JORAA

• Aprova a contratação pela Região Autónoma dos Açores de um financiamento.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 68/2026 de 8 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 671,000,000.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 71
• Autoriza a despesa e toma a decisão de contratar a aquisição, no ano de 2026, mediante abertura de concurso público, por lotes, com publicidade internacional, de manuais digitais e bens conexos para os alunos das unidades orgânicas do sistema educativo regional.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 69/2026 de 8 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 4,926,899.97 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 71
• Extrato de Contrato Programa - Grupo Desportivo Mocidade Praiense - Açores Ativos.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 50/2026 de 8 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 7,500.00 €
  • Serviço de Desporto da Ilha da Graciosa
  • Jornal Oficial II Série - Número 107
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 005/2026 - Santa Casa da Misericórdia do Nordeste.
  • Contrato n.º 120/2026 de 8 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 6,115.25 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 107
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 015/2026 - Santa Casa da Misericórdia das Lages (Flores).
  • Contrato n.º 121/2026 de 8 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 6,096.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 107
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 073/2026 - Casa do Povo dos Biscoitos.
  • Contrato n.º 129/2026 de 8 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 5,568.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 107
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 028/2026 - Centro Social de Idosos de S. Francisco Xavier do Raminho.
  • Contrato n.º 122/2026 de 8 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 4,845.95 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 107
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 054/2026 - Santa Casa da Misericórdia de Santo António da Lagoa - Açores.
  • Contrato n.º 125/2026 de 8 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 4,812.40 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 107
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 072/2026 - Casa do Povo dos Biscoitos.
  • Contrato n.º 128/2026 de 8 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 4,637.68 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 107
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 071/2026 - Casa do Povo dos Biscoitos.
  • Contrato n.º 127/2026 de 8 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 4,621.87 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 107
• Apoio financeiro - Universidade dos Açores.
  • Portaria n.º 481/2026 de 8 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 3,000.00 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 107
• Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
  • Portaria n.º 480/2026 de 8 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 2,998.07 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 107
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 050/2026 - Obra do Padre Américo nos Açores.
  • Contrato n.º 124/2026 de 8 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 2,958.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 107
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 063/2026 - Casa do Povo de Porto Judeu.
  • Contrato n.º 126/2026 de 8 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 2,233.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 107
• Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação da parcela de terreno n.º 01 e direitos a ela inerentes, por necessária à execução da obra de “Promoção das condições de acessibilidade, mobilidade e segurança rodoviária – Ligação entre a Via Vitorino Nemésio e Circular de Angra, na ilha Terceira”.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 70/2026 de 8 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 1,340.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 71
• Apoio financeiro - Escola Secundária Jerónimo Emiliano de Andrade.
  • Portaria n.º 478/2026 de 8 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 750.00 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 107
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 029/2026 - Centro Social e Paroquial de São Mateus da Calheta.
  • Contrato n.º 123/2026 de 8 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 450.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 107
• Apoio financeiro - Escola Secundária Jerónimo Emiliano de Andrade.
  • Portaria n.º 479/2026 de 8 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 314.00 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 107
• Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
  • Despacho n.º 1245/2026 de 8 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 107
• Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
  • Despacho n.º 1243/2026 de 8 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 107
• Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
  • Despacho n.º 1244/2026 de 8 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 107
• Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
  • Despacho n.º 1246/2026 de 8 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 107
• Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
  • Despacho n.º 1241/2026 de 8 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 107
• Alteração à licença de produção de energia elétrica não vinculada ao serviço público, atribuída à Quadrante Pacífico, Lda., Central Fotovoltaica da Canada do Mato de Cima, sita em Caminho da Furna, freguesia do Pico da Pedra, concelho da Ribeira Grande, ilha de São Miguel.
  • Extrato de Despacho n.º 142/2026 de 8 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 107
• Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
  • Despacho n.º 1242/2026 de 8 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 107
• Autorização de condução de veículos oficiais.
  • Despacho n.º 1240/2026 de 8 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, I. P. R. A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 107
• Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 062/2025 - Santa Casa da Misericórdia da Vila de São Sebastião.
  • Contrato n.º 130/2026 de 8 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 107
• Designação de Coordenador de Zona.
  • Despacho n.º 1238/2026 de 8 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 107
• Subdelegação de competências.
  • Despacho n.º 1239/2026 de 8 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Serviço Florestal e de Ordenamento do Território do Faial
  • Jornal Oficial II Série - Número 107