JORAA
- Transferência de verba para o Centro de Qualificação dos Açores, IPRA.
- Portaria n.º 402/2026 de 19 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 200,000.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 95
- Apoios financeiros destinados à manutenção da produção da cultura da vinha da ilha do Pico - Oitavo pagamento.
- Despacho n.º 1102/2026 de 19 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 90,001.78 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 95
- Revoga parcialmente o Despacho n.º 2342/2022, de 9 de novembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 215, de 9 de novembro de 2022.
- Despacho n.º 1098/2026 de 19 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 37,752.75 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 95
- Transferência financeira - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP.
- Portaria n.º 401/2026 de 19 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 23,635.87 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 95
- Transferência financeira - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP.
- Portaria n.º 400/2026 de 19 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 20,108.50 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 95
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Quinto pagamento.
- Despacho n.º 1099/2026 de 19 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 798.45 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 95
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Décimo segundo pagamento.
- Despacho n.º 1100/2026 de 19 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 706.04 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 95
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Primeiro pagamento.
- Despacho n.º 1101/2026 de 19 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 227.48 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 95
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1096/2026 de 19 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 95
- Atribuição de apoios no âmbito da medida Apoio Regional de Estágios Curriculares.
- Despacho n.º 1094/2026 de 19 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 95
- Revoga parcialmente o Despacho n.º 1277/2025, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 106, de 3 de junho de 2025.
- Despacho n.º 1097/2026 de 19 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 95
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1095/2026 de 19 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 95
- Regulamento de Utilização de Espaços nos Serviços e Imóveis Afetos à Câmara Municipal de Lagoa.
- Regulamento n.º 18/2026 de 19 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Lagoa
- Jornal Oficial II Série - Número 95
- Concurso público n.º 10/SRAAC/2026 para a celebração de seis contratos de aquisição de equipamentos de proteção individual e fardamento para os operacionais e vigilantes da natureza.
- Anúncio n.º 240/2026 de 19 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 95
- Autorização para condução de viaturas oficiais.
- Despacho n.º 1103/2026 de 19 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 95
- Autorização para condução de viaturas oficiais.
- Despacho n.º 1104/2026 de 19 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 95