JORAA
- Autoriza a realização da despesa e a abertura de um concurso público, com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia, para celebração de um contrato de fretamento de um navio destinado ao transporte regular de mercadorias entre as ilhas Terceira, Corvo e Flores, pelo Fundo Regional de Apoio à Coesão e ao Desenvolvimento Económico.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 64/2026 de 28 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 5,266,800.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 67
- Alteração orçamental.
- Despacho n.º 1165/2026 de 28 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 5,000,000.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 101
- Altera o Anúncio n.º 251/2026, de 22 de maio, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 98, de 22 de maio de 2026.
- Retificação de Anúncio n.º 41/2026 de 28 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 612,000.00 €
- IROA, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 101
- Altera o Anúncio n.º 230/2026, de 8 de maio, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 88, de 8 de maio de 2026.
- Retificação de Anúncio n.º 42/2026 de 28 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 374,568.28 €
- Município de Ribeira Grande
- Jornal Oficial II Série - Número 101
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 013/2026 - Casa do Povo de Fenais da Ajuda.
- Contrato n.º 95/2026 de 28 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 3,493.08 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 101
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 022/2026 - Centro Comunitário do Espírito Santo da Vila Nova.
- Contrato n.º 96/2026 de 28 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 2,198.54 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 101
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 036/2026 - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.
- Contrato n.º 100/2026 de 28 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 2,179.87 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 101
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 023/2026 - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.
- Contrato n.º 97/2026 de 28 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 1,924.44 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 101
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 034/2026 - Centro Sócio-Cultural de S.Pedro (Lagoa).
- Contrato n.º 99/2026 de 28 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 1,793.36 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 101
- Celebração de contrato individual de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto e conclusão com sucesso do período experimental.
- Aviso n.º 58/2026 de 28 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 934.99 €
- Município de Calheta
- Jornal Oficial II Série - Número 101
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 027/2026 - Centro Social e Paroquial das Cinco Ribeiras.
- Contrato n.º 98/2026 de 28 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 469.57 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 101
- Programas Ocupacionais - Estagiar T.
- Extrato de Despacho n.º 132/2026 de 28 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 240.90 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 101
- Programas Ocupacionais - Estagiar T.
- Extrato de Despacho n.º 131/2026 de 28 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 240.90 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 101
- Programas Ocupacionais - Estagiar T.
- Extrato de Despacho n.º 133/2026 de 28 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 240.90 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 101
- Fixa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis líquidos e dos gases de petróleo liquefeitos. Revoga o Despacho Normativo n.º 13/2026, de 29 de abril.
- Despacho Normativo n.º 15/2026 de 28 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 11.25 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial I Série - Número 67
- Fixa os preços máximos de venda ao público do gasóleo colorido e marcado consumido na agricultura, da pesca artesanal e pela frota de pesca costeira de convés fechado e do largo. Revoga o Despacho Normativo n.º 12/2026, de 29 de abril.
- Despacho Normativo n.º 14/2026 de 28 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 4.27 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial I Série - Número 67
- A confirmação da exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, construção de um parque de alimentação, no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional, sito Cabeço Redondo - Abegoaria, freguesia de Pedro Miguel, concelho da Horta, com o artigo matricial n.º 2662.
- Despacho n.º 1170/2026 de 28 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- IROA, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 101
- Empreitada de Conceção-Construção de 16 Habitações, a Edificar na Rua de São João, Freguesia da Matriz, Concelho da Horta.
- Anúncio n.º 261/2026 de 28 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Horta
- Jornal Oficial II Série - Número 101
- Autoriza a operação urbanística que a Açorsonho Hotéis, Lda., se propõe realizar, tendo em vista a construção de um novo empreendimento turístico, na tipologia de hotel, com a categoria de cinco estrelas, localizado na freguesia de Conceição, concelho da Ribeira Grande.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 62/2026 de 28 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 67
- Autoriza a operação urbanística que a sociedade Perseguir um Sonho, Unipessoal, Lda., se propõe realizar, tendo em vista a construção de um novo empreendimento turístico, na tipologia de hotel, com a categoria de cinco estrelas, localizado na freguesia de São Roque, concelho de Ponta Delgada.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 63/2026 de 28 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 67
- Autoriza a cedência definitiva, a título gratuito, ao Município da Horta, de um terreno composto por um prédio rústico e dois prédios urbanos contíguos, sitos no Pasteleiro, freguesia de Angústias.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 61/2026 de 28 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 67
- Estabelece o regime de atribuição de um lote de 3 000,0 direitos individuais destinados à concessão do Prémio à Vaca Aleitante, previsto no subprograma da Região Autónoma dos Açores do POSEI Portugal, bem como as respetivas condições de utilização.
- Portaria n.º 58/2026 de 28 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial I Série - Número 67
- Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 248/2024 - Lar Luís Soares de Sousa.
- Contrato n.º 101/2026 de 28 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 101
- Aprova os documentos de prestação de contas do Hospital da Horta, EPER.
- Despacho n.º 1163/2026 de 28 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 101
- Aprova os documentos de prestação de contas Hospital Santo Espírito Terceira, EPER.
- Despacho n.º 1164/2026 de 28 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 101
- Declara de reconhecido interesse público a participação do cavaleiro tauromáquico Tiago Sousa Pamplona Reis, trabalhador da Portos dos Açores, S.A., na Festa do Divino Espírito Santo de Gustine, na cidade de Gustine, no estado da Califórnia, nos Estados Unidos da América.
- Despacho n.º 1169/2026 de 28 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 101
- Declara de reconhecido interesse público a participação do cantador ao desafio José Luciano Nobre Fernandes de Carvalho Esteves no programa das Festas do Divino Espírito Santo, da cidade de Tulare, no Estado da Califórnia.
- Despacho n.º 1168/2026 de 28 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 101
- Aprova as candidaturas apresentadas no âmbito do SIM - Sistema de Incentivos aos Média Privados dos Açores.
- Despacho n.º 1166/2026 de 28 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 101
- Declara de reconhecido interesse público a participação do cantador ao desafio Fábio André Mendes Ourique nas Festas de São Pedro do Centro Comunitário Português Amigos Unidos de Gatineau, na Província do Quebec, Canadá.
- Despacho n.º 1167/2026 de 28 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 101
- Retifica o Aviso n.º 57/2026 de 27 de maio, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 100, de 27 de maio de 2026.
- Declaração de Retificação n.º 32/2026 de 28 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde da Ilha Terceira
- Jornal Oficial II Série - Número 101
- Aquisição de 510 horas de serviços médicos (Medicina geral e familiar).
- Anúncio n.º 260/2026 de 28 de maio de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde da Ilha Terceira
- Jornal Oficial II Série - Número 101