JORAA
- Empreitada de Construção e Beneficiação do Caminho do Peca, no P.O.A. da Zona Central da Ilha de São Miguel.
- Anúncio n.º 268/2026 de 5 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 1,400,000.00 €
- IROA, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 106
- Fixa, para o ano de 2026, em 400.000,00 € (quatrocentos mil euros) o limite orçamental para a concessão de apoios financeiros ao abrigo do regime de financiamento público de iniciativas com interesse para a promoção do destino turístico Açores.
- Despacho n.º 1235/2026 de 5 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 800,000.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 106
- Transferência de verba para o Centro de Qualificação dos Açores, IPRA.
- Portaria n.º 477/2026 de 5 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 690,978.55 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 106
- Empreitada de Reforço e Requalificação do Sistema de Abastecimento de Água Agrícola dos Remédios da Bretanha - Ilha de São Miguel.
- Anúncio n.º 269/2026 de 5 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 260,000.00 €
- IROA, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 106
- Subdelegação de competências.
- Despacho n.º 1237/2026 de 5 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 158,750.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 106
- Apoio financeiro - AHRESP-Serviços – Associação para a Promoção e Apoio à Inovação e Desenvolvimento nos Setores do Turismo, do Alojamento Turístico e da Restauração e Bebidas.
- Despacho n.º 1233/2026 de 5 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 130,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 106
- Subdelegação de competências.
- Despacho n.º 1236/2026 de 5 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 51,800.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 106
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Clube União Micaelense.
- Contrato-Programa n.º 202/2026 de 5 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 31,110.72 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 106
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Clube Naval de Ponta Delgada.
- Contrato-Programa n.º 201/2026 de 5 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 25,017.07 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 106
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Núcleo do Sporting Clube de Portugal da Ilha de São Miguel.
- Contrato-Programa n.º 207/2026 de 5 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 13,191.18 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 106
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Clube União Sportiva.
- Contrato-Programa n.º 203/2026 de 5 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 7,840.42 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 106
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Marítimo Sport Clube.
- Contrato-Programa n.º 206/2026 de 5 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 6,615.67 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 106
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Judo Clube de Ponta Delgada.
- Contrato-Programa n.º 205/2026 de 5 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 5,943.06 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 106
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Grupo Desportivo da Casa do Povo do Livramento.
- Contrato-Programa n.º 204/2026 de 5 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 4,999.40 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 106
- Extrato de Contrato programa - Santa Casa da Misericórdia de Vila do Porto.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 48/2026 de 5 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 1,650.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha de Santa Maria
- Jornal Oficial II Série - Número 106
- Revogações - Incentivo ao Arrendamento (IA).
- Extrato de Despacho n.º 141/2026 de 5 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 106
- Portaria de extensão do contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de Angra do Heroísmo (Setor de Hotelaria e Similares)
- Portaria de Extensão n.º 9/2026 de 5 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 106
- CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SITACEHTT/Açores - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Alimentação, Bebidas e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo, Transportes e Outros Serviços dos Açores (Setor de Fogueiros de Laticínios) - Alteração salarial e outras
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 16/2026 de 5 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 106
- A confirmação da exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, construção de um armazém agrícola, no prédio urbano incluído na Reserva Agrícola Regional, sito ao Caminho da Vitória, freguesia da Guadalupe, concelho de Santa Cruz da Graciosa.
- Despacho n.º 1234/2026 de 5 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- IROA, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 106
- Alteração do Regulamento Bolsas de Estudo de Mérito e Bolsas de Estudo para Estudantes Deslocados de Lagoa - Açores.
- Aviso n.º 63/2026 de 5 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Lagoa
- Jornal Oficial II Série - Número 106
- Discussão pública.
- Edital n.º 9/2026 de 5 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 106
- Sistema de Incentivos aos Média Privados dos Açores - Aprovação de candidaturas.
- Portaria n.º 477-A/2026 de 5 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 106, Suplemento
- Contratos-programa de apoio para o desenvolvimento de Atividades de Treino e Competição dos Escalões de Formação - 2026.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 47/2026 de 5 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha da Terceira
- Jornal Oficial II Série - Número 106
- Extrato de Contrato-Programa - Clube Desportivo Escolar de Santa Maria.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 49/2026 de 5 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha de Santa Maria
- Jornal Oficial II Série - Número 106