JORAA

• Transferência de verbas - Unidades de Saúde de Ilha e do Centro de Oncologia dos Açores.
  • Portaria n.º 484/2026 de 9 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 17,115,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 108
• Transferência de verbas - despesas correntes dos Hospitais da Região Autónoma dos Açores.
  • Portaria n.º 485/2026 de 9 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 15,511,255.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 108
• Dá continuidade ao apoio financeiro destinado a comparticipar os encargos inerentes ao transporte de produtos regionais no interior da Região Autónoma dos Açores e desta para o seu exterior, designado por Programa de Apoio de Acesso aos Mercados.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 74/2026 de 9 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 7,000,000.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 72
• Autoriza a realização da despesa e a abertura de um concurso público, por lotes, com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia, com vista à celebração de um contrato de fornecimento contínuo de combustíveis para a Direção Regional das Obras Públicas e Serviços de Ilha da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas no triénio 2026-2029, com o preço base de 2.061.084,48€ (dois milhões e sessenta e um mil e oitenta e quatro euros e quarenta e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, e com prazo de execução de três anos.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 73/2026 de 9 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 4,122,168.96 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 72
• Autoriza a celebração de um contrato de cooperação-valor investimento entre o Governo Regional e o Centro Social e Paroquial da Ribeirinha, prevendo uma comparticipação até ao montante máximo de 1.841.220,00 € (um milhão, oitocentos e quarenta e um mil e duzentos e vinte euros), com o objetivo de assegurar o financiamento necessário à execução de obra de Construção de Centro de Dia do Centro Social e Paroquial da Ribeirinha.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 71/2026 de 9 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 3,682,440.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 72
• 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ABSM - Reg. Nac.
  • Aditamento n.º 52/2026 de 9 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 379,083.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 108
• 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ABIT - Reg. Nac..
  • Aditamento n.º 51/2026 de 9 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 375,729.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 108
• 5.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CSC.
  • Aditamento n.º 54/2026 de 9 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 238,675.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 108
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Luís Miguel Silva Rego.
  • Contrato-Programa n.º 209/2026 de 9 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 130,000.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 108
• Contrato-Programa celebrado com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários das Lajes do Pico.
  • Contrato-Programa n.º 215/2026 de 9 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 80,000.00 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 108
• Prestação de Serviços de Elaboração de Certificados Energéticos de 38 Fogos.
  • Anúncio n.º 272/2026 de 9 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 62,700.00 €
  • Município de Ponta Delgada
  • Jornal Oficial II Série - Número 108
• Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
  • Despacho n.º 1263/2026 de 9 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 57,474.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 108
• Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
  • Despacho n.º 1262/2026 de 9 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 57,474.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 108
• Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar Social.
  • Despacho n.º 1261/2026 de 9 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 54,096.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 108
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AKMTA - Reg.
  • Contrato-Programa n.º 211/2026 de 9 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 52,874.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 108
• Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
  • Despacho n.º 1265/2026 de 9 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 51,524.40 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 108
• Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
  • Despacho n.º 1264/2026 de 9 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 37,674.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 108
• Apoio financeiro no âmbito do Programa Contratar.
  • Despacho n.º 1257/2026 de 9 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 28,980.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 108
• 2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CUDPF.
  • Aditamento n.º 53/2026 de 9 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 25,513.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 108
• Apoios financeiros destinados à manutenção da produção da cultura da vinha da ilha do Pico - Oitavo pagamento.
  • Despacho n.º 1277/2026 de 9 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 24,179.85 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 108
• 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ANARA - AR.
  • Aditamento n.º 50/2026 de 9 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 22,475.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 108
• Apoio financeiro no âmbito do Programa Contratar.
  • Despacho n.º 1258/2026 de 9 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 18,112.50 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 108
• Apoios financeiros destinados à manutenção da produção da cultura da vinha da ilha do Pico - Décimo segundo pagamento.
  • Despacho n.º 1276/2026 de 9 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 17,515.57 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 108
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ARTA - Reg. Nac.
  • Contrato-Programa n.º 212/2026 de 9 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 15,432.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 108
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ADIF - AR.
  • Contrato-Programa n.º 208/2026 de 9 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 12,314.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 108
• Contrato-Programa celebrado com a marcha Baleeiros Destemidos.
