JORAA

• Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
  • Despacho n.º 1432/2026 de 19 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 354,915.30 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 115
• Apoios financeiros no âmbito do Mercado Social de Emprego.
  • Despacho n.º 1431/2026 de 19 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 78,561.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 115
• Revoga o Despacho n.º 253/2023, de 16 de fevereiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 34, de 16 de fevereiro.
  • Despacho n.º 1436/2026 de 19 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 64,964.92 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 115
• Revoga o Despacho n.º 2347/2022, de 9 de novembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 215, de 9 de novembro.
  • Despacho n.º 1435/2026 de 19 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 57,643.88 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 115
• 2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - GDSP.
  • Aditamento n.º 59/2026 de 19 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 55,090.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 115
• 3.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - RSCA.
  • Aditamento n.º 60/2026 de 19 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 43,923.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 115
• Revoga o Despacho n.º 2112/2022, de 3 de outubro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 190, de 3 de outubro.
  • Despacho n.º 1434/2026 de 19 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 33,432.09 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 115
• Apoio financeiro - Palcus.
  • Portaria n.º 525/2026 de 19 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 30,000.00 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 115
• Apoios financeiros no âmbito do Programa Escola de Negócios.
  • Despacho n.º 1433/2026 de 19 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 17,388.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 115
• Apoio financeiro - Casa dos Açores da Nova Inglaterra.
  • Portaria n.º 523/2026 de 19 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 10,000.00 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 115
• Apoio financeiro - Casa dos Açores do Rio Grande do Sul.
  • Portaria n.º 524/2026 de 19 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 7,600.00 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 115
• Apoio finaneiro - Casa dos Açores do Espírito Santo.
  • Portaria n.º 526/2026 de 19 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 7,600.00 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 115
• Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
  • Despacho n.º 1430/2026 de 19 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 3,000.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 115
• Transferências de verbas para os municípios - Compensação pela isenção do IMT Jovem.
  • Despacho n.º 1426/2026 de 19 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 115
• Revoga o Despacho n.º 424/2026, de 16 de fevereiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, N.º 44, de 5 de março.
  • Anulação n.º 7/2026 de 19 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 115
• Louvor - Andrea Maria Oliveira Rocha Martins Pereira.
  • Louvor n.º 1/2026 de 19 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Escola Básica Integrada de Ginetes
  • Jornal Oficial II Série - Número 115
• Delegação de competências.
  • Despacho n.º 1429/2026 de 19 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Fundo Regional dos Transportes Terrestres, IPRA
  • Jornal Oficial II Série - Número 115
• A confirmação da exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, construção de um armazém agrícola, no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional, sito à Salga, freguesia da Vila de São Sebastião, concelho de Angra do Heroísmo, com o artigo matricial n.º 3124.
  • Despacho n.º 1428/2026 de 19 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • IROA, S.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 115
• Regula o acesso e o funcionamento das visitas ao Palácio de Sant’Ana e respetivos jardins, ao Palácio da Conceição e ao Núcleo da Autonomia dos Açores do Museu Carlos Machado, em Ponta Delgada, bem como ao Palácio dos Capitães-Generais, em Angra do Heroísmo. Revoga a Portaria n.º 37/2016, de 1 de abril.
  • Portaria n.º 61/2026 de 19 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 74
• Constituição da equipa de gestão de altas do Hospital da Horta, EPER. São revogados os Despachos n.º 2216/2018, de 31 de dezembro, e n.º 1848/2021, de 26 de agosto.
  • Despacho n.º 1427/2026 de 19 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 115
• Retifica a Declaração de Retificação n.º 39/2026 de 18 de junho, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 114, de 18 de junho de 2026.
  • Declaração de Retificação n.º 46/2026 de 19 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Serviço de Desporto da Ilha de São Jorge
  • Jornal Oficial II Série - Número 115