JORAA
- Fretamento, a tempo, de um navio para assegurar o transporte marítimo regular de mercadorias para a ilha das Flores.
- Anúncio n.º 245/2026 de 20 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 11,880,000.00 €
- Fundo Regional de Apoio à Coesão e ao Desenvolvimento Económico
- Jornal Oficial II Série - Número 96
- Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação mensal destinados a fazer face aos encargos da emergência médica pré-hospitalar e evacuação médica entre unidades de saúde.
- Despacho n.º 1109/2026 de 20 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 583,424.58 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 96
- Prestação de Serviços para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho para todos os trabalhadores do IAMA, IPRA.
- Anúncio n.º 244/2026 de 20 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 332,000.00 €
- Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, I. P. R. A.
- Jornal Oficial II Série - Número 96
- Concurso público com vista à contratualização da aquisição de Trator Agrícola, Cisterna de 6.000 Litros e Reboque Espalhador de Estrume para o Matadouro de São Miguel.
- Anúncio n.º 243/2026 de 20 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 200,000.00 €
- Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, I. P. R. A.
- Jornal Oficial II Série - Número 96
- Apoio financeiro - Federação das Pescas dos Açores.
- Portaria n.º 418/2026 de 20 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 169,372.50 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 96
- Apoio financeiro - Associação de Produtores de Atum e Similares dos Açores.
- Portaria n.º 409/2026 de 20 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 136,739.10 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 96
- Apoio financeiro - Cooperativa de Economia Solidária Pescadores de Ribeira Quente.
- Portaria n.º 415/2026 de 20 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 101,631.34 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 96
- Apoio financeiro - Cooperativa de Economia Solidária Pescadores de Ribeira Quente.
- Portaria n.º 414/2026 de 20 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 100,000.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 96
- Revoga parcialmente o Despacho n.º 2340/2022, de 9 de novembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 215, de 9 de novembro de 2022.
- Despacho n.º 1119/2026 de 20 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 95,284.88 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 96
- Apoio financeiro - Associação de Pescadores de Lagoa Bom Porto.
- Portaria n.º 404/2026 de 20 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 87,989.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 96
- Apoio financeiro - Associação dos Pescadores Graciosenses.
- Portaria n.º 412/2026 de 20 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 82,705.08 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 96
- Apoio financeiro - Associação de Produtores de Espécies Demersais dos Açores.
- Portaria n.º 410/2026 de 20 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 72,732.40 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 96
- Apoio financeiro - Cooperativa dos Armadores Terceirenses, CRL..
- Portaria n.º 416/2026 de 20 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 65,984.68 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 96
- Aquisição de Arame Recozido Oleado.
- Anúncio n.º 247/2026 de 20 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 59,985.22 €
- Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA
- Jornal Oficial II Série - Número 96
- Revoga parcialmente o Despacho n.º 1638/2023, de 21 de setembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 183, de 21 de setembro de 2023.
- Despacho n.º 1115/2026 de 20 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 59,954.60 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 96
- Apoio financeiro - Associação Terceirense de Armadores.
- Portaria n.º 413/2026 de 20 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 57,987.02 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 96
- Apoio financeiro - Associação de Pescas de Rabo de Peixe.
- Portaria n.º 408/2026 de 20 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 54,862.40 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 96
- Revoga parcialmente o Despacho n.º 1433/2022, de 14 de julho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 134, de 14 de julho de 2022.
- Despacho n.º 1114/2026 de 20 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 47,550.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 96
- Apoio financeiro - Associação de Pescadores e Armadores da ilha das Flores.
- Portaria n.º 405/2026 de 20 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 46,119.70 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 96
- Apoio financeiro - Cooperativa dos Armadores Terceirenses, CRL..
- Portaria n.º 417/2026 de 20 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 44,596.68 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 96
- Revoga parcialmente o Despacho n.º 607/2022, de 12 de abril, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 72, de 12 de abril de 2022.
- Despacho n.º 1121/2026 de 20 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 40,561.50 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 96
- Apoios financeiros destinados à manutenção da produção da cultura da vinha da ilha do Pico - Terceiro pagamento.
- Despacho n.º 1124/2026 de 20 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 39,022.39 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 96
- Revoga parcialmente o Despacho n.º 250/2023, de 16 de fevereiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 34, de 16 de fevereiro de 2023.
- Despacho n.º 1120/2026 de 20 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 37,884.84 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 96
- Concessão das Tascas e Espaços para exploração comercial durante as Festas da Praia 2026, a decorrer de 31 de julho a 9 de agosto de 2026.
- Anúncio n.º 246/2026 de 20 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 36,300.00 €
- Município de Praia da Vitória
- Jornal Oficial II Série - Número 96
- Revoga parcialmente o Despacho n.º 609/2022, de 12 de abril, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º72, de 12 de abril de 2022.
