa n.º 176/2026 de 6 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 600.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 86
- Apoio financeiro - Regime das comparticipações financeiras a atribuir às Associações de Proteção Animal.
- Portaria n.º 343/2026 de 6 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 355.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 86
- Regulamento Municipal de Apoio à Saúde e Bem Estar dos Animais de Companhia.
- Regulamento n.º 7/2026 de 6 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 300.00 €
- Município de Angra do Heroísmo
- Jornal Oficial II Série - Número 86
- Regulamento Municipal do Festival da Canção de Angra do Heroísmo.
- Regulamento n.º 8/2026 de 6 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 150.00 €
- Município de Angra do Heroísmo
- Jornal Oficial II Série - Número 86
- Confirmação da exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, construção armazém agrícola, reservatório de água, silos trincheira e base/silo plataforma, no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional sito à Canada das Cales à Ribeira de São Roque e Escaleira da Pereira, freguesia de Altares, concelho de Angra do Heroísmo, com os artigos matriciais n.º 1300, 1315; 4361 e 4663.
- Despacho n.º 975/2026 de 6 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- IROA, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 86
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 974/2026 de 6 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Museu de Santa Maria
- Jornal Oficial II Série - Número 86
- Determina que o Diretor Regional da Cooperação com o Poder Local representa o Governo Regional dos Açores no Grupo de Trabalho para a Revisão da Lei das Finanças Locais.
- Despacho n.º 972/2026 de 6 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 86
- Aprova a alteração ao Plano de Transportes para os Açores para o período 2021-2030.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 58/2026 de 6 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 59
- Anula o Contrato n.º 1/2026, de 2 de janeiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 1, de 2 de janeiro de 2026.
- Anulação n.º 4/2026 de 6 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 86
- Cessação, por motivo de aposentação, de relação jurídica de emprego público de trabalhadores.
- Aviso n.º 54/2026 de 6 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviços Municipalizados de Água e Saneamento
- Jornal Oficial II Série - Número 86
- Concessão de licença sem remuneração por doze meses a trabalhador.
- Aviso n.º 55/2026 de 6 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviços Municipalizados de Água e Saneamento
- Jornal Oficial II Série - Número 86