  • Contrato-Programa n.º 217/2026 de 9 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 5,770.00 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 108
• Apoios financeiros destinados à reparação das viaturas dos corpos de bombeiros.
  • Despacho n.º 1278/2026 de 9 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 4,614.71 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 108
• Fixa os preços máximos de venda ao público do fuelóleo para a produção de eletricidade, fornecido a granel nas instalações das companhias distribuidoras em cada ilha. Revoga o Despacho Normativo n.º 13-A/2026, de 8 de maio.
  • Despacho Normativo n.º 16/2026 de 9 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 4,259.45 €
  • Presidência do Governo
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial I Série - Número 72
• Contrato-Programa celebrado com O Alvião - Associação Salvaguarda do Património Cultural de São João.
  • Contrato-Programa n.º 218/2026 de 9 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 4,051.30 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 108
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AAP - AR.
  • Contrato-Programa n.º 210/2026 de 9 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 4,050.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 108
• Contrato-Programa celebrado com o Grupo de Chamarritas da Silveira.
  • Contrato-Programa n.º 220/2026 de 9 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 3,525.00 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 108
• Contrato-Programa celebrado com a Associação Voz do Campo.
  • Contrato-Programa n.º 216/2026 de 9 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 3,254.00 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 108
• Apoio financeiro - Sociedade Afonso Chaves – Estudos Açoreanos.
  • Portaria n.º 483/2026 de 9 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 3,000.00 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 108
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - LTC - Squash.
  • Contrato-Programa n.º 213/2026 de 9 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 2,648.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 108
• Apoio financeiro - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Ribeira Grande.
  • Despacho n.º 1271/2026 de 9 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 2,618.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 108
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Décimo pagamento.
  • Despacho n.º 1275/2026 de 9 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 2,558.48 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 108
• Apoio financeiro - Sociedade Afonso Chaves – Estudos Açoreanos.
  • Portaria n.º 482/2026 de 9 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 2,500.00 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 108
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de Santa Maria - Oitavo pagamento.
  • Despacho n.º 1274/2026 de 9 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 1,718.80 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 108
• Contrato-Programa celebrado o grupo Animae Vox.
  • Contrato-Programa n.º 221/2026 de 9 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 1,190.00 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 108
• Contrato-Programa celebrado com a Associação Feminina de Santa Cruz.
  • Contrato-Programa n.º 214/2026 de 9 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 997.50 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 108
• Apoio financeiro destinado à manutenção da produção tradicional da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Quinto pagamento.
  • Despacho n.º 1273/2026 de 9 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 991.70 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 108
• Apoio financeiro - Pagamento dos reembolsos perdidos à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Santa Maria.
  • Despacho n.º 1272/2026 de 9 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 837.02 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 108
• Contrato-Programa celebrado com o Centro Cultural e Recreativo do Calhau.
  • Contrato-Programa n.º 219/2026 de 9 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 649.60 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 108
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 018/2026 - CCTC - Centro Comunitário da Terra Chã, IPSS.
  • Contrato n.º 131/2026 de 9 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 629.99 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 108
• Empreitada de conceção-construção da ampliação e requalificação da Escola Secundária Antero de Quental, Ponta Delgada.
  • Anúncio n.º 271/2026 de 9 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional das Obras Públicas
  • Jornal Oficial II Série - Número 108
• Apoios concedidos no âmbito da medida QUALIFICA.Superior - Pós-Graduações.
  • Despacho n.º 1259/2026 de 9 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 108
• Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar Social.
  • Despacho n.º 1260/2026 de 9 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 108
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 1269/2026 de 9 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 108
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 1266/2026 de 9 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 108
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 1267/2026 de 9 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 108
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 1268/2026 de 9 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 108
• Cessação de apoio financeiro - CPE - PREMIUM.
  • Despacho n.º 1270/2026 de 9 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 108
• Apoios financeiros - Programa de Apoio de Acesso aos Mercados.
  • Extrato de Despacho n.º 143/2026 de 9 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
  • Jornal Oficial II Série - Número 108
• Aquisição, por lotes, de cinco Câmaras de Segurança Biológica (CSB) para a Unidade de Genética e Biologia Molecular do Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER.
