JORAA
- Delegação de competências - Escola Básica e Secundária Tomás de Borba.
- Despacho n.º 1410/2026 de 18 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 649,186.40 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 114
- Apoios financeiros no âmbito do Programa Empresas de Inserção.
- Despacho n.º 1421/2026 de 18 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 485,115.57 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 114
- Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
- Despacho n.º 1419/2026 de 18 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 107,576.38 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 114
- Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
- Despacho n.º 1420/2026 de 18 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 74,928.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 114
- Apoio financeiro - AQUA - Cooperativa para o Desenvolvimento Sustentável do Mar, CRL.
- Portaria n.º 522/2026 de 18 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 30,245.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 114
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia das Lajes das Flores.
- Portaria n.º 521/2026 de 18 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 28,300.76 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 114
- Apoio financeiro no âmbito do Programa Contratar Social.
- Despacho n.º 1416/2026 de 18 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 27,048.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 114
- Retifica a Portaria n.º 498/2026, de 12 de junho, publicada no Jornal Oficial, II série, n.º 110, de 12 de junho.
- Declaração de Retificação n.º 45/2026 de 18 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 18,988.41 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 114
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 044/2026 - Santa Casa da Misericórdia de Santo António da Lagoa - Açores.
- Contrato n.º 142/2026 de 18 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 5,565.97 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 114
- Apoio financeiro - Residência Segura Lar António Manuel Santos – São Miguel .
- Portaria n.º 520/2026 de 18 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 2,814.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 114
- Apoio financeiro - Residência Segura Lar António Manuel Santos – São Miguel.
- Portaria n.º 519/2026 de 18 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 2,814.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 114
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 032/2026 - Associação de Pais e Amigos das Crianças Deficientes do Arquipélago dos Açores.
- Contrato n.º 141/2026 de 18 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 2,447.55 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 114
- Extrato de Contrato-Programa - Açores Ativos - Clube Naval de Lajes das Flores.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 95/2026 de 18 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 1,900.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha das Flores
- Jornal Oficial II Série - Número 114
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 014/2026 - Irmandade da Santa Casa da Misericórdia dos Altares.
- Contrato n.º 140/2026 de 18 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 1,709.92 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 114
- Extrato de Contrato-Programa - Açores Ativos - Clube Naval de Velas.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 91/2026 de 18 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 520.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha de São Jorge
- Jornal Oficial II Série - Número 114
- Apoio financeiro - Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora da Oliveira da Fajã de Cima.
- Portaria n.º 518/2026 de 18 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 427.53 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 114
- Extrato de Contrato-Programa - Açores Ativos - Dragon Island Trail Club.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 92/2026 de 18 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 150.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha de São Jorge
- Jornal Oficial II Série - Número 114
- Abono para falhas. Revoga o Despacho n.º 1577/2025, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 136, de 18 de julho.
- Despacho n.º 1404/2026 de 18 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 86.29 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 114
- Cria o regime especial de autorização para a instalação de estruturas de enquadramento e acolhimento turístico em explorações vitivinícolas tradicionais situadas na Região Autónoma dos Açores.
- Decreto Legislativo Regional n.º 13/2026/A de 18 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- Jornal Oficial I Série - Número 74
- Recomenda ao Governo Regional dos Açores que diligencie junto do Governo da República a criação urgente de soluções operacionais adequadas ao controlo de fronteiras marítimas nas ilhas dos Açores
- Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 23/2026/A de 18 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- Jornal Oficial I Série - Número 74
- Recomenda ao Governo Regional que aplique medidas para mitigar o impacto do aumento do preço dos combustíveis no imediato e para acelerar o processo de transição energética.
- Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 24/2026/A de 18 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- Jornal Oficial I Série - Número 74
- Cria o Fundo de Desenvolvimento de Rotas Aéreas dos Açores (FDRAA).
- Decreto Legislativo Regional n.º 12/2026/A de 18 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- Jornal Oficial I Série - Número 74
- Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação de medidas de mitigação ao aumento dos preços dos combustíveis.
- Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 22/2026/A de 18 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- Jornal Oficial I Série - Número 74
- Estabelecimento da instalação designada por Ramal MT a 15 kV para o PT CB Matadouro de São Jorge, sita em freguesia e concelho de Calheta, ilha de São Jorge.
- Édito n.º 9/2026 de 18 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 114
- Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
- Despacho n.º 1415/2026 de 18 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 114
- Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
- Despacho n.º 1414/2026 de 18 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 114
- Incentivo ao Arrendamento.
- Extrato de Despacho n.º 157/2026 de 18 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 114
- Anula o Despacho n.º 2354/2025, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 205, de 29 de agosto.
- Anulação n.º 6/2026 de 18 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 114
- Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
- Despacho n.º 1418/2026 de 18 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 114
- Cessação de apoio à Contratação.
- Despacho n.º 1425/2026 de 18 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 114
- Cessação de apoio à Contratação
- Despacho n.º 1422/2026 de 18 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 114
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1424/2026 de 18 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 114
- Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
- Despacho n.º 1417/2026 de 18 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 114
- Cessação de apoio à Contratação
- Despacho n.º 1423/2026 de 18 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 114
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 1413/2026 de 18 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Escola Básica e Secundária das Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 114
- Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2020/A, de 4 de maio, que aprova a orgânica do Fundo Regional da Ciência e Tecnologia.
- Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2026/A de 18 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Governo Regional
- Jornal Oficial I Série - Número 74
- Altera o Anúncio n.º 249/2026, de 21 de maio, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 97, de 21 de maio de 2026.
