JORAA
- Afetação dos espaços de imóvel à Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social.
- Despacho n.º 1078/2026 de 18 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 1,378,521.32 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 94
- Transferência de verba - EDA – Eletricidade dos Açores, S.A., no âmbito do projeto “LIFE IP CLIMAZ – LIFE19 IPC/PT/000004”.
- Despacho n.º 1093/2026 de 18 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 1,273,790.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 94
- Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
- Despacho n.º 1087/2026 de 18 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 1,091,511.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 94
- Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
- Despacho n.º 1086/2026 de 18 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 693,417.01 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 94
- 4.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CK - SF.
- Aditamento n.º 41/2026 de 18 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 277,977.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 94
- Apoios financeiros destinados à manutenção da produção da cultura da vinha da ilha do Pico - Nono pagamento.
- Despacho n.º 1091/2026 de 18 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 271,537.74 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 94
- Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar Social.
- Despacho n.º 1085/2026 de 18 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 216,466.95 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 94
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CAM.
- Contrato-Programa n.º 187/2026 de 18 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 49,800.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 94
- Programas de apoio à habitação- casa renovada, casa habitada.
- Extrato de Despacho n.º 127/2026 de 18 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 24,256.29 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 94
- Apoio financeiro - Associação para o Desenvolvimento do Atlantic International Research Centre (AD Air Centre).
- Portaria n.º 393/2026 de 18 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 5,638.91 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 94
- Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 1084/2026 de 18 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 3,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 94
- Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 1083/2026 de 18 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 3,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 94
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Oitavo pagamento.
- Despacho n.º 1089/2026 de 18 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 2,817.18 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 94
- Programa Estagiar Europa - Atribuição de bolsa.
- Portaria n.º 392/2026 de 18 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 2,000.00 €
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Jornal Oficial II Série - Número 94
- Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária de Velas de São Jorge.
- Portaria n.º 396/2026 de 18 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 1,000.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 94
- Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária de Velas de São Jorge.
- Portaria n.º 395/2026 de 18 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 1,000.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 94
- Apoio financeiro - Escola Básica Integrada de Capelas.
- Portaria n.º 397/2026 de 18 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 1,000.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 94
- Apoio financeiro - Escola Básica Integrada de Capelas.
- Portaria n.º 398/2026 de 18 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 750.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 94
- Apoio financeiro - Escola Básica Integrada de Ponta Garça.
- Portaria n.º 399/2026 de 18 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 750.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 94
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Oitavo pagamento.
- Despacho n.º 1088/2026 de 18 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 671.70 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 94
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Terceiro pagamento.
- Despacho n.º 1090/2026 de 18 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 596.86 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 94
- Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária de São Roque do Pico.
- Portaria n.º 394/2026 de 18 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 458.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 94
- Transferências de Fundos OE para os Municípios - Artigo 35.º do Regime Financeiro das Autarquias Locais - Receita Corrente.
- Despacho n.º 1071/2026 de 18 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 94
- Transferências de Fundos OE para os Municípios - Artigo 35.º do Regime Financeiro das Autarquias Locais - Receita de Capital.
- Despacho n.º 1072/2026 de 18 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 94
- Transferências de Fundos OE para os Municípios - FSM.
- Despacho n.º 1073/2026 de 18 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 94
- Transferências de Fundos OE para os Municípios – FEF corrente.
- Despacho n.º 1076/2026 de 18 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 94
- Transferências de Fundos OE para os Municípios – FEF capital.
- Despacho n.º 1075/2026 de 18 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 94
- Transferências de Fundos OE para os Municípios - IRS.
- Despacho n.º 1074/2026 de 18 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 94
- Altera o Anúncio n.º 239/2026, de 14 de maio, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 92, de 14 de maio de 2026.
- Retificação de Anúncio n.º 40/2026 de 18 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R.
- Jornal Oficial II Série - Número 94
- Regulamento de Atribuição de Apoios às Associações Culturais, Artísticas, Recreativas, Desportivas, Humanitárias e de Solidariedade Social, da Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa.
- Regulamento n.º 12/2026 de 18 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa
- Jornal Oficial II Série - Número 94
- Regulamento de Utilização do Espaço Público Fechado da Zona de Lazer e Balnear do Barro Vermelho.
- Regulamento n.º 15/2026 de 18 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa
- Jornal Oficial II Série - Número 94
- Regulamento de Incentivo à Natalidade da Freguesia de Santa Cruz da Graciosa.
- Regulamento n.º 14/2026 de 18 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa
- Jornal Oficial II Série - Número 94
- Regulamento de Cedência e Alienação de Bens Móveis da Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa.
- Regulamento n.º 13/2026 de 18 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa
- Jornal Oficial II Série - Número 94
- Regulamento de Apoio aos Estudantes Universitários da Freguesia de Santa Cruz da Graciosa.
- Regulamento n.º 11/2026 de 18 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa
- Jornal Oficial II Série - Número 94
- Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças da Freguesia de Santa Cruz da Graciosa.
- Regulamento n.º 17/2026 de 18 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa
- Jornal Oficial II Série - Número 94
- Regulamento do Cadastro e Inventário do Património da Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa.
- Regulamento n.º 16/2026 de 18 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa
- Jornal Oficial II Série - Número 94
- Nomeação.
- Despacho n.º 1070/2026 de 18 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Jornal Oficial II Série - Número 94
- Regulamento de arrendamento com opção de compra - Concurso para atribuição de 15 moradias no Loteamento da Achadinha, concelho de Nordeste, ilha de São Miguel.
- Despacho n.º 1081/2026 de 18 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 94
- Regulamento de arrendamento com opção de compra - Concurso público para atribuição de 22 moradias no Loteamento da 2.ª Rua de Santa Clara, concelho de Ponta Delgada, ilha de São Miguel.
- Despacho n.º 1082/2026 de 18 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 94
- Afeta viatura ligeira de mercadorias à Direção Regional das Obras Pública - Serviço de Ilha de Santa Maria.
- Despacho n.º 1077/2026 de 18 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 94
- Nomeação dos membros para o Conselho Consultivo da Administração Pública Regional da Região Autónoma dos Açores. Revoga o Despacho n.º 587/2026, de 19 de março de 2026.
- Despacho n.º 1079/2026 de 18 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 94
- Abono para falhas - EBI Arrifes.
- Despacho n.º 1080/2026 de 18 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 94
- Autoriza o requerente a realizar uma operação de correção populacional das espécies Erica azorica (Urze) e Picconia azorica (Pau-branco), com recurso a arranque ou corte, na propriedade denominada de “Parcela de Terreno Baldio/ Perímetro Florestal de Santa Luzia”, sita à freguesia de Santa Luzia, concelho de São Roque do Pico.
- Despacho n.º 1092/2026 de 18 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 94
- Retifica o anexo do Despacho n.º 1063-A/2026, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 91, Suplemento, de 13 de maio de 2026.
- Declaração de Retificação n.º 31/2026 de 18 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 94