JORAA
- Execução do saneamento básico na rua Alexandre José Moniz - Calheta.
- Anúncio n.º 230/2026 de 8 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 374,568.28 €
- Município de Ribeira Grande
- Jornal Oficial II Série - Número 88
- Aquisição de Serviços de “Seguros Multirriscos para diversas frações do Parque Habitacional da Região Autónoma dos Açores, várias ilhas”.
- Anúncio n.º 229/2026 de 8 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 115,000.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 88
- Transferência de verba para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores no âmbito do Estatuto Social do Bombeiro.
- Portaria n.º 353-A/2026 de 8 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 100,000.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 88, Suplemento
- Apoio financeiro - Associação de Produtores de Amêijoa da Fajã de Santo Cristo.
- Portaria n.º 353/2026 de 8 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 65,045.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 88
- Apoios financeiros no âmbito do Mercado Social de Emprego - Medida INCLUIR.
- Despacho n.º 1018/2026 de 8 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 35,083.85 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 88
- Fixa os preços máximos de venda ao público do fuelóleo para a produção de eletricidade, fornecido a granel nas instalações das companhias distribuidoras em cada ilha. Revoga o Despacho Normativo n.º 9/2026 de 19 de março.
- Despacho Normativo n.º 13-A/2026 de 8 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 4,454.95 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial I Série - Número 60, Suplemento
- Fixa os preços máximos de venda ao público do fuelóleo para a produção de eletricidade, fornecido a granel nas instalações das companhias distribuidoras em cada ilha. Revoga o Despacho Normativo n.º 9/2026, de 19 de março.
- Despacho Normativo n.º 13-B/2026 de 8 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 4,454.95 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial I Série - Número 60, 2.º Suplemento
- Alteração orçamental.
- Despacho n.º 1011/2026 de 8 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 3,000.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 88
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Décimo pagamento.
- Despacho n.º 1019/2026 de 8 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 1,799.87 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 88
- Fixa o valor das taxas de apreciação administrativa e das taxas de gestão de resíduos, previstas nos artigos 142.º e 143.º do Decreto Legislativo Regional n.º 7/2026/A, de 11 de março, que aprova o regime geral de prevenção e gestão de resíduos na Região Autónoma dos Açores.
- Portaria n.º 52/2026 de 8 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 1,503.54 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial I Série - Número 60
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Nono pagamento.
- Despacho n.º 1021/2026 de 8 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 1,493.43 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 88
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Sexto pagamento.
- Despacho n.º 1022/2026 de 8 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 618.13 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 88
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Décimo segundo pagamento.
- Despacho n.º 1020/2026 de 8 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 598.31 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 88
- Autorização para condução de veículos oficiais - Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro.
- Despacho n.º 1013/2026 de 8 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 88
- Licenciamento da plataforma de desenvolvimento aplicacional Low Code - Outsystems.
- Anúncio n.º 226/2026 de 8 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional das Comunicações e da Transição Digital
- Jornal Oficial II Série - Número 88
- Aquisição de Roupa Hospitalar, por lotes, para um prazo de 3 (três) anos, para o Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER.
- Anúncio n.º 228/2026 de 8 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R.
- Jornal Oficial II Série - Número 88
- Retifica o Regulamento n.º 7/2026, de 6 de maio, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 86, de 6 de maio de 2026.
- Declaração de Retificação n.º 28/2026 de 8 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Angra do Heroísmo
- Jornal Oficial II Série - Número 88
- Concessão de utilização e exploração de dois campos de padel – Município da Madalena do Pico.
- Anúncio n.º 231/2026 de 8 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Madalena
- Jornal Oficial II Série - Número 88
- Nomeia a comissão especial que acompanha o processo de alienação de ações representativas de, pelo menos, 51% do capital social da SATA Internacional – Azores Airlines, S.A..
- Despacho n.º 1009/2026 de 8 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 88
- Cria um grupo de trabalho responsável pela articulação da execução das medidas a implementar no âmbito do projeto LIFE IP AGRILOOP.
- Despacho n.º 1015/2026 de 8 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 88
- Autorização para condução de viaturas oficiais do Serviço de Desenvolvimento Agrário de São Miguel.
- Despacho n.º 1014/2026 de 8 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 88
- Aquisição de serviços de consultoria contabilística.
- Anúncio n.º 227/2026 de 8 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 88
- Declara de reconhecido interesse público a Feira Internacional de Artesanato de 2026, que decorre de 27 de junho a 5 de julho de 2026, em Lisboa.
- Despacho n.º 1017/2026 de 8 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 88
- Declara de reconhecido interesse público a atividade designada “À Descoberta da Ilha do Arcanjo”, do Agrupamento de Escuteiros 904, que terá lugar entre os dias 17 e 24 de agosto de 2026, na ilha de São Miguel.
- Despacho n.º 1016/2026 de 8 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 88
- Autorização para condução de viaturas oficiais.
- Despacho n.º 1012/2026 de 8 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 88
- Aprova a Declaração de Impacte Ambiental favorável condicionada relativa ao procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental concernente ao projeto da pedreira designada de “Pedreira do Pico”, na freguesia de Santa Luzia, concelho de São Roque do Pico, ilha do Pico, avaliado em fase de projeto de execução.
- Despacho n.º 1023/2026 de 8 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 88
- Contrato-Programa ATCEF CDEC.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 42/2026 de 8 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha do Corvo
- Jornal Oficial II Série - Número 88
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 1010/2026 de 8 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Jornal Oficial II Série - Número 88