JORAA

• Acordo de cooperação financeira entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e a Alternativa - Associação Contra as Dependências.
  • Acordo n.º 34/2026 de 15 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 30,100.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 93
• Apoio financeiro - A.E.S.A., Associação Empresarial para a Sustentabilidade dos Açores.
  • Despacho n.º 1069/2026 de 15 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 3,000.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 93
• Apoios financeiros.
  • Portaria n.º 391/2026 de 15 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 900.00 €
  • Vice-Presidência do Governo Regional
  • Jornal Oficial II Série - Número 93
• Procede à primeira alteração à Portaria n.º 68/2018, de 21 de junho, que aprova o regulamento de acesso ao interior da Caldeira do Faial.
  • Portaria n.º 53/2026 de 15 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 4.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial I Série - Número 63
• Programa de habitação - Casa renovada, Casa habitada.
  • Declaração de Retificação n.º 30/2026 de 15 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 93