JORAA
- Alteração orçamental.
- Despacho n.º 1126/2026 de 21 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 4,000,000.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 97
- Alteração orçamental.
- Despacho n.º 1127/2026 de 21 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 2,500,000.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 97
- Comparticipação financeira.
- Despacho n.º 1132/2026 de 21 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 753,478.47 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 97
- Atribuição de verbas - Unidade de Saúde Ilha da Graciosa.
- Portaria n.º 419/2026 de 21 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 61,975.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 97
- Abono de falhas - Escola Básica e Secundária Armando Côrtes-Rodrigues.
- Despacho n.º 1125/2026 de 21 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 24,939.89 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 97
- Comparticipações financeiras.
- Extrato de Despacho n.º 130/2026 de 21 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 21,629.95 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 97
- Comparticipação financeira - Fundo Escolar da Escola Secundária Manuel de Arriaga.
- Extrato de Despacho n.º 129/2026 de 21 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 3,500.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 97
- Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações do contrato coletivo de trabalho entre a Associação dos Transitários de Portugal - APAT e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP).
- Aviso de Portaria de Extensão n.º 12/2026 de 21 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 97
- Aviso de portaria de extensão da alteração salarial e outras do contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores (Setor de Prestação de Serviços de Segurança Privada).
- Aviso de Portaria de Extensão n.º 10/2026 de 21 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 97
- Aviso de portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a URMA - União Regional das Misericórdias dos Açores e o SDPA - Sindicato Democrático dos Professores dos Açores.
- Aviso de Portaria de Extensão n.º 11/2026 de 21 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 97
- Portaria de extensão do contrato coletivo de trabalho celebrado entre a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores e o SITACEHTT - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Alimentação, Bebidas e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelarias e Turismo, Transportes e Outros Serviços dos Açores e o SEP - Sindicato dos Enfermeiros Portugueses.
- Portaria de Extensão n.º 7/2026 de 21 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 97
- Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações do contrato coletivo de trabalho entre a Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo - APAVT e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP).
- Aviso de Portaria de Extensão n.º 13/2026 de 21 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 97
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 1128/2026 de 21 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Desenvolvimento Rural
- Jornal Oficial II Série - Número 97
- Empreitada de construção do edifício destinado à instalação da Startup Faial, concelho da Horta.
- Anúncio n.º 249/2026 de 21 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Horta
- Jornal Oficial II Série - Número 97
- Regulamento LAGOA INVESTE - Regulamento de Apoio a Iniciativas Económicas de Interesse Municipal.
- Regulamento n.º 19/2026 de 21 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Lagoa
- Jornal Oficial II Série - Número 97
- Primeira alteração ao Acordo de Cooperação n.º 31/2025, de 31 de março.
- Acordo de cooperação n.º 23/2026 de 21 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Achadinha
- Jornal Oficial II Série - Número 97
- Primeira alteração ao Acordo de Cooperação n.º 30/2025, de 2 de abril.
- Acordo de cooperação n.º 24/2026 de 21 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Cinco Ribeiras
- Jornal Oficial II Série - Número 97
- Primeira alteração ao Acordo de Cooperação n.º 81/2025, de 22 de abril.
- Acordo de cooperação n.º 28/2026 de 21 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Matriz, Horta
- Jornal Oficial II Série - Número 97
- Primeira alteração ao Acordo de Cooperação n.º 37/2025, de 2 de abril.
- Acordo de cooperação n.º 26/2026 de 21 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Santa Bárbara, Angra do Heroísmo
- Jornal Oficial II Série - Número 97
- Primeira alteração ao Acordo de Cooperação n.º 35/2025, de 2 de abril.
- Acordo de cooperação n.º 25/2026 de 21 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Santa Bárbara, Angra do Heroísmo
- Jornal Oficial II Série - Número 97
- Primeira alteração ao Acordo de Cooperação n.º 76/2025, de 22 de abril.
- Acordo de cooperação n.º 22/2026 de 21 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Santa Bárbara, Vila do Porto
- Jornal Oficial II Série - Número 97
- Primeira alteração ao Acordo de Cooperação n.º 78/2025, de 22 de abril.
- Acordo de cooperação n.º 27/2026 de 21 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Santo Antão
- Jornal Oficial II Série - Número 97
- Primeira alteração ao Acordo de Colaboração n.º 98/2025, de 29 de abril.
- Acordo de colaboração n.º 44/2026 de 21 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Junta de Freguesia de São Sebastião, Angra do Heroísmo
- Jornal Oficial II Série - Número 97
- Segunda alteração ao Acordo de Colaboração n.º 98/2025, de 29 de abril.
- Acordo de colaboração n.º 45/2026 de 21 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Junta de Freguesia de São Sebastião, Angra do Heroísmo
- Jornal Oficial II Série - Número 97
- Primeira alteração do Acordo de Colaboração n.º 159/2025, de 5 de maio.
- Acordo de colaboração n.º 42/2026 de 21 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Junta de Freguesia de Castelo Branco
- Jornal Oficial II Série - Número 97
- Segunda alteração ao Acordo de Colaboração n.º 159/2025, de 5 de maio.
- Acordo de colaboração n.º 43/2026 de 21 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Junta de Freguesia de Castelo Branco
- Jornal Oficial II Série - Número 97
- Primeira alteração ao Acordo de Colaboração n.º 64/2025, de 21 de abril.
- Acordo de colaboração n.º 40/2026 de 21 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Junta de Freguesia de Santo Amaro, Velas
- Jornal Oficial II Série - Número 97
- Segunda alteração ao Acordo de Colaboração n.º 64/2025, de 21 de abril.
- Acordo de colaboração n.º 41/2026 de 21 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Junta de Freguesia de Santo Amaro, Velas
- Jornal Oficial II Série - Número 97
- Primeira alteração ao Acordo de Coordenação n.º 65/2025, de 21 de abril.
- Acordo n.º 40/2026 de 21 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Junta de Freguesia de Guadalupe
- Jornal Oficial II Série - Número 97
- Aquisição de serviços de limpeza nos edifícios dos Aeródromos das Ilhas do Pico, São Jorge, Graciosa, Corvo e Aerogare da Ilha das Flores.
- Anúncio n.º 250/2026 de 21 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- SATA - Gestão de Aeródromos, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 97
- Serviço Regional de Conciliação e Arbitragem do Trabalho - Comissão de Conciliação e Arbitragem da Horta - Nomeação e Designação.
- Despacho n.º 1129/2026 de 21 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- SERCAT - Serviço Regional de Conciliação e Arbitragem do Trabalho
- Jornal Oficial II Série - Número 97
- Serviço Regional de Conciliação e Arbitragem do Trabalho - Comissão de Conciliação e Arbitragem de Angra do Heroísmo - Nomeação e Designação.
- Despacho n.º 1130/2026 de 21 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- SERCAT - Serviço Regional de Conciliação e Arbitragem do Trabalho
- Jornal Oficial II Série - Número 97
- Serviço Regional de Conciliação e Arbitragem do Trabalho - Comissão de Conciliação e Arbitragem de Ponta Delgada - Nomeação e Designação.
- Despacho n.º 1131/2026 de 21 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- SERCAT - Serviço Regional de Conciliação e Arbitragem do Trabalho
- Jornal Oficial II Série - Número 97
- Contrato para aquisição de 2 viaturas ligeiras de Passageiros/Mercadorias – LIFE IP CLIMAZ (LIFE19 IPC/PT000004).
- Anúncio n.º 248/2026 de 21 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 97