JORAA

• Transferência de verba para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “Modelo Financiamento AHBV´S”.
  • Portaria n.º 371/2026 de 12 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 375,000.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 90
• Transferência de verba para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, destinando-se ao pagamento de despesas com a aquisição de um Pronto Socorro Médio, no âmbito da ação “Viaturas dos Corpos de Bombeiros”.
  • Portaria n.º 378/2026 de 12 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 351,050.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 90
• Acordo de cooperação financeira entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e a Novo Dia – Associação para a Inclusão Social.
  • Acordo n.º 32/2026 de 12 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 340,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 90
• Apoio financeiro - Centro de Informação e Vigilância Sismovulcânica dos Açores (CIVISA).
  • Despacho n.º 1046/2026 de 12 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 150,000.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 90
• Transferência de verba para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “CIVISA”.
  • Portaria n.º 365/2026 de 12 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 100,000.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 90
• Apoio financeiro - Associação de Armadores de Pesca Artesanal do Pico.
  • Portaria n.º 361/2026 de 12 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 100,000.00 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial II Série - Número 90
• Apoio financeiro - Associação de Armadores de Pesca Artesanal do Pico.
  • Portaria n.º 359/2026 de 12 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 83,708.10 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial II Série - Número 90
• Transferência de verba para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “CIVISA”.
  • Portaria n.º 364/2026 de 12 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 50,000.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 90
• Transferência de verba para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “Equipamentos SRPCBA”.
  • Portaria n.º 367/2026 de 12 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 50,000.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 90
• Apoio financeiro - Associação de Armadores de Pesca Artesanal do Pico.
  • Portaria n.º 360/2026 de 12 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 47,158.46 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial II Série - Número 90
• Transferência de verba para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “Radiocomunicações”.
  • Portaria n.º 372/2026 de 12 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 45,804.72 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 90
• Transferência de verba para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “Radiocomunicações”.
  • Portaria n.º 362/2026 de 12 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 42,744.95 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 90
• Transferência de verba para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, destinando-se a mesma ao pagamento de despesas com apoios à deslocação de equipas ao Campeonato de Trauma e com despesas referentes à Escola de Infantes e Cadetes.
  • Portaria n.º 377/2026 de 12 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 17,500.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 90
• Transferência de verba para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “Formação Profissional Corpos de Bombeiros”.
  • Portaria n.º 370/2026 de 12 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 15,525.57 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 90
• Transferência de verba para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “Centro de Formação Proteção Civil”.
  • Portaria n.º 363/2026 de 12 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 14,634.06 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 90
• Comparticipação financeira - CRESAÇOR – Cooperativa Regional de Economia Solidária, CRL.
  • Portaria n.º 358/2026 de 12 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 14,000.00 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 90
• Transferência de verba para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “Equipamentos AHBV’S”.
  • Portaria n.º 366/2026 de 12 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 12,500.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 90
• Transferência de verba para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “Formação à população”.
  • Portaria n.º 368/2026 de 12 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 12,000.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 90
• Transferência de verba para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores no âmbito do protocolo celebrado com a Cruz Vermelha.
  • Portaria n.º 376/2026 de 12 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 11,250.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 90
• Transferência de verba para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “Sensibilização à população”.
  • Portaria n.º 373/2026 de 12 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 11,000.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 90
• Transferência de verba para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “Formação à população”.
  • Portaria n.º 369/2026 de 12 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 10,000.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 90
• Transferência de verba para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “Sensibilização à população”.
  • Portaria n.º 374/2026 de 12 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 10,000.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 90
• Comparticipação financeira - Casa dos Açores de Minas Gerais.
  • Portaria n.º 357/2026 de 12 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 5,600.00 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 90
• Apoios financeiros para o pagamento do reembolso de inspeções periódicas às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários.
  • Despacho n.º 1051/2026 de 12 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 1,943.41 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 90
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de Santa Maria - Quarto pagamento.
  • Despacho n.º 1048/2026 de 12 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 238.95 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 90
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Primeiro pagamento.
  • Despacho n.º 1050/2026 de 12 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 185.65 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 90
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de Santa Maria - Oitavo pagamento.
  • Despacho n.º 1047/2026 de 12 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 184.80 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 90
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Segundo pagamento.
  • Despacho n.º 1049/2026 de 12 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 86.25 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 90
• Transferência de verba para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “Viaturas de Emergência”.
  • Portaria n.º 375/2026 de 12 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 54.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 90
• Atribuição de insígnias honoríficas açorianas.
  • Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 18/2026/A de 12 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
  • Jornal Oficial I Série - Número 61
• Recomenda ao Governo Regional dos Açores o reforço da resposta pública à doença de Alzheimer e outras demências nos Açores.
  • Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 17/2026/A de 12 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
  • Jornal Oficial I Série - Número 61
• Constituição de grupo de trabalho responsável pela articulação da execução das medidas a implementar no âmbito do projeto LIFE POLINIZACORES.
  • Despacho n.º 1045/2026 de 12 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 90
• Declara de reconhecido interesse público a organização do “Festival Náutico da Semana do Mar 2026”, promovido pelo Clube Naval da Horta, na ilha do Faial, entre os dias 31 de julho a 9 de agosto de 2026.
  • Despacho n.º 1043/2026 de 12 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 90
• Declara de reconhecido interesse público a realização da II Regata de Botes Baleeiros “Cidade de Ponta Delgada”, nos dias 6 e 7 de junho de 2026, em Ponta Delgada.
  • Despacho n.º 1044/2026 de 12 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 90
• Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 075/2025 - Associação Cristã da Mocidade da Ilha Terceira.
  • Contrato n.º 89/2026 de 12 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 90