JORAA

• Autoriza a concessão de um aval à Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S.A..
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 66/2026 de 1 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 7,300,000.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 69
• Subdelegação de competências.
  • Despacho n.º 1187/2026 de 1 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 5,266,800.00 €
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 103
• Atribuição de verbas - Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada.
  • Portaria n.º 440/2026 de 1 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 5,000,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 103
• Obra n.º 03/26 - Ligação da Câmara de Derivação do Lourenço Viveiros à Canada das Criações - Santo António.
  • Anúncio n.º 263/2026 de 1 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 320,557.04 €
  • Serviços Municipalizados de Água e Saneamento
  • Jornal Oficial II Série - Número 103
• Obra n.º 04/26 - Substituição da rede de distribuição de água na rua do Rosário de Baixo - Santo António.
  • Anúncio n.º 264/2026 de 1 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 299,977.04 €
  • Serviços Municipalizados de Água e Saneamento
  • Jornal Oficial II Série - Número 103
• Atribuição de verbas - Hospital da Horta.
  • Portaria n.º 439/2026 de 1 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 226,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 103
• Apoios financeiros no âmbito do Programa de Contratação de Pessoas com Deficiência e Incapacidades.
  • Despacho n.º 1189/2026 de 1 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 139,876.03 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 103
• Determina a resolução de Contrato de Gestão de Apoios.
  • Extrato de Despacho n.º 134/2026 de 1 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 97,711.98 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 103
• Atribuição de verbas - Unidade de Saúde Ilha de São Miguel - Programa Cheque-dentista.
  • Portaria n.º 442/2026 de 1 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 81,842.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 103
• Revoga o Despacho n.º 384/2026, de 3 de março, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 42, de 3 de março de 2026.
  • Despacho n.º 1198/2026 de 1 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 79,692.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 103
• Atribuição de verbas - Unidade de Saúde Ilha de São Miguel.
  • Portaria n.º 443/2026 de 1 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 77,300.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 103
• Revoga parcialmente o Despacho n.º 255/2023, de 16 de fevereiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 34, de 16 de fevereiro de 2023.
  • Despacho n.º 1202/2026 de 1 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 61,286.18 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 103
• Revoga parcialmente o Despacho n.º 2110/2022, de 3 de outubro, publicado em Jornal Oficial, II Série, n.º 109, de 3 de outubro de 2022.
  • Despacho n.º 1201/2026 de 1 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 54,574.59 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 103
• Apoio financeiro - Associação de Pescadores da Ilha do Corvo.
  • Portaria n.º 444/2026 de 1 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 44,451.46 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial II Série - Número 103
• Revoga parcialmente o Despacho n.º 117/2024, de 23 de janeiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 16, 23 de janeiro de 2024.
  • Despacho n.º 1199/2026 de 1 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 41,411.11 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 103
• Revoga parcialmente o Despacho n.º 2031/2023, de 6 de novembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 213, 6 de novembro de 2023.
  • Despacho n.º 1200/2026 de 1 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 39,941.03 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 103
• Revoga parcialmente o Despacho n.º 2629/2021, de 15 de novembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 226, de 15 de novembro de 2021.
  • Despacho n.º 1203/2026 de 1 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 33,562.97 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 103
• Acordo de cooperação financeira entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e a Associação de Dadores de Sangue da Ilha Terceira.
  • Acordo n.º 41/2026 de 1 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 33,429.61 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 103
• Revogação de apoio - Programa Casa renovada, casa habitada.
  • Extrato de Despacho n.º 135/2026 de 1 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 21,361.18 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 103
• Revoga parcialmente o Despacho n.º 694/2026, de 2 de abril, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 64, de 2 de abril de 2026.
  • Despacho n.º 1204/2026 de 1 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 17,500.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 103
• Apoio financeiro - Casa dos Açores de Lisboa.
  • Portaria n.º 438/2026 de 1 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 9,900.00 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 103
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 051/2026 - Santa Casa da Misericórdia das Lajes do Pico.
  • Contrato n.º 114/2026 de 1 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 4,850.33 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 103
• Apoio financeiro - Associação de Pescadores da Ilha do Corvo.
  • Portaria n.º 445/2026 de 1 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 4,300.00 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial II Série - Número 103
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 012/2026 - Centro Social e Paroquial das Cinco Ribeiras.
  • Contrato n.º 113/2026 de 1 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 3,203.37 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 103
• Atribuição de verbas - Unidade de Saúde Ilha de São Jorge - Programa Cheque-dentista.
  • Portaria n.º 441/2026 de 1 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 3,060.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 103
• Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
  • Despacho n.º 1188/2026 de 1 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 3,000.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 103
• Retifica o Despacho n.º 1176/2026, de 29 de maio, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 102, de 29 de maio de 2026.
  • Declaração de Retificação n.º 33/2026 de 1 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Educação e Administração Educativa
  • Jornal Oficial II Série - Número 103
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 1192/2026 de 1 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 103
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 1193/2026 de 1 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 103
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 1196/2026 de 1 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 103
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 1194/2026 de 1 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 103
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 1190/2026 de 1 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 103
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 1191/2026 de 1 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 103
• Prorrogação do prazo de candidaturas medida Estagiar U.
  • Despacho n.º 1197/2026 de 1 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 103
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 1195/2026 de 1 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 103
• Regulamento de Apoio Individuos / Familias da Junta de Freguesia de São Pedro Vila Franca do Campo.
  • Regulamento n.º 20/2026 de 1 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Junta de Freguesia de São Pedro, Vila Franca do Campo
  • Jornal Oficial II Série - Número 103
• Regulamento de Utilização da Viatura Elétrica de 9 Lugares da Junta de Freguesia de São Pedro Vila Franca do Campo.
  • Regulamento n.º 21/2026 de 1 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Junta de Freguesia de São Pedro, Vila Franca do Campo
  • Jornal Oficial II Série - Número 103
• Regulamento do Orçamento Participativo da Junta de Freguesia de São Pedro Vila Franca do Campo.
  • Regulamento n.º 22/2026 de 1 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Junta de Freguesia de São Pedro, Vila Franca do Campo
  • Jornal Oficial II Série - Número 103
• Altera a Portaria n.º 20/2023, de 14 de março, alterada pelas Portarias n.º 86/2023, de 6 de outubro, e n.º 65/2024, de 2 de agosto, que estabelece as normas de aplicação da Intervenção E.12.1 - Zonas Afetadas por Condicionantes Específicas (MAAZD), do domínio E.12 - Apoio às Zonas com Condicionantes Naturais, do eixo E - Desenvolvimento Rural do PEPAC Portugal, na Região Autónoma dos Açores.
  • Portaria n.º 59/2026 de 1 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial I Série - Número 69
• Primeira Correção Material à Planta de Síntese do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha de Santa Maria, publicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2008/A, de 25 de junho.
  • Declaração n.º 3/2026 de 1 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 103