JORAA
- Apoios financeiros destinados à manutenção da produção da cultura da vinha da ilha do Pico - Décimo segundo pagamento.
- Despacho n.º 1040/2026 de 11 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 135,534.27 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 89
- Retifica a Portaria n.º 204/2026, 23 de março, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 56 de 23 de março de 2026.
- Declaração de Retificação n.º 29/2026 de 11 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 77,535.72 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 89
- Acordo de cooperação financeira entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e a Novo Dia – Associação para a Inclusão Social.
- Acordo n.º 31/2026 de 11 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 75,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 89
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Calheta.
- Portaria n.º 356/2026 de 11 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 71,270.40 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 89
- Apoios financeiros destinados à manutenção da produção da cultura da vinha da ilha do Pico - Sétimo pagamento.
- Despacho n.º 1042/2026 de 11 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 51,187.10 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 89
- Apoios financeiros destinados à manutenção da produção da cultura da vinha da ilha do Pico - Sétimo pagamento.
- Despacho n.º 1041/2026 de 11 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 25,445.06 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 89
- Apoio financeiro - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Praia da Vitória.
- Despacho n.º 1035/2026 de 11 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 15,000.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 89
- Apoio financeiro - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Praia da Vitória.
- Despacho n.º 1034/2026 de 11 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 13,800.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 89
- Apoio financeiro - Casa dos Açores do Uruguai.
- Portaria n.º 355/2026 de 11 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 7,600.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 89
- Apoio financeiro - Casa dos Açores do Rio de Janeiro.
- Portaria n.º 354/2026 de 11 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 7,600.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 89
- Autoriza a atualização extraordinária do preço do contrato de aquisição de serviços de limpeza para as instalações da Divisão de Habitação da Ilha Terceira da Direção Regional da Habitação, da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, celebrado com a FINE FACILITY SERVICES, LDA..
- Despacho n.º 1024/2026 de 11 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 1,204.68 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 89
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Terceiro pagamento.
- Despacho n.º 1039/2026 de 11 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 1,127.05 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 89
- Autoriza a atualização extraordinária do preço do contrato de aquisição de serviços de limpeza para as instalações do Serviço da Ilha do Faial da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego celebrado com a Açorlimpa - Higiene e Limpeza, Lda..
- Despacho n.º 1025/2026 de 11 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 1,027.08 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 89
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Primeiro pagamento.
- Despacho n.º 1038/2026 de 11 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 355.32 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 89
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Oitavo pagamento.
- Despacho n.º 1037/2026 de 11 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 252.06 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 89
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de Santa Maria - Segundo pagamento.
- Despacho n.º 1036/2026 de 11 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 109.80 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 89
- Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
- Despacho n.º 1030/2026 de 11 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 89
- Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
- Despacho n.º 1032/2026 de 11 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 89
- Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
- Despacho n.º 1031/2026 de 11 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 89
- Aviso de projeto de portaria de extensão do contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de Angra do Heroísmo (Setor de Hotelaria e Similares).
- Aviso de Portaria de Extensão n.º 9/2026 de 11 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 89
- Portaria de extensão do contrato coletivo de trabalho celebrado entre a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de Angra do Heroísmo.
- Portaria de Extensão n.º 6/2026 de 11 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 89
- Aviso de portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo e o Sindicato dos Profissionais das Indústrias de Alimentação e Bebidas de Angra do Heroísmo (Setor de Indústria e Comércio de Carnes e Setor de Indústria de Carnes de Aves).
- Aviso de Portaria de Extensão n.º 5/2026 de 11 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 89
- Portaria de extensão do acordo coletivo de trabalho celebrado entre o Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R., o Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R., o Hospital da Horta, E.P.E.R. e o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas (STFPSSRA Açores) aplicável aos trabalhadores que desenvolvem funções correspondentes à carreira especial da Função Pública de Técnico Auxiliar de Saúde, vinculados por contrato individual de trabalho a entidades prestadoras de cuidados de saúde com natureza empresarial pública, integrados no Serviço Regional de Saúde dos Açores.
- Portaria de Extensão n.º 2/2026 de 11 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 89
- Aviso de portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SIESI - Sindicato das Indústrias Elétricas do Sul e Ilhas.
- Aviso de Portaria de Extensão n.º 6/2026 de 11 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 89
- Portaria de extensão do acordo coletivo de trabalho celebrado entre o Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R., o Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R., o Hospital da Horta, E.P.E.R. e o Sindicato Independente dos Técnicos Auxiliares de Saúde (SITAS).
- Portaria de Extensão n.º 3/2026 de 11 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 89
- Aviso de portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores (Setor de Hotelaria, Restauração e Golfe).
- Aviso de Portaria de Extensão n.º 7/2026 de 11 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 89
- Portaria de extensão das alterações ao acordo de empresa celebrado entre a Portos dos Açores, S.A. e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (FECTRANS).
- Portaria de Extensão n.º 1/2026 de 11 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 89
- Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo e o Sindicato dos Profissionais de Transportes, Turismo e Outros Serviços de Angra do Heroísmo (Setor de Motoristas, Metalúrgicos e Metalo-Mecânicos).
- Aviso de Portaria de Extensão n.º 8/2026 de 11 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 89
- Portaria de extensão do contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINTABA/Açores - Sindicato dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores (Setor de Laticínios).
- Portaria de Extensão n.º 5/2026 de 11 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 89
- Portaria de extensão do contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores (Setor de Prestação de Serviços de Limpeza e Similares).
- Portaria de Extensão n.º 4/2026 de 11 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 89
- Declara de reconhecido interesse público a realização do evento, “Festival de Julho 2026”, que se realizará no período de 9 a 12 de julho de 2026, na Vila da Calheta, ilha de São Jorge.
- Despacho n.º 1029/2026 de 11 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 89
- Declara de reconhecido interesse público a participação do coordenador técnico da Associação de Andebol da Ilha Terceira, Filipe Hermínio Dias Duque, no 4.º Seminário do Torneio Internacional da Maia, a realizar nos dias 15 e 16 de maio de 2026, na cidade da Maia, e cujo período de deslocação decorrerá entre os dias 15 e 17 de maio de 2026.
- Despacho n.º 1028/2026 de 11 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 89
- Declara de reconhecido interesse público a participação de Ricardo Nuno Espínola de Ávila no workshop “Quem Manipula Quem”, com Jordi Bertran, no âmbito do Festival Ei! Marionetas, que se realizará nos dias 13, 14, 15, 16 e 17 de julho de 2026, no Auditório Municipal de Gondomar.
- Despacho n.º 1027/2026 de 11 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 89
- Declara de reconhecido interesse público a atuação da Filarmónica União Popular Luzense nas festas do Bodo dos Quatro Cantos, na ilha Terceira, no período de 29 de maio a 1 de junho de 2026.
- Despacho n.º 1026/2026 de 11 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 89
- Altera o Anúncio n.º 159/2026, de 1 de abril, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 63, de 1 de abril de 2026.
- Retificação de Anúncio n.º 38/2026 de 11 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 89
- Declara de reconhecido interesse público o Concurso Regional I9.Açores – Academia Jovem de Ideias Inovadoras 2026, a decorrer entre os dias 18 e 21 de maio de 2026, na ilha Graciosa.
- Despacho n.º 1033/2026 de 11 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 89