JORAA

• Transferência de verbas.
  • Despacho n.º 1137-H/2026 de 22 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 994,307.14 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 98, Suplemento
• Transferência de verbas.
  • Despacho n.º 1137-F/2026 de 22 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 992,977.56 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 98, Suplemento
• Transferência de verbas.
  • Despacho n.º 1137-B/2026 de 22 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 720,102.09 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 98, Suplemento
• Transferência de verbas.
  • Despacho n.º 1137-G/2026 de 22 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 628,900.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 98, Suplemento
• Transferência de verbas.
  • Despacho n.º 1137-D/2026 de 22 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 599,820.27 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 98, Suplemento
• Transferência de verbas.
  • Despacho n.º 1137-E/2026 de 22 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 534,757.28 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 98, Suplemento
• Transferência de verbas.
  • Despacho n.º 1137-C/2026 de 22 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 449,708.61 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 98, Suplemento
• Empreitada de beneficiação do Caminho do Carregadouro.
  • Anúncio n.º 251/2026 de 22 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 342,000.00 €
  • IROA, S.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 98
• Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.
  • Portaria n.º 425/2026 de 22 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 319,910.08 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 98
• Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Santo António da Lagoa.
  • Portaria n.º 428/2026 de 22 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 301,800.23 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 98
• Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia do Divino Espírito Santo da Maia.
  • Portaria n.º 430/2026 de 22 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 159,098.83 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 98
• Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa.
  • Portaria n.º 427/2026 de 22 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 120,291.65 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 98
• Apoio financeiro - Centro Social Paroquial de Santo Antão.
  • Portaria n.º 422/2026 de 22 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 112,181.65 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 98
• Transferência de verbas.
  • Despacho n.º 1137-A/2026 de 22 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 95,382.77 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 98, Suplemento
• Transferência de verbas.
  • Despacho n.º 1137-I/2026 de 22 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 74,490.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 98, Suplemento
• Subdelegação de poderes.
  • Despacho n.º 1135/2026 de 22 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 64,960.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 98
• Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia das Lajes das Flores.
  • Portaria n.º 426/2026 de 22 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 51,104.11 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 98
• Apoio financeiro - Instituto Histórico da Ilha Terceira.
  • Portaria n.º 421/2026 de 22 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 22,260.00 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 98
• Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.
  • Portaria n.º 424/2026 de 22 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 6,590.54 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 98
• Apoios financeiros – Reembolsos Centros de Atividades de Tempos Livres.
  • Despacho n.º 1137/2026 de 22 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 5,354.57 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 98
• Apoio financeiro - Lar Luís Soares de Sousa.
  • Portaria n.º 423/2026 de 22 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 3,694.60 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 98
• Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Santo António da Lagoa.
  • Portaria n.º 429/2026 de 22 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 2,839.68 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 98
• Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária das Lajes do Pico.
  • Portaria n.º 420/2026 de 22 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 453.55 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 98
• Concurso Público com Publicidade Internacional n.º 1/SRAAC/2026 para a Celebração de Contrato de “Prestação de Serviços de Monitorização das Massas de Água Interiores e de Transição da Região Hidrográfica dos Açores”.
  • Anúncio n.º 253/2026 de 22 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 98
• Aprova o caderno de encargos no qual se estabelecem os termos e as condições da negociação particular para a alienação de um lote indivisível de ações representativas de participação não inferior a 75% do capital social da SATA Internacional – Azores Airlines, S.A..
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 59/2026 de 22 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 64
• Determina que a SATA Holding, S.A., dê início ao procedimento de alienação de ações representativas de 100% do capital social da SATA Handling, S.A..
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 60/2026 de 22 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 64
• Nomeação da Equipa Técnica PRISC.
  • Despacho n.º 1133/2026 de 22 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 98
• Autoriza as operações urbanísticas que a promotora Epic Atlantic, Lda., se propõe realizar, tendo em vista a construção de 26 novas unidades de alojamento na freguesia de Feteiras, concelho de Ponta Delgada, com uma capacidade prevista de 75 novas camas.
  • Despacho n.º 1134/2026 de 22 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 98
• 6ª Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 029//2020 - Santa Casa da Misericórdia da Horta.
  • Contrato n.º 94/2026 de 22 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 98
• 3ª Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 037/2022 - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.
  • Contrato n.º 93/2026 de 22 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 98
• Apoios financeiros – Apoio Extraordinário Anual.
  • Despacho n.º 1136/2026 de 22 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 98
• Concurso Público n.º 11/SRAAC/2026 para a Celebração de Contrato de “Concessão do Uso Privativo dos Equipamentos da Frente Urbana das Sete Cidades, na Ilha de São Miguel, designadamente: Snack-bar, Balneários, Clube de Vela, Hangar de Embarcações e Parque de Estacionamento”.
  • Anúncio n.º 252/2026 de 22 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 98
• Procede à primeira alteração à Portaria n.º 3-A/2026, de 14 de janeiro, que define o tamanho mínimo de captura de exemplares atum-patudo (Thunnus obesus) e as restrições ao exercício da pesca dirigida a esta espécie na Região Autónoma dos Açores, para o ano de 2026
  • Portaria n.º 54/2026 de 22 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial I Série - Número 64
• Extrato de Contrato-Programa - ATCEF.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 44/2026 de 22 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel
  • Jornal Oficial II Série - Número 98
• Extrato de Contrato-Programa - ED.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 45/2026 de 22 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel
  • Jornal Oficial II Série - Número 98