JORAA
- Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA - Programa “Novos Idosos”.
- Portaria n.º 488/2026 de 12 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 340,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 110
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia do Divino Espírito Santo da Maia.
- Portaria n.º 496/2026 de 12 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 264,604.08 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 110
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Angra do Heroísmo.
- Portaria n.º 493/2026 de 12 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 258,139.34 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 110
- Apoio financeiro - ADI - Associação de Desenvolvimento Intergeracional.
- Portaria n.º 487/2026 de 12 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 161,813.99 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 110
- Apoio financeiro - Lar Luís Soares de Sousa.
- Portaria n.º 489/2026 de 12 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 105,037.93 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 110
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia das Lajes das Flores.
- Portaria n.º 492/2026 de 12 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 62,628.16 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 110
- Apoios financeiros no âmbito do Mercado Social de Emprego - Medida Incluir.
- Despacho n.º 1374/2026 de 12 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 61,539.50 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 110
- Apoio financeiro - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Madalena do Pico.
- Despacho n.º 1375/2026 de 12 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 55,000.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 110
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa.
- Portaria n.º 494/2026 de 12 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 50,652.82 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 110
- Apoio financeiro - Lar Luís Soares de Sousa.
- Portaria n.º 490/2026 de 12 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 44,174.80 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 110
- Transferência financeira - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP.
- Portaria n.º 497/2026 de 12 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 33,219.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 110
- Programas de apoio - cedência de lotes.
- Extrato de Despacho n.º 151/2026 de 12 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 25,000.00 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 110
- Programas de apoio - cedência de lotes.
- Extrato de Despacho n.º 150/2026 de 12 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 25,000.00 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 110
- Revogação de Acordo de Colaboração - Junta de Freguesia da Matriz - Ribeira Grande.
- Acordo de colaboração n.º 46/2026 de 12 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 21,348.92 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Junta de Freguesia de Matriz, Ribeira Grande
- Jornal Oficial II Série - Número 110
- Transferência financeira - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP.
- Portaria n.º 498/2026 de 12 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 16,104.26 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 110
- Contrato-Programa - Açores Ativos - Clube Naval de Rabo de Peixe.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 65/2026 de 12 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 10,000.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel
- Jornal Oficial II Série - Número 110
- Transferência verba - Fundos Escolar EBS Mouzinho da Silveira.
- Portaria n.º 486/2026 de 12 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 6,851.60 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 110
- Contrato-Programa - Açores Ativos - Clube Equestre Equiaçores.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 64/2026 de 12 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 6,500.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel
- Jornal Oficial II Série - Número 110
- Contrato-Programa - Açores Ativos - CDBRG – Clube Desportivo dos Bombeiros da Ribeira Grande.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 57/2026 de 12 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 6,000.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel
- Jornal Oficial II Série - Número 110
- Contrato-Programa - Açores Ativos - CAFBPD - Clube de Actividade Física dos Bombeiros de Ponta Delgada.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 55/2026 de 12 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 6,000.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel
- Jornal Oficial II Série - Número 110
- Contrato-Programa - Açores Ativos - Clube Desportivo e Cultural Juventude Ilha Verde.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 63/2026 de 12 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 6,000.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel
- Jornal Oficial II Série - Número 110
- Contrato-Programa - Açores Ativos - o Clube Naval de Ponta Delgada.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 67/2026 de 12 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 5,000.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel
- Jornal Oficial II Série - Número 110
- Contrato-Programa - Açores Ativos - Centro Desportivo e Recreativo do Concelho do Nordeste.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 59/2026 de 12 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 5,000.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel
- Jornal Oficial II Série - Número 110
- Contrato-Programa - Açores Ativos - CAFDA - Clube de Actividades Físicas e Desportivas Adaptadas.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 56/2026 de 12 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 4,000.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel
- Jornal Oficial II Série - Número 110
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico.
- Portaria n.º 495/2026 de 12 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 3,703.98 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 110
- Contrato-Programa - Açores Ativos - Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo - Açores (APPDA - Açores).
- Extrato de Contrato-Programa n.º 52/2026 de 12 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 3,500.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel
- Jornal Oficial II Série - Número 110
- Contrato-Programa - Açores Ativos - CDPG - Clube Desportivo de Ponta Garça.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 58/2026 de 12 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel
- Jornal Oficial II Série - Número 110
- Contrato-Programa - Açores Ativos - Associação Unojovens de Ponta Garça.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 54/2026 de 12 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 1,300.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel
- Jornal Oficial II Série - Número 110
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Horta.
- Portaria n.º 491/2026 de 12 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 1,214.61 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 110
- Contrato-Programa - Açores Ativos - Santa Casa da Misericórdia do Divino Espírito Santo da Maia.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 69/2026 de 12 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 1,000.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel
- Jornal Oficial II Série - Número 110
- Contrato-Programa - Açores Ativos - Clube de Ténis Cidade da Lagoa.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 60/2026 de 12 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 850.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel
- Jornal Oficial II Série - Número 110
- Contrato-Programa - Açores Ativos - Clube de Ténis de São Miguel.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 61/2026 de 12 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 500.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel
- Jornal Oficial II Série - Número 110
- Contrato-Programa - Açores Ativos - Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 68/2026 de 12 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 425.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel
- Jornal Oficial II Série - Número 110
- Transferências de verbas para os Municípios – Devolução de Fundos OE.
- Despacho n.º 1373/2026 de 12 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 110
- Incentivo ao Arrendamento.
- Extrato de Despacho n.º 149/2026 de 12 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 110
- Empreitada de Requalificação das Instalações da Escola Secundária das Laranjeiras - Ponta Delgada.
- Anúncio n.º 274/2026 de 12 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional das Obras Públicas
- Jornal Oficial II Série - Número 110
- Altera o Anúncio n.º 271/2026 de 9 de junho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 108, de 9 de junho de 2026.
- Retificação de Anúncio n.º 44/2026 de 12 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional das Obras Públicas
- Jornal Oficial II Série - Número 110
- Apoios financeiros - Programa de Apoio à Restauração e Hotelaria.
- Extrato de Despacho n.º 148/2026 de 12 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
- Jornal Oficial II Série - Número 110
- Atribuição do Direito de Utilização do Espaço Denominado C6, Sito no Edifício de Apoio às Atividades Marítimo-Turísticas, no Porto da Horta.
- Anúncio n.º 275/2026 de 12 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Portos dos Açores, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 110
- Anula o Despacho n.º 1317/2026, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 109, de 11 de junho.
- Anulação n.º 5/2026 de 12 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 110
- Retifica o Despacho n.º 1205/2026 de 2 de junho, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 104, 2 de junho de 2026.
- Declaração de Retificação n.º 35/2026 de 12 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 110
- Revisão do Contrato de Cooperação - Valor Investimento, n.º 083/2020 - Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada.
- Contrato n.º 132/2026 de 12 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 110
- Contrato-Programa - Açores Ativos - Associação Academia Carlos Silveira.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 51/2026 de 12 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel
- Jornal Oficial II Série - Número 110
- Contrato-Programa - Açores Ativos - Clube Desportivo da Escola Preparatória de Capelas.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 62/2026 de 12 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel
- Jornal Oficial II Série - Número 110
- Contrato-Programa - Açores Ativos - Grupo Desportivo Bota Fogo.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 66/2026 de 12 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel
- Jornal Oficial II Série - Número 110
- Contrato-Programa - Açores Ativos - Associação Recreativa e Esportiva Peposo Team Portugal.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 53/2026 de 12 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel
- Jornal Oficial II Série - Número 110