JORAA

• Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
  • Portaria n.º 558/2026 de 23 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 45,561,120.65 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 117
• Fretamento de um navio destinado ao transporte regular de mercadorias entre as ilhas Terceira, Corvo e Flores.
  • Anúncio n.º 284/2026 de 23 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 10,533,600.00 €
  • Fundo Regional de Apoio à Coesão e ao Desenvolvimento Económico
  • Jornal Oficial II Série - Número 117
• Altera o Anúncio n.º 268/2026, de 5 de junho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 106, de 5 de junho de 2026.
  • Retificação de Anúncio n.º 48/2026 de 23 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 1,400,000.00 €
  • IROA, S.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 117
• 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AVSM Regional Nacional.
  • Aditamento n.º 64/2026 de 23 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 505,648.40 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 117
• 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AVIT Regional Nacional.
  • Aditamento n.º 63/2026 de 23 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 468,840.80 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 117
• 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ADIF Regional Nacional.
  • Aditamento n.º 62/2026 de 23 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 459,694.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 117
• Fornecimento de contínuo cimento a granel para a central de valorização energética da ilha de São Miguel.
  • Anúncio n.º 289/2026 de 23 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 182,000.00 €
  • Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA
  • Jornal Oficial II Série - Número 117
• 1.ª Alteração ao Regulamento n.º 21/2021, de 22 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 251, de 22 de dezembro de 2021.
  • Regulamento n.º 23/2026 de 23 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 125,000.00 €
  • Município de Angra do Heroísmo
  • Jornal Oficial II Série - Número 117
• Apoio financeiro - Rúben Filipe Carvalho Garcia.
  • Despacho n.º 1452/2026 de 23 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 101,000.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial II Série - Número 117
• Empreitada de construção de um anexo de apoio ao Pavilhão dos Fenais da Ajuda.
  • Anúncio n.º 286/2026 de 23 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 100,000.00 €
  • Município de Ribeira Grande
  • Jornal Oficial II Série - Número 117
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
  • Portaria n.º 554/2026 de 23 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 89,773.60 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 117
• Aquisição de Equipamentos para a Rede de Abastecimento de Água das Lajes do Pico.
  • Anúncio n.º 287/2026 de 23 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 56,480.90 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 117
• Apoios financeiros no âmbito do Mercado Social de Emprego - Medida INCLUIR.
  • Despacho n.º 1455/2026 de 23 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 44,456.33 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 117
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
  • Portaria n.º 560/2026 de 23 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 39,613.58 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 117
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
  • Portaria n.º 559/2026 de 23 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 18,894.09 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 117
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
  • Portaria n.º 561/2026 de 23 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 16,527.03 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 117
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
  • Portaria n.º 553/2026 de 23 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 14,827.62 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 117
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 088/2026 - Solidaried’Arte - Associação de Educação e Integração pela Arte e de Desenvolvimento Cultural, Social e Local.
  • Contrato n.º 164/2026 de 23 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 13,504.30 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 117
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 084/2026 - Casa do Povo dos Biscoitos.
  • Contrato n.º 163/2026 de 23 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 10,005.98 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 117
• Apoio financeiro - Casa dos Açores da Madeira.
  • Portaria n.º 541/2026 de 23 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 9,300.00 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 117
• Apoio financeiro - Casa dos Açores de Hilmar.
  • Portaria n.º 542/2026 de 23 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 8,700.00 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 117
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 068/2026 - Irmandade da Santa Casa da Misericórdia dos Altares.
  • Contrato n.º 160/2026 de 23 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 8,134.57 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 117
• Apoio financeiro - Casa dos Açores do Uruguai.
  • Portaria n.º 544/2026 de 23 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 8,000.00 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 117
• Apoio financeiro destinado à manutenção da paisagem tradicional da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Décimo pagamento.
  • Despacho n.º 1456/2026 de 23 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 7,969.81 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 117
• Apoio financeiro - Casa dos Açores do Maranhão.
  • Portaria n.º 543/2026 de 23 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 7,600.00 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 117
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 038/2026 - Casa de Infância de Santo António.
  • Contrato n.º 154/2026 de 23 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 5,477.52 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 117
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
  • Portaria n.º 557/2026 de 23 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 4,765.60 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 117
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
  • Portaria n.º 556/2026 de 23 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 4,578.42 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 117
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 060/2026 - Irmandade da Santa Casa da Misericórdia dos Altares.