- Despacho n.º 1122/2026 de 20 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 34,495.67 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 96
- Revoga parcialmente o Despacho n.º 1057/2022, de 2 de junho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 107, de 2 de junho de 2022.
- Despacho n.º 1113/2026 de 20 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 33,655.55 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 96
- Revoga parcialmente o Despacho n.º 1654/2022, de 9 de agosto, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 215, de 9 de agosto de 2022.
- Despacho n.º 1116/2026 de 20 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 33,383.51 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 96
- Apoio financeiro - Associação de Pescadores e Armadores da ilha das Flores.
- Portaria n.º 406/2026 de 20 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 28,330.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 96
- Apoio financeiro - Associação de Pescadores e Armadores da ilha das Flores.
- Portaria n.º 407/2026 de 20 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 27,768.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 96
- Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação adicionais relativos aos encargos de conservação e manutenção regular dos veículos e equipamentos destinados ao transporte de doentes urgentes e emergentes.
- Despacho n.º 1108/2026 de 20 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 16,375.50 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 96
- Apoio financeiro - Associação de Apanhadores do Pico.
- Portaria n.º 403/2026 de 20 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 15,066.24 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 96
- Cedência de lote.
- Extrato de Despacho n.º 128/2026 de 20 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 11,520.00 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 96
- Atualização extraordinária do preço do contrato de de limpeza e higienização das instalações do SERCLAT, na ilha Terceira.
- Despacho n.º 1107/2026 de 20 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 11,424.48 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 96
- Apoio financeiro - Associação dos Pescadores Graciosenses.
- Portaria n.º 411/2026 de 20 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 5,000.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 96
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 011/2026 - Obra do Padre Américo nos Açores.
- Contrato n.º 92/2026 de 20 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 2,065.99 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 96
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 008/2026 - Obra do Padre Américo nos Açores.
- Contrato n.º 91/2026 de 20 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 1,079.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 96
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Sexto pagamento.
- Despacho n.º 1123/2026 de 20 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 216.90 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 96
- Atribuição de Abono para Falhas - Mónica Patrícia Rocha Alves Sousa.
- Despacho n.º 1106/2026 de 20 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 86.29 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 96
- Transferências de verbas para os municípios - Compensação pela isenção do IMT Jovem.
- Despacho n.º 1105/2026 de 20 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 96
- Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
- Despacho n.º 1111/2026 de 20 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 96
- Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
- Despacho n.º 1110/2026 de 20 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 96
- Revoga parcialmente o Despacho n.º 1879/2025, de 29 de agosto, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 165, de 29 de agosto de 2025.
- Despacho n.º 1118/2026 de 20 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 96
- Revoga parcialmente o Despacho n.º 166/2026, de 26 de janeiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 17, de 26 de janeiro de 2026.
- Despacho n.º 1117/2026 de 20 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 96
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1112/2026 de 20 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 96
- Fornecimento de passagens aéreas e alojamento, destinados a assegurar as deslocações dos funcionários deste instituto, em território regional, nacional e internacional.
- Anúncio n.º 242/2026 de 20 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 96
- Primeira alteração ao Acordo n.º 72/2025, de 22 de abril.
- Acordo de colaboração n.º 38/2026 de 20 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Junta de Freguesia de Santo Antão
- Jornal Oficial II Série - Número 96
- Acordo de Colaboração - Junta de Freguesia de Biscoitos
- Acordo de colaboração n.º 39/2026 de 20 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Junta de Freguesia de Biscoitos
- Jornal Oficial II Série - Número 96
- Segunda alteração ao Acordo n.º 77/2025, de 22 de abril.
- Acordo n.º 39/2026 de 20 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Junta de Freguesia de Calheta
- Jornal Oficial II Série - Número 96
- Primeira alteração ao Acordo n.º 77/2025, de 22 de abril.
- Acordo n.º 38/2026 de 20 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Junta de Freguesia de Calheta
- Jornal Oficial II Série - Número 96
- Primeira alteração ao Acordo n.º 96/2025, de 29 de abril.
- Acordo n.º 36/2026 de 20 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Junta de Freguesia de Fontinhas
- Jornal Oficial II Série - Número 96
- Segunda alteração ao Acordo n.º 96/2025, de 29 de abril.
- Acordo n.º 37/2026 de 20 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Junta de Freguesia de Fontinhas
- Jornal Oficial II Série - Número 96
- Primeira alteração ao Acordo n.º 114/2025, de 2 de maio.
- Acordo n.º 35/2026 de 20 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Junta de Freguesia de Rabo de Peixe
- Jornal Oficial II Série - Número 96
- Aquisição de Medicamentos Contracetivos.
- Anúncio n.º 241/2026 de 20 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
- Jornal Oficial II Série - Número 96