JORAA
- Transfere para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a verba no âmbito da ação “Apoio ao Transporte Terrestre de Emergência”.
- Portaria n.º 511/2026 de 16 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 3,750,000.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 112
- Transfere para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a verba no âmbito da ação “Suporte Imediato de Vida”.
- Portaria n.º 512/2026 de 16 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 392,320.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 112
- Empreitada de Construção do Sistema de Abastecimento de Água na Transversal - Urzelina/Santo António, Ilha de São Jorge.
- Anúncio n.º 277/2026 de 16 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 360,000.00 €
- IROA, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 112
- Aquisição de combustível - 68.000 litros de gasóleo e 3.500 litros de gasolina rodoviários.
- Anúncio n.º 276/2026 de 16 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 240,110.60 €
- Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
- Jornal Oficial II Série - Número 112
- 5.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CSC.
- Aditamento n.º 57/2026 de 16 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 238,675.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 112
- Apoio financeiro - Associação Talentos na Ribalta – Associação de Atividades Culturais.
- Despacho n.º 1384/2026 de 16 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 104,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 112
- Apoio financeiro - ABC - Associação Bênção dos Capacetes.
- Despacho n.º 1383/2026 de 16 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 104,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 112
- 3.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - FCC - SM.
- Aditamento n.º 56/2026 de 16 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 55,596.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 112
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ARDEA.
- Contrato-Programa n.º 223/2026 de 16 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 54,124.62 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 112
- Programas de apoio à habitação - reparação de imóveis afetados por térmitas.
- Extrato de Despacho n.º 156/2026 de 16 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 39,545.97 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 112
- Contrato de Cooperação - Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada.
- Contrato n.º 133/2026 de 16 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 13,875.63 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 112
- Comparticipação financeira - Futebol Clube da Calheta.
- Extrato de Despacho n.º 153/2026 de 16 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 8,164.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 112
- Comparticipação financeira - Remédios Sport Clube dos Açores.
- Extrato de Despacho n.º 154/2026 de 16 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 5,652.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 112
- Comparticipação financeira - Associação Desportiva Recreativa Cultural da Casa da Ribeira.
- Extrato de Despacho n.º 152/2026 de 16 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 4,678.60 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 112
- Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
- Portaria n.º 510/2026 de 16 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 2,992.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 112
- Apoio financeiro - Associação Para o Estudo do Ambiente Insular.
- Portaria n.º 509/2026 de 16 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 1,617.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 112
- Comparticipação financeira - União Sebastianense Futebol Clube.
- Extrato de Despacho n.º 155/2026 de 16 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 342.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 112
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo de trabalho entre a Associação dos Transitários de Portugal - APAT e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP).
- Portaria de Extensão n.º 15/2026 de 16 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 112
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo de trabalho entre a AES - Associação de Empresas de Segurança e o Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Atividades Diversas - STAD e Outro.
- Portaria de Extensão n.º 14/2026 de 16 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 112
- Portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores (Setor de Hotelaria, Restauração e Golfe).
- Portaria de Extensão n.º 11/2026 de 16 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 112
- Portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a URMA - União Regional das Misericórdias dos Açores e o SDPA - Sindicato Democrático dos Professores dos Açores.
- Portaria de Extensão n.º 13/2026 de 16 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 112
- Aviso de projeto de portaria de extensão do acordo coletivo de trabalho celebrado entre o Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R., o Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R., o Hospital da Horta, E.P.E.R. e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (SINTAP/Açores), aplicável aos trabalhadores que desenvolvem funções correspondentes à carreira especial da Função Pública de Técnico Auxiliar de Saúde, vinculados por contrato individual de trabalho a entidades prestadoras de cuidados de saúde com natureza empresarial pública, integrados no Serviço Regional de Saúde dos Açores.
- Aviso de Portaria de Extensão n.º 16/2026 de 16 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 112
- Portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores (Setor de Prestação de Serviços de Segurança Privada).
- Portaria de Extensão n.º 12/2026 de 16 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 112
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo de trabalho entre a Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo - APAVT e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP).
- Portaria de Extensão n.º 16/2026 de 16 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 112
- Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho entre a APROSE - Associação Nacional de Agentes e Corretores de Seguros e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) e outro.
- Aviso de Portaria de Extensão n.º 15/2026 de 16 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 112
- Portaria de extensão do contrato coletivo de trabalho celebrado entre a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores e o STFPSSRA - Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas.
- Portaria de Extensão n.º 17/2026 de 16 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 112
- Portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo e o Sindicato dos Profissionais das Indústrias de Alimentação e Bebidas de Angra do Heroísmo (Setor de Indústria e Comércio de Carnes e Setor de Indústria de Carnes de Aves).
- Portaria de Extensão n.º 10/2026 de 16 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 112
- Retifica o Contrato-programa n.º 188/2026, de 27 de maio, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 100, de 27 de maio de 2026.
- Declaração de Retificação n.º 36/2026 de 16 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 112
- Autoriza as operações urbanísticas que a promotora Tallazor, Lda. se propõe realizar, tendo em vista a construção de cinco novas instalações de alojamento na freguesia de Furnas, concelho de Povoação, com uma capacidade prevista de 12 novas camas.
- Despacho n.º 1386/2026 de 16 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 112
- Revisão de Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 212/2024 - Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada.
- Contrato n.º 135/2026 de 16 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 112
- Revisão de Contrato de Cooperação - Valor Investimento n.º 039/2025.
- Contrato n.º 134/2026 de 16 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 112
- Apoio financeiro.
- Despacho n.º 1387/2026 de 16 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 112
- Aplicação, às descargas de exemplares das espécies atum bonito (Katsuwonus pelamis), atum voador (Thunnus alalunga) e atum albacora (Thunnus albacares) para o entreposto frigorífico de Ponta Delgada, dos limites de desembarque previstos no n.º 5 da Portaria n.º 60/2026, de 11 de junho.
- Despacho n.º 1388-A/2026 de 16 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 112, Suplemento
- Cessação de comissão de serviço.
- Despacho n.º 1388/2026 de 16 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 112
- Contrato-Programa - Açores Ativos - Futebol Clube Urzelinense.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 82/2026 de 16 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha de São Jorge
- Jornal Oficial II Série - Número 112
- Contrato-Programa - Açores Ativos - Grupo Desportivo Velense.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 83/2026 de 16 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha de São Jorge
- Jornal Oficial II Série - Número 112
- Extrato de Contrato-Programa - Açores Ativos - Futebol Clube da Calheta.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 85/2026 de 16 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha de São Jorge
- Jornal Oficial II Série - Número 112
- Extrato de Contrato-Programa - Açores Ativos - Clube Desportivo Escolar do Topo.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 84/2026 de 16 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha de São Jorge
- Jornal Oficial II Série - Número 112
- Autorização para a condução de viaturas oficiais - Unidade de Saúde da Ilha Terceira.
- Despacho n.º 1385/2026 de 16 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde da Ilha Terceira
- Jornal Oficial II Série - Número 112