JORAA
- Transferência de verbas.
- Despacho n.º 1443/2026 de 22 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 957,558.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 116
- Transferência de verbas.
- Despacho n.º 1440/2026 de 22 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 943,764.15 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 116
- Transferência de verbas.
- Despacho n.º 1441/2026 de 22 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 728,279.10 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 116
- Transferência de verbas.
- Despacho n.º 1442/2026 de 22 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 634,678.20 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 116
- Transfere a verba para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores no âmbito da ação “Viaturas dos Corpos de Bombeiros”.
- Portaria n.º 538/2026 de 22 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 448,950.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 116
- Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
- Despacho n.º 1445/2026 de 22 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 160,687.35 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 116
- Transfere a verba para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores no âmbito da ação “Formação Profissional Corpos de Bombeiros”.
- Portaria n.º 537/2026 de 22 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 71,674.80 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 116
- 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AKA AR.
- Aditamento n.º 61/2026 de 22 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 60,525.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 116
- Revoga parcialmente o Despacho n.º 1364/2022 de 7 de julho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 129, de 7 de julho de 2022.
- Despacho n.º 1449/2026 de 22 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 36,810.98 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 116
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Vila da Praia da Graciosa.
- Portaria n.º 530/2026 de 22 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 29,140.24 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 116
- Apoio financeiro - Centro Social e Paroquial O Ninho.
- Portaria n.º 529/2026 de 22 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 25,315.84 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 116
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 080/2026 - Centro Social do Juncal.
- Contrato n.º 149/2026 de 22 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 12,826.99 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 116
- Apoio financeiro - Casa dos Açores do Quebeque.
- Portaria n.º 528/2026 de 22 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 8,700.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 116
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ARAME.
- Contrato-Programa n.º 234/2026 de 22 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 8,575.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 116
- Apoio financeiro - Casa dos Açores de São Paulo.
- Portaria n.º 527/2026 de 22 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 7,600.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 116
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 062/2026 - Lar Luís Soares de Sousa.
- Contrato n.º 143/2026 de 22 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 6,327.80 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 116
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 030/2026 - Santa Casa da Misericórdia de Santo António da Lagoa - Açores.
- Contrato n.º 148/2026 de 22 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 5,921.80 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 116
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada.
- Portaria n.º 531/2026 de 22 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 5,094.35 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 116
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 081/2026 - Casa do Povo de Porto Judeu.
- Contrato n.º 150/2026 de 22 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 4,487.81 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 116
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 085/2026 - Casa do Povo de Pico da Pedra.
- Contrato n.º 145/2026 de 22 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 3,955.54 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 116
- Procedimento Concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho da categoria de Assistente da Especialidade de Medicina Geral e Familiar da carreira especial médica, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto.
- Aviso n.º 64/2026 de 22 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 3,423.48 €
- Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
- Jornal Oficial II Série - Número 116
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 016/2026 - Associação de Pais e Amigos das Crianças Deficientes do Arquipélago dos Açores.
- Contrato n.º 147/2026 de 22 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 1,551.49 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 116
- Extrato de Contrato-Programa - Açores Ativos - ACFG.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 96/2026 de 22 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha das Flores
- Jornal Oficial II Série - Número 116
- Extrato de Contrato-Programa Açores Ativos - FCPD.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 98/2026 de 22 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 750.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha das Flores
- Jornal Oficial II Série - Número 116
- Atribuição de verbas - Centro de Cultura e Desporto da Saúde e Segurança Social de Angra do Heroísmo.
- Portaria n.º 536/2026 de 22 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 724.26 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 116
- Atribuição de verbas - Centro de Cultura e Desporto da Saúde e Segurança Social de Angra do Heroísmo.
- Portaria n.º 534/2026 de 22 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 579.40 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 116
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 074/2026 - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.
- Contrato n.º 144/2026 de 22 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 299.90 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 116
- Atribuição de verbas - Centro de Cultura e Desporto da Saúde e Segurança Social de Angra do Heroísmo.
- Portaria n.º 533/2026 de 22 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 96.57 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 116
- Atribuição de verbas - Centro de Cultura e Desporto da Saúde e Segurança Social de Angra do Heroísmo.
- Portaria n.º 535/2026 de 22 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 96.57 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 116
- Atribuição de verbas - Centro de Cultura e Desporto da Saúde e Segurança Social de Angra do Heroísmo.
- Portaria n.º 532/2026 de 22 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 48.28 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 116
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1448/2026 de 22 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 116
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1446/2026 de 22 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 116
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1447/2026 de 22 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 116
- Altera o Anúncio n.º 270/2026, de 9 de junho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 108, de 9 de junho de 2026.
- Retificação de Anúncio n.º 47/2026 de 22 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R.
- Jornal Oficial II Série - Número 116
- Confirma a exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, construção de um armazém agrícola, no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional, sito às Presas, freguesia de Altares, concelho de Angra do Heroísmo.
- Despacho n.º 1444/2026 de 22 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- IROA, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 116
- Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 240/2024 - Associação Alzheimer Açores.
- Contrato n.º 151/2026 de 22 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 116
- Alteração da composição da equipa de coordenação local de cuidados continuados da Ilha Terceira. São revogados os Despachos n.ºs 2209/2018, de 31 de dezembro e, 1847/2021, de 26 de agosto.
- Despacho n.º 1439/2026 de 22 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 116
- 2ª Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 084/2024 - Centro Paroquial de Bem Estar Social de São José.
- Contrato n.º 146/2026 de 22 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 116
- Autoriza a extensão à Região Autónoma dos Açores do primeiro aditamento à licença concedida à Associação de Gestão de Plásticos de Uso Único para a gestão de um Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Produtos do Tabaco.
- Despacho n.º 1451/2026 de 22 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 116
- Autoriza a extensão à Região Autónoma dos Açores da primeira alteração à licença concedida à Electrão – Associação de Gestão de Resíduos de Embalagens, para a gestão de um sistema integrado de gestão de embalagens e resíduos de embalagens.
- Despacho n.º 1450/2026 de 22 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 116
- Declara de reconhecido interesse público a participação do Grupo “Maria Areia e Pai Zé”, nas Festas de Nossa Senhora da Assunção, na cidade de Turlock, no Estado da Califórnia, nos Estados Unidos da América, no período de 12 a 19 de agosto de 2026.
- Despacho n.º 1438/2026 de 22 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 116
- Declara de reconhecido interesse público a participação da Associação Vassoura de Milho, que representa a Marcha Popular da Ribeirinha, nas Festas do Senhor Santo Cristo dos Milagres de Brampton, na Província de Ontário, no Canadá, no período de 8 a 15 de setembro de 2026.
- Despacho n.º 1437/2026 de 22 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 116
- Extrato de Contrato-Programa Açores Ativos - AHBVSCF.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 97/2026 de 22 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha das Flores
- Jornal Oficial II Série - Número 116