- Retificação de Anúncio n.º 46/2026 de 18 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Horta
- Jornal Oficial II Série - Número 114
- Empreitada de Construção do Parque de Estacionamento na Travessa da Brasileira - Ponta Garça - Vila Franca do Campo.
- Anúncio n.º 282/2026 de 18 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Vila Franca do Campo
- Jornal Oficial II Série - Número 114
- Aquisição de Três Tratores de Terminal Elétricos com Adaptação para Rebocar Atrelados Tipo “Slipwaytrailer” para Embarcações até Setenta Toneladas de Peso, para os Portos de Ponta Delgada, Angra do Heroísmo-Pipas e Horta.
- Anúncio n.º 283/2026 de 18 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Portos dos Açores, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 114
- Declara de reconhecido interesse público a atuação do Grupo Folclórico de São José da Salga da Associação Cultural, Recreativa e Desportiva de São José da Salga, no âmbito do evento Expotur – Tasquinhas das Caldas da Rainha, em Nadadouro, Caldas da Rainha, no período de 14 a 17 de agosto de 2026.
- Despacho n.º 1405/2026 de 18 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 114
- Aquisição de Manuais Digitais e Bens Conexos.
- Anúncio n.º 281/2026 de 18 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 114
- Substituição dos membros da Comissão Regional de Tauromaquia.
- Despacho n.º 1412/2026 de 18 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 114
- Declara de reconhecido interesse público as atuações da Sociedade Recreativa Filarmónica União de São Brás, no âmbito das Festas em Honra de Nossa Senhora de Guadalupe, em Porto Alto, Benavente, no período de 16 a 20 de julho de 2026.
- Despacho n.º 1408/2026 de 18 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 114
- Declara de reconhecido interesse público a organização do “Torneio de Futsal - Candelária Futsal Cup 2026”, promovido pela Clube Desportivo Juventude de Candelária, na ilha do São Miguel, entre os dias 10 de junho a 15 de junho de 2026.
- Despacho n.º 1406/2026 de 18 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 114
- Licença extraordinária à docente Maria Alexandra Soares dos Reis Graça da Ponte Barroso, do quadro da Escola Secundária das Laranjeiras.
- Despacho n.º 1411/2026 de 18 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 114
- Declara de reconhecido interesse público as atuações do Grupo Folclórico Doce Esperança, em Vila Nova de Gaia, no âmbito de intercâmbio com o Rancho Folclórico e Cultural Nossa Senhora do Monte de Pedroso, no período de 16 a 20 de julho de 2026.
- Despacho n.º 1409/2026 de 18 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 114
- Retifica o Despacho n.º 1151/2026, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 100, de 27 de maio.
- Retificação n.º 4/2026 de 18 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 114
- Declara de reconhecido interesse público a realização do evento, “Festival Música no Colégio 2026 – XIV edição”, nos dias 3, 4 e 5 de julho de 2026, em Ponta Delgada, ilha de São Miguel.
- Despacho n.º 1407/2026 de 18 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 114
- Adenda ao Acordo de Cooperação n.º 215/2025 - Recolhimento de Santa Maria Madalena.
- Adenda n.º 4/2026 de 18 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 114
- Adenda ao Acordo de Cooperação n.º 243/2025 - Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz das Flores.
- Adenda n.º 5/2026 de 18 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 114
- Admissão de pessoal médico - Vagas a preencher.
- Despacho n.º 1403/2026 de 18 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 114
- Retifica a Portaria n.º 359/2026, de 12 de maio, publicada no Jornal Oficial, II série, n.º 90, de 12 de maio.
- Declaração de Retificação n.º 44/2026 de 18 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 114
- Retifica o Extrato de Contrato-Programa n.º 84/2026, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 112, de 16 de junho - Açores Ativos - Clube Desportivo Escolar do Topo.
- Declaração de Retificação n.º 41/2026 de 18 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha de São Jorge
- Jornal Oficial II Série - Número 114
- Retifica o Extrato de Contrato-Programa n.º 83/2026, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 112, de 16 de junho. - Açores Ativos - Grupo Desportivo Velense.
- Declaração de Retificação n.º 42/2026 de 18 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha de São Jorge
- Jornal Oficial II Série - Número 114
- Retifica o Extrato de Contrato-Programa n.º 88/2026, publicado no Jornal Oficial , II série, n.º 113, de 17 de junho - Açores Ativos - Judo Clube São Jorge.
- Declaração de Retificação n.º 43/2026 de 18 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha de São Jorge
- Jornal Oficial II Série - Número 114
- Retifica o Contrato-Programa n.º 89/2026, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 113, de 17 de junho - Açores Ativos - Santa Casa da Misericórdia da Calheta.
- Declaração de Retificação n.º 40/2026 de 18 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha de São Jorge
- Jornal Oficial II Série - Número 114
- Retifica o Extrato de Contrato-Programa n.º 82/2026, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 112, de 16 de junho - Açores Ativos - Futebol Clube Urzelinense.
- Declaração de Retificação n.º 39/2026 de 18 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha de São Jorge
- Jornal Oficial II Série - Número 114
- Extrato de Contrato-Programa - Açores Ativos - Clube de Aikido da Ilha do Pico.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 93/2026 de 18 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 114
- Extrato de Contrato-Programa - Açores Ativos - Clube Fitup.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 94/2026 de 18 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 114