JORAA

• Autoriza a realização da despesa e a abertura de um concurso público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia, com vista à celebração de um contrato de empreitada de conceção-construção da “Ampliação e Remodelação da Aerogare e do Edifício para Serviço de Salvamento e Luta Contra Incêndios (SSLCI) do Aeródromo da Ilha do Corvo”, com o preço base de 5.180.000,00 € (cinco milhões cento e oitenta mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 65/2026 de 29 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 10,360,000.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 68
• Apoios - RJAAC 2026.
  • Despacho n.º 1174/2026 de 29 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 1,331,662.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Afetação de imóvel à Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto.
  • Despacho n.º 1173/2026 de 29 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 394,432.69 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Celebrado protocolo de comparticipação financeira entre a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego e a Cooperativa Nossa Vila, Nossa Casa, C.R.L
  • Extrato de Acordo n.º 1/2026 de 29 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 313,940.85 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Apoio financeiro - Cooperativa de Pesca Açoriana, OP, CRL.
  • Portaria n.º 437/2026 de 29 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 66,111.16 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Revoga parcialmente o Despacho n.º 453/2023, de 17 de março, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 55, de 17 de março de 2023.
  • Despacho n.º 1186/2026 de 29 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 59,755.54 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Celebra o contrato programa entre a Região Autónoma dos Açores, a Atlânticoline, S.A. e a SATA Air Açores, para a operação do Cartão Interjovem no ano de 2026, entre a Região Autónoma dos Açores, a Atlânticoline, S.A. e a SATA Air Açores.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 46/2026 de 29 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 40,000.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Apoio financeiro no âmbito do Programa Contratar Social.
  • Despacho n.º 1179/2026 de 29 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 27,048.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Apoio financeiro no âmbito do Programa Contratar.
  • Despacho n.º 1180/2026 de 29 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 16,500.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 047/2026 - Centro Cultural e Recreativo Nossa Senhora da Piedade.
  • Contrato n.º 111/2026 de 29 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 6,366.08 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 026/2026 - Casa de Repouso João Inácio de Sousa.
  • Contrato n.º 102/2026 de 29 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 5,732.20 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 046/2026 - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.
  • Contrato n.º 110/2026 de 29 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 5,284.08 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 017/2026 - Centro Social Nossa Senhora do Rosário.
  • Contrato n.º 106/2026 de 29 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 4,895.78 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
  • Despacho n.º 1178/2026 de 29 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 3,000.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 010/2026 - Centro Social Nossa Senhora do Rosário.
  • Contrato n.º 105/2026 de 29 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 1,920.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Apoios financeiros no âmbito do Programa MAIS.
  • Despacho n.º 1181/2026 de 29 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 1,218.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 035/2026 - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.
  • Contrato n.º 103/2026 de 29 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 964.42 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 031/2026 - Santa Casa da Misericórdia de Lajes do Pico.
  • Contrato n.º 108/2026 de 29 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 676.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 055/2026 - Lar Luís Soares de Sousa.
  • Contrato n.º 104/2026 de 29 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 578.54 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 024/2026 - Lar Luís Soares de Sousa.
  • Contrato n.º 107/2026 de 29 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 405.76 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 033/2026 - Lar D. Pedro V.
  • Contrato n.º 109/2026 de 29 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 313.20 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Nomeação.
  • Despacho n.º 1176/2026 de 29 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Educação e Administração Educativa
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Cessação de funções.
  • Despacho n.º 1175/2026 de 29 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Educação e Administração Educativa
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Cessação de apoios à contratação.
  • Despacho n.º 1185/2026 de 29 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Cessação de apoios à contratação.
  • Despacho n.º 1183/2026 de 29 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 1182/2026 de 29 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Cessação de apoios à contratação.
  • Despacho n.º 1184/2026 de 29 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Fornecimento de Aparelhos Respiratórios de Circuito Aberto (ARICA) para os Aeródromos das Ilhas do Pico, São Jorge, Graciosa e Corvo.
  • Anúncio n.º 262/2026 de 29 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • SATA - Gestão de Aeródromos, S.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Subdelegação de competências.
  • Despacho n.º 1177/2026 de 29 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 028/2025 - Casa do Povo da Feteira.
  • Contrato n.º 112/2026 de 29 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Afetação da autobetoneira à Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação/Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial/Serviço Florestal e de Ordenamento Territorial de Ponta Delgada.
  • Despacho n.º 1171/2026 de 29 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Afetação da viatura ligeira de mercadorias à Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas/Direção Regional das Obras Públicas/Serviço de ilha de São Jorge.
  • Despacho n.º 1172/2026 de 29 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Quinta alteração à Portaria n.º 57/2018, de 30 de maio, que aprovou o Regulamento da Apanha.
  • Portaria n.º 58-A/2026 de 29 de maio de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial I Série - Número 68, Suplemento