JORAA
- Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
- Despacho n.º 1340/2026 de 11 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 23,530,325.18 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
- Despacho n.º 1356/2026 de 11 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 666,537.17 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
- Despacho n.º 1344/2026 de 11 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 630,140.85 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação mensal destinados a fazer face aos encargos da emergência médica pré-hospitalar e evacuação médica entre unidades de saúde.
- Despacho n.º 1281/2026 de 11 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 583,424.58 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
- Despacho n.º 1324/2026 de 11 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 428,013.94 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Altera o Anúncio n.º 230/2026, de 8 de maio, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 88, de 8 de maio de 2026.
- Retificação de Anúncio n.º 43/2026 de 11 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 374,568.28 €
- Município de Ribeira Grande
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
- Despacho n.º 1337/2026 de 11 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 271,759.35 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
- Despacho n.º 1350/2026 de 11 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 266,085.10 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
- Despacho n.º 1346/2026 de 11 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 172,258.49 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Apoio financeiro.
- Despacho n.º 1364/2026 de 11 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 140,352.81 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Flores.
- Despacho n.º 1305/2026 de 11 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 96,623.88 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
- Despacho n.º 1323/2026 de 11 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 89,158.65 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
- Despacho n.º 1354/2026 de 11 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 74,773.19 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
- Despacho n.º 1359/2026 de 11 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 70,651.83 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
- Despacho n.º 1332/2026 de 11 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 66,442.81 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
- Despacho n.º 1336/2026 de 11 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 62,197.94 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- 3.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - FCC - SM.
- Aditamento n.º 55/2026 de 11 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 55,596.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
- Despacho n.º 1335/2026 de 11 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 50,605.69 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Programas de apoio à habitação - reparação de imóveis afetados por térmitas.
- Extrato de Despacho n.º 147/2026 de 11 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 36,840.59 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
- Despacho n.º 1352/2026 de 11 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 35,382.06 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Comparticipação financeira - SCA - Atleta formado nos Açores.
- Extrato de Despacho n.º 145/2026 de 11 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 30,615.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Flores.
- Despacho n.º 1303/2026 de 11 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 27,982.35 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Apoio financeiro.
- Despacho n.º 1363/2026 de 11 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 26,000.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
- Despacho n.º 1289/2026 de 11 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 19,888.20 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
- Despacho n.º 1292/2026 de 11 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 19,541.14 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação adicionais relativos aos encargos de conservação e manutenção regular dos veículos e equipamentos destinados ao transporte de doentes urgentes e emergentes.
- Despacho n.º 1280/2026 de 11 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 18,011.75 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
- Despacho n.º 1349/2026 de 11 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 16,754.22 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de Santa Maria.
- Despacho n.º 1310/2026 de 11 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 16,642.77 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Programas de apoio à habitação - aquisição.
- Extrato de Despacho n.º 146/2026 de 11 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 15,904.00 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Santa Maria.
- Despacho n.º 1318/2026 de 11 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 13,449.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
- Despacho n.º 1360/2026 de 11 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 13,204.39 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
- Despacho n.º 1325/2026 de 11 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 12,161.14 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
- Despacho n.º 1327/2026 de 11 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 11,304.05 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
- Despacho n.º 1333/2026 de 11 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 10,115.47 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Mouzinho da Silveira.
- Despacho n.º 1315/2026 de 11 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 9,613.52 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
- Despacho n.º 1351/2026 de 11 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 8,612.63 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Mouzinho da Silveira.
- Despacho n.º 1317/2026 de 11 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 6,851.60 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBI Roberto Ivens.
- Despacho n.º 1288/2026 de 11 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 6,657.89 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
- Despacho n.º 1331/2026 de 11 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 5,215.66 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
- Despacho n.º 1326/2026 de 11 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 4,830.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Flores.
- Despacho n.º 1306/2026 de 11 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 4,577.88 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Décimo segundo pagamento.
- Despacho n.º 1371/2026 de 11 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 4,529.39 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
- Despacho n.º 1343/2026 de 11 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 4,454.07 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
- Despacho n.º 1328/2026 de 11 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 3,721.34 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Transferência de verba - Fundo Escolar da ES Domingos Rebelo.
- Despacho n.º 1319/2026 de 11 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 3,661.32 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Madalena.
- Despacho n.º 1301/2026 de 11 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 3,339.27 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
- Despacho n.º 1341/2026 de 11 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 3,238.22 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha do Faial - Nono pagamento.
- Despacho n.º 1368/2026 de 11 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 2,954.60 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de Santa Maria.
- Despacho n.º 1309/2026 de 11 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 2,898.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
- Despacho n.º 1357/2026 de 11 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 2,811.63 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
- Despacho n.º 1330/2026 de 11 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 2,300.87 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBI de Angra do Heroísmo.
- Despacho n.º 1287/2026 de 11 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 1,932.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
- Despacho n.º 1334/2026 de 11 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 1,918.13 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
- Despacho n.º 1338/2026 de 11 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 1,879.39 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
- Despacho n.º 1294/2026 de 11 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 1,857.76 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
- Despacho n.º 1345/2026 de 11 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 1,741.72 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Madalena do Pico.
- Despacho n.º 1299/2026 de 11 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 1,607.15 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Flores.
