JORAA

• Obra n.º 11/21 - 11ª Fase - Infraestruturas de Saneamento Básico nas ruas do Egito, de São João de Deus, Senhora da Rosa e no Largo da Cerveja - Fajã de Baixo.
  • Anúncio n.º 234/2026 de 13 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 1,907,465.24 €
  • Serviços Municipalizados de Água e Saneamento
  • Jornal Oficial II Série - Número 91
• Alteração Orçamental.
  • Despacho n.º 1063-A/2026 de 13 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 1,200,000.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 91, Suplemento
• Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Angra do Heroísmo.
  • Portaria n.º 385/2026 de 13 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 448,847.74 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 91
• Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Angra do Heroísmo.
  • Portaria n.º 384/2026 de 13 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 273,603.24 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 91
• Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico.
  • Portaria n.º 387/2026 de 13 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 263,378.85 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 91
• Apoio financeiro - PRR.
  • Despacho n.º 1054/2026 de 13 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 222,457.05 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 91
• Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia do Divino Espírito Santo da Maia.
  • Portaria n.º 389/2026 de 13 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 173,260.92 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 91
• Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia das Lajes das Flores.
  • Portaria n.º 383/2026 de 13 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 84,472.30 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 91
• Empreitada de “Recuperação de Moradia Unifamiliar sita à Rua Padre Agostinho Inácio Machado, 90, Freguesia de Santa Cruz, Concelho da Lagoa, Ilha de São Miguel”.
  • Anúncio n.º 233/2026 de 13 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 75,000.00 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 91
• Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo - GDC - Associação.
  • Contrato-Programa n.º 186/2026 de 13 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 50,000.00 €
  • Município de Ponta Delgada
  • Jornal Oficial II Série - Número 91
• Apoio financeiro - Lar Luís Soares de Sousa.
  • Portaria n.º 380/2026 de 13 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 38,928.39 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 91
• Altera o Anúncio n.º 221/2026, de 30 de abril, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 83, de 30 de abril de 2026.
  • Retificação de Anúncio n.º 39/2026 de 13 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 38,354.34 €
  • Município de Ponta Delgada
  • Jornal Oficial II Série - Número 91
• Apoio financeiro - PRR.
  • Despacho n.º 1053/2026 de 13 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 30,657.48 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 91
• Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Santo António da Lagoa.
  • Portaria n.º 386/2026 de 13 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 7,882.23 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 91
• Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico.
  • Portaria n.º 388/2026 de 13 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 5,292.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 91
• Acordo de cooperação financeira entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e Associação dos Amigos da Pediatria da Ilha Terceira.
  • Acordo n.º 33/2026 de 13 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 2,277.40 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 91
• Contrato de Cooperação – Valor Eventual n.º 004/2026 - Associação de Paralisia Cerebral de São Miguel.
  • Contrato n.º 90/2026 de 13 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 1,783.80 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 91
• Apoios financeiros – Municípios – Conselhos de Ilha.
  • Portaria n.º 379/2026 de 13 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 1,670.79 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 91
• Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Vila da Praia da Graciosa.
  • Portaria n.º 382/2026 de 13 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 762.62 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 91
• Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.
  • Portaria n.º 381/2026 de 13 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 720.94 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 91
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - “Pauleta Azores Soccer Cup”.
  • Contrato-Programa n.º 185/2026 de 13 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 349.80 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 91
• Apoio financeiro - Clube Independente Atletismo Ilha Azul.
  • Extrato de Despacho n.º 125/2026 de 13 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 136.80 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 91
• Apoio financeiro - Clube Karaté - Do - Shotokan de Angra do Heroísmo.
  • Extrato de Despacho n.º 126/2026 de 13 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 22.80 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 91
• Recomenda ao Governo Regional dos Açores a criação do Centro Académico Clínico dos Açores.
  • Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 20/2026/A de 13 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
  • Jornal Oficial I Série - Número 62
• Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação de salas de consumo assistido de drogas.
  • Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 19/2026/A de 13 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
  • Jornal Oficial I Série - Número 62
• Transferências de remuneração de eleitos locais das freguesias.
  • Despacho n.º 1052/2026 de 13 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 91
• Delegação competências.
  • Despacho n.º 1056/2026 de 13 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Desenvolvimento Rural
  • Jornal Oficial II Série - Número 91
• Autorização para condução de viaturas oficiais.
  • Despacho n.º 1055/2026 de 13 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
  • Jornal Oficial II Série - Número 91
• Apoio financeiro.
  • Despacho n.º 1062/2026 de 13 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores
  • Jornal Oficial II Série - Número 91
• Apoios financeiros.
  • Despacho n.º 1063/2026 de 13 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores
  • Jornal Oficial II Série - Número 91
• Confirma a exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, construção de um armazém agrícola, no prédio urbano incluído na Reserva Agrícola Regional, prédio sito Entre Lombas, freguesia de Pedro Miguel, concelho da Horta.
  • Despacho n.º 1057/2026 de 13 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • IROA, S.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 91
• Confirma a exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, construção de um armazém para arrumo de máquinas agrícolas, no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional, sito à Canada da Fita, freguesia de Santa Cruz, concelho de Lagoa.
  • Despacho n.º 1058/2026 de 13 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • IROA, S.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 91
• Confirma a exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, construção de um parque de alimentação e silo, no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional, sito ao Charco da Madeira, freguesia da Fajã de Cima, concelho de Ponta Delgada.
  • Despacho n.º 1060/2026 de 13 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • IROA, S.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 91
• Confirma a exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, construção de um complexo de ordenha e anexos, no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional, sito ao Paúl das Vacas, freguesia das Fontinhas, concelho da Praia da Vitória.
  • Despacho n.º 1059/2026 de 13 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • IROA, S.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 91
• Aprova a delimitação de unidade de execução, localizada na Rua Eduíno Jesus, freguesia de Arrifes, concelho de Ponta Delgada.
  • Edital n.º 7/2026 de 13 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Ponta Delgada
  • Jornal Oficial II Série - Número 91
• Aquisição de bens e serviços diversos, por lotes, para o Serviço Municipal de Recolha de Resíduos Urbanos.
  • Anúncio n.º 235/2026 de 13 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de São Roque do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 91
• Aquisição de Serviços Maritimos de Tripulação e Gestão de Tripulação para Lancha de Pilotos nos Portos da Praia da Vitória e Angra do Heroísmo.
  • Anúncio n.º 237/2026 de 13 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Portos dos Açores, S.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 91
• Aquisição de cavaletes e berços para embarcações, para o Porto da Horta, Ilha do Faial e Porto de Ponta Delgada, Ilha de São Miguel.
  • Anúncio n.º 236/2026 de 13 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Portos dos Açores, S.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 91
• Prestação de Serviços de Seguro de Saúde Grupo à Portos dos Açores.
  • Anúncio n.º 238/2026 de 13 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Portos dos Açores, S.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 91
• Autorização para condução de viaturas oficiais.
  • Despacho n.º 1061/2026 de 13 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 91
• Empreitada de beneficiação da cobertura do Centro de Saúde da Povoação.
  • Anúncio n.º 232/2026 de 13 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 91
• Extrato de Contrato-Programa do projeto Escolinhas do Desporto - Ano Escolar 2025/2026.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 43/2026 de 13 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Serviço de Desporto da Ilha do Faial
  • Jornal Oficial II Série - Número 91