  • Anúncio n.º 270/2026 de 9 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R.
  • Jornal Oficial II Série - Número 108
• Confirmação da exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, construção de um armazém agrícola, no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional, sito ao Caminho Largo, na freguesia do Topo(Nossa Senhora do Rosário), concelho da Calheta de São Jorge, com o artigo matricial n.º 602.
  • Despacho n.º 1254/2026 de 9 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • IROA, S.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 108
• Confirmação da exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, construção de um pavilhão agropecuário, no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional, sito à Lomba da Salga ou Banda do Moinho, freguesia da Salga, concelho de Nordeste, com o artigo matricial n.º 1863.
  • Despacho n.º 1256/2026 de 9 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • IROA, S.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 108
• Confirmação da exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, construção de um pavilhão agropecuário, no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional, às Abóboras, freguesia dos Arrifes, concelho de Ponta Delgada, com o artigo matricial n.º 114, da secção 015.
  • Despacho n.º 1255/2026 de 9 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • IROA, S.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 108
• Autoriza a contratação, mediante a abertura de um concurso público, para a celebração de um contrato de concessão do uso privativo do bar da Casa da Montanha, na ilha do Pico, e de instalação e exploração de máquinas de venda automática, pelo prazo de execução de três anos.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 72/2026 de 9 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 72
• Prorroga o mandato da Estrutura de Implementação do Plano de Transportes para os Açores (EIPTA), nos termos e condições estabelecidas pela Resolução do Conselho do Governo n.º 88/2023, de 7 de junho.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 75/2026 de 9 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 72
• Declara de reconhecido interesse público a atuação da Banda Harmonia Mosteirense, em Ílhavo, no âmbito das comemorações do 126º aniversário da Banda de Música Nova de Ílhavo, no período de 16 a 21 de julho de 2026.
  • Despacho n.º 1247/2026 de 9 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 108
• Declara de reconhecido interesse público a realização do evento 40.º FOLK AZORES – Festival Internacional de Folclore dos Açores, na ilha Terceira, entre os dias 9 e 16 de agosto de 2026.
  • Despacho n.º 1250/2026 de 9 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 108
• Licença Extraordinária de Docentes de Quadro do Sistema Educativo Regional 2026/2027.
  • Despacho n.º 1253/2026 de 9 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 108
• Declara de reconhecido interesse público a organização da regata internacional “Mini Atlantique – Les Sables – Les Açores – Les Sables 2026”, promovida pelo Clube Naval da Horta, a realizar entre os dias 29 de julho e 5 de agosto de 2026.
  • Despacho n.º 1248/2026 de 9 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 108
• Declara de reconhecido interesse público as atuações do Grupo Folclórico e Etnográfico “Memórias da Nossa Gente” da Casa do Povo de S. Bartolomeu de Regatos, no âmbito de intercâmbio com o Rancho Folclórico Santa Eulália de Constance, em Marco de Canaveses, no período de 10 a 15 de julho de 2026.
  • Despacho n.º 1252/2026 de 9 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 108
• Declara de reconhecido interesse público a realização do intercâmbio entre o Orfeão Cardeal Humberto Medeiros e o Coral de Santa Catarina, no período de 11 a 14 de junho, em Ponta Delgada e Ribeira Grande.
  • Despacho n.º 1251/2026 de 9 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 108
• Declara de reconhecido interesse público a organização do evento desportivo “Torneio de Futebol de Formação Velense Cup”, promovido pelo Grupo Desportivo Velense, a realizar entre os dias 4 e 7 de junho de 2026.
  • Despacho n.º 1249/2026 de 9 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 108
• Declara nulo e sem efeito, o Acordo n.º 175/2025, de 09 de maio de 2025, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 89, de 09 de maio de 2025.
  • Declaração n.º 4/2026 de 9 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 108
• Autoriza a extensão à Região Autónoma dos Açores da primeira alteração à licença concedida à Novo Verde – Sociedade Gestora de Resíduos de Embalagens, S.A., para a gestão de um sistema integrado de gestão de embalagens e resíduos de embalagens.
  • Despacho n.º 1279/2026 de 9 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 108