- Despacho n.º 1302/2026 de 11 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 1,601.76 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
- Despacho n.º 1347/2026 de 11 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 1,577.60 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Madalena do Pico.
- Despacho n.º 1297/2026 de 11 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 1,560.80 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
- Despacho n.º 1293/2026 de 11 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 1,552.66 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBI da Praia da Vitória.
- Despacho n.º 1285/2026 de 11 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 1,508.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de Santa Maria.
- Despacho n.º 1307/2026 de 11 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 1,491.84 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBI da Horta.
- Despacho n.º 1283/2026 de 11 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 1,264.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
- Despacho n.º 1355/2026 de 11 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 1,207.70 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
- Despacho n.º 1295/2026 de 11 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 1,207.52 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Madalena do Pico.
- Despacho n.º 1296/2026 de 11 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 1,095.84 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
- Despacho n.º 1322/2026 de 11 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 1,070.52 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de Velas.
- Despacho n.º 1313/2026 de 11 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 966.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
- Despacho n.º 1291/2026 de 11 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 966.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBI da Horta.
- Despacho n.º 1284/2026 de 11 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 927.92 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Quinto pagamento.
- Despacho n.º 1369/2026 de 11 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 925.56 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de Velas.
- Despacho n.º 1312/2026 de 11 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 692.23 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Flores.
- Despacho n.º 1304/2026 de 11 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 688.26 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
- Despacho n.º 1339/2026 de 11 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 665.20 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
- Despacho n.º 1348/2026 de 11 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 595.83 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
- Despacho n.º 1321/2026 de 11 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 534.01 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
- Despacho n.º 1342/2026 de 11 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 519.23 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de Santa Maria.
- Despacho n.º 1308/2026 de 11 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 488.30 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Manuel de Arriaga.
- Despacho n.º 1314/2026 de 11 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 467.31 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Madalena do Pico.
- Despacho n.º 1300/2026 de 11 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 450.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
- Despacho n.º 1353/2026 de 11 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 387.19 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Transferência de verba - Fundo Escolar da ES Jerónimo Emiliano de Andrade.
- Despacho n.º 1320/2026 de 11 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 378.55 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de São Roque do Pico.
- Despacho n.º 1311/2026 de 11 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 311.46 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de Santa Maria - Oitavo pagamento.
- Despacho n.º 1367/2026 de 11 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 244.20 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
- Despacho n.º 1329/2026 de 11 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 233.98 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Comparticipação financeira - Clube Independente Atletismo Ilha Azul.
- Extrato de Despacho n.º 144/2026 de 11 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 199.50 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Mouzinho da Silveira.
- Despacho n.º 1316/2026 de 11 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 161.46 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBI da Vila do Topo.
- Despacho n.º 1286/2026 de 11 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 152.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Quinto pagamento.
- Despacho n.º 1370/2026 de 11 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 142.35 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
- Despacho n.º 1358/2026 de 11 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 41.20 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
- Despacho n.º 1290/2026 de 11 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 34.45 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Madalena do Pico.
- Despacho n.º 1298/2026 de 11 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 7.98 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Estabelecimento da instalação designada por Subestação 30/15 kV da Urze, sita em freguesia da Ribeira Seca, concelho de Calheta, ilha de São Jorge.
- Édito n.º 8/2026 de 11 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Apoio financeiro.
- Despacho n.º 1372/2026 de 11 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Determina a confirmação da exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, construção de estábulo e anexos, no prédio rústico parcialmente incluído na Reserva Agrícola Regional, prédio sito ao Caminho do Facho, freguesia de Santa Cruz, concelho da Praia da Vitória, com o artigo matricial n.º 209.
- Despacho n.º 1366/2026 de 11 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- IROA, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Afetação de recursos humanos ao projeto LIFE POLINIZACORES.
- Despacho n.º 1362/2026 de 11 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Afetação de recursos humanos ao projeto LIFE IP AGRILOOP.
- Despacho n.º 1361/2026 de 11 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Autoriza as operações urbanísticas que a promotora Qt Gest, Gestão de Património e Eventos, Lda., se propõe realizar, tendo em vista a construção de 7 novas unidades de alojamento na freguesia de São Sebastião, concelho de Ponta Delgada, com uma capacidade prevista de 30 novas camas.
- Despacho n.º 1365/2026 de 11 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Declara de reconhecido interesse público a festa concelhia da Ribeira Grande “Festas da Cidade da Ribeira Grande 2026”, no período de 28 a 30 junho de 2026.
- Despacho n.º 1282/2026 de 11 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Define as restrições ao exercício da pesca dirigida às espécies atum bonito (Katsuwonus pelamis), atum voador (Thunnus alalunga) e atum albacora (Thunnus albacares) na Região Autónoma dos Açores, quanto às quantidades máximas desembarcadas e à periodicidade dos desembarques, em função da capacidade de ocupação dos entrepostos frigoríficos de Vila do Porto, Ponta Delgada, Madalena e Horta, geridos pela Lotaçor — Serviço de Lotas dos Açores, S. A.. Revoga a Portaria n.º 97-A/2025, de 25 de agosto.
- Portaria n.º 60/2026 de 11 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial I Série - Número 73
- Concessão do serviço público de transporte aéreo regular no interior da Região Autónoma dos Açores, para o período de 2027–2031.
- Anúncio n.º 273/2026 de 11 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 109