  • Contrato n.º 156/2026 de 23 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 4,025.20 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 117
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
  • Portaria n.º 555/2026 de 23 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 3,813.71 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 117
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 064/2026 - Part´ilha - Associação de Cultura e Desenvolvimento Local.
  • Contrato n.º 157/2026 de 23 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 3,758.40 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 117
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 069/2026 - Irmandade da Santa Casa da Misericórdia dos Altares.
  • Contrato n.º 161/2026 de 23 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 3,619.20 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 117
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 070/2026 - Irmandade da Santa Casa da Misericórdia dos Altares.
  • Contrato n.º 162/2026 de 23 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 3,266.83 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 117
• Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
  • Portaria n.º 539/2026 de 23 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 2,999.00 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 117
• Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
  • Portaria n.º 540/2026 de 23 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 2,992.00 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 117
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de Santa Maria.
  • Portaria n.º 549/2026 de 23 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 2,898.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 117
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 065/2026 - Irmandade da Santa Casa da Misericórdia dos Altares.
  • Contrato n.º 158/2026 de 23 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 2,558.23 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 117
• Transferência de verba - Fundo Escolar EBS de Santa Maria.
  • Portaria n.º 552/2026 de 23 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 2,113.94 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 117
• Celebração de contratos individuais de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
  • Aviso n.º 67/2026 de 23 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 1,970.62 €
  • Município de Calheta
  • Jornal Oficial II Série - Número 117
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBI de Angra do Heroísmo.
  • Portaria n.º 546/2026 de 23 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 1,771.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 117
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 039/2026 - Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo.
  • Contrato n.º 155/2026 de 23 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 1,044.37 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 117
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de Velas.
  • Portaria n.º 550/2026 de 23 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 966.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 117
• Transferência de verba - Fundo Escolar a EBS da Graciosa.
  • Portaria n.º 545/2026 de 23 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 966.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 117
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
  • Portaria n.º 547/2026 de 23 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 749.87 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 117
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 025/2026 - Casa do Povo de Feteiras.
  • Contrato n.º 152/2026 de 23 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 699.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 117
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Flores.
  • Portaria n.º 548/2026 de 23 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 657.67 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 117
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 037/2026 - Santa Casa da Misericórdia de Nordeste.
  • Contrato n.º 153/2026 de 23 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 559.58 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 117
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 067/2026 - Irmandade da Santa Casa da Misericórdia dos Altares.
  • Contrato n.º 159/2026 de 23 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 479.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 117
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Oitavo pagamento.
  • Despacho n.º 1457/2026 de 23 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 423.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 117
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Mouzinho da Silveira.
  • Portaria n.º 551/2026 de 23 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 286.90 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 117
• Concurso público com publicidade internacional n.º 9/SRAAC/2026 para a celebração de nove contratos de “prestação de serviços de aluguer de maquinaria pesada para limpeza e desobstrução de cursos de água e bacias de retenção nas ilhas de São Miguel, Faial, Graciosa, Terceira, Santa Maria, São Jorge, Pico e Flores”.
  • Anúncio n.º 285/2026 de 23 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 117
• Quinta alteração ao Regulamento Municipal de Apoio à Habitação.
  • Regulamento n.º 24/2026 de 23 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Angra do Heroísmo
  • Jornal Oficial II Série - Número 117
• Aquisição de Inertes.
  • Anúncio n.º 288/2026 de 23 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Horta
  • Jornal Oficial II Série - Número 117
• Revoga o estatuto de utilidade pública da Associação Cultural Espírita Terceirense.
  • Despacho n.º 1453/2026 de 23 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial II Série - Número 117
• Determina a anulação do Despacho n.º 1454/2026, de 23 de junho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 117, de 23 de junho de 2026.
  • Despacho n.º 1457-A/2026 de 23 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial II Série - Número 117, Suplemento
• Renovação de comissão de serviço.
  • Despacho n.º 1454/2026 de 23 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 117
• Conclusão do período experimental na carreira e categoria de Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação.
  • Aviso n.º 66/2026 de 23 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Serviços Municipalizados de Água e Saneamento
  • Jornal Oficial II Série - Número 117
• Cessação de relação jurídica de emprego público.
  • Aviso n.º 65/2026 de 23 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Serviços Municipalizados de Água e Saneamento
  • Jornal Oficial II Série - Número 117