JORAA

• Aquisição de serviços de varredura manual.
  • Anúncio n.º 255/2026 de 26 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 984,000.00 €
  • Município de Ponta Delgada
  • Jornal Oficial II Série - Número 99
• Aquisição de serviços para monitorização em descontínuo de efluentes gasosos e calibração/verificação (AST) de sistemas de monitorização em contínuo, segundo EN 14181.
  • Anúncio n.º 257/2026 de 26 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 250,000.00 €
  • Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA
  • Jornal Oficial II Série - Número 99
• Fornecimento de contínuo cimento a granel para a central de valorização energética da ilha de São Miguel.
  • Anúncio n.º 258/2026 de 26 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 182,000.00 €
  • Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA
  • Jornal Oficial II Série - Número 99
• Aquisição de consumíveis para enfardadora de resíduos.
  • Anúncio n.º 256/2026 de 26 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 110,000.00 €
  • Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA
  • Jornal Oficial II Série - Número 99
• Apoios RJAAC 2026 - Apoios para aquisição, remodelação, benefciação, ampliação ou construção de infraestruturas.
  • Despacho n.º 1139/2026 de 26 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 76,944.46 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 99
• Apoios financeiros no âmbito do regime jurídico-financeiro de apoio à emergência climática.
  • Despacho n.º 1147/2026 de 26 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 27,509.54 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 99
• Comparticipação financeira - Clube Desportivo de São João do Pico.
  • Portaria n.º 431/2026 de 26 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 1,500.00 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 99
• Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa.
  • Portaria n.º 432/2026 de 26 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 752.75 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 99
• Apoio financeiro - Fixação de Docentes EBS Flores.
  • Despacho n.º 1138/2026 de 26 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 300.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 99
• Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
  • Despacho n.º 1144/2026 de 26 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 99
• Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
  • Despacho n.º 1146/2026 de 26 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 99
• Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
  • Despacho n.º 1145/2026 de 26 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 99
• Aquisição de serviços de limpeza e higienização de centros de atividades de tempos livres (ATL).
  • Anúncio n.º 254/2026 de 26 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Ponta Delgada
  • Jornal Oficial II Série - Número 99
• Aprova por maioria a delimitação de unidade de execução localizado na Rua Cardeal Humberto Medeiros, freguesia de Arrifes, concelho de Ponta Delgada.
  • Edital n.º 8/2026 de 26 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Ponta Delgada
  • Jornal Oficial II Série - Número 99
• Determina, para o ano de 2026, os montantes a atribuir a cada uma das tipologias de apoio previstas no Decreto Legislativo Regional n.º 12/2025/A, de 21 de fevereiro.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 60-A/2026 de 26 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 65, Suplemento
• Declara de reconhecido interesse público as atuações do Rancho Folclórico da Casa do Povo do Livramento na Pampilhosa, Mealhada, no âmbito das comemorações do 41.º aniversário de elevação da Pampilhosa a Vila e do intercâmbio com o GEDEPA – Grupo Etnográfico de Defesa do Património e Ambiente da Região de Pampilhosa, no período de 9 a 13 de julho de 2026.
  • Despacho n.º 1143/2026 de 26 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 99
• Declara de reconhecido interesse público a participação do Futebol Clube dos Flamengos no “I Encontro Internacional de Futebol Veterano de Óbidos”, cuja deslocação decorrerá de 10 a 15 de junho de 2026.
  • Despacho n.º 1141/2026 de 26 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 99
• Declara de reconhecido interesse público a realização do Intercâmbio entre a Banda Filarmónica de Santo Amaro e a Sociedade Recreativa Filarmónica União de São Brás, nos dias 21 a 26 de agosto de 2026, em São Brás, Praia da Vitória, Terceira.
  • Despacho n.º 1142/2026 de 26 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 99
• Declara de reconhecido interesse público a atuação do Grupo Folclórico de São Pedro da Lomba do Cavaleiro, em Olhão, e a sua participação no “XXX Festival Nacional de Folclore – Quelfes 2026”, no âmbito de intercâmbio com o Grupo Etnográfico de Quelfes, no período de 23 a 28 de julho de 2026.
  • Despacho n.º 1140/2026 de 26 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 99
• Primeira alteração à Portaria n.º 48-A/2026, de 27 de abril, que define o apoio na aquisição de projetos de arquitetura e especialidades para a construção de habitação permanente.
  • Portaria n.º 55/2026 de 26 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial I Série - Número 65
• Torna público a extinção do vínculo de emprego público, na modalidade de contrato em funções públicas por tempo indeterminado.
  • Aviso n.º 56/2026 de 26 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Serviços Municipalizados de Água e Saneamento
  • Jornal Oficial II Série - Número 99