JORAA

• Fiscalização e Coordenação de Segurança da Empreitada de “Requalificação da Frente Marítima de Lagoa - Açores - Projeto de Reordenamento e Proteção da Orla Costeira”.
  • Anúncio n.º 290/2026 de 24 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 311,030.00 €
  • Município de Lagoa
  • Jornal Oficial II Série - Número 118
• Aquisição de Pneus, Prestação de Serviços de Reparação de Pneus e Serviços Conexos por Lotes.
  • Anúncio n.º 291/2026 de 24 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 104,000.00 €
  • Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA
  • Jornal Oficial II Série - Número 118
• Apoios financeiros – freguesias – cooperação financeira.
  • Portaria n.º 564/2026 de 24 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 27,100.22 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 118
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 093/2026 - Casa do Povo de Porto Judeu.
  • Contrato n.º 171/2026 de 24 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 12,836.75 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 118
• Extrato de Contrato-Programa “Açores Ativos 2026” - Associação de Futebol da Horta.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 99/2026 de 24 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 11,065.00 €
  • Serviço de Desporto da Ilha do Faial
  • Jornal Oficial II Série - Número 118
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 059/2026 - Casa do Povo de Fenais da Ajuda.
  • Contrato n.º 167/2026 de 24 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 7,234.65 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 118
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 045/2026 - Casa do Povo de Vila Franca do Campo.
  • Contrato n.º 165/2026 de 24 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 4,604.02 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 118
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Grupo Desportivo São Roque.
  • Contrato-Programa n.º 239/2026 de 24 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 4,597.84 €
  • Município de Ponta Delgada
  • Jornal Oficial II Série - Número 118
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Clube karaté Shotokan da Relva.
  • Contrato-Programa n.º 238/2026 de 24 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 4,457.29 €
  • Município de Ponta Delgada
  • Jornal Oficial II Série - Número 118
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação Clube de Futebol Pauleta.
  • Contrato-Programa n.º 236/2026 de 24 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 4,226.40 €
  • Município de Ponta Delgada
  • Jornal Oficial II Série - Número 118
• Extrato de Contrato-Programa “Açores Ativos 2026” - Clube Naval da Horta.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 104/2026 de 24 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 4,000.00 €
  • Serviço de Desporto da Ilha do Faial
  • Jornal Oficial II Série - Número 118
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Águia Clube Desportivo.
  • Contrato-Programa n.º 235/2026 de 24 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 3,985.46 €
  • Município de Ponta Delgada
  • Jornal Oficial II Série - Número 118
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Verdegolf Country Club.
  • Contrato-Programa n.º 244/2026 de 24 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 3,975.42 €
  • Município de Ponta Delgada
  • Jornal Oficial II Série - Número 118
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Karaté Clube de Ponta Delgada.
  • Contrato-Programa n.º 241/2026 de 24 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 3,875.04 €
  • Município de Ponta Delgada
  • Jornal Oficial II Série - Número 118
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Clube de Padel de Ponta Delgada.
  • Contrato-Programa n.º 237/2026 de 24 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 3,664.22 €
  • Município de Ponta Delgada
  • Jornal Oficial II Série - Número 118
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Micaelense Basket Clube.
  • Contrato-Programa n.º 242/2026 de 24 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 3,644.14 €
  • Município de Ponta Delgada
  • Jornal Oficial II Série - Número 118
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Remédios Sport Clube dos Açores.
  • Contrato-Programa n.º 243/2026 de 24 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 3,603.98 €
  • Município de Ponta Delgada
  • Jornal Oficial II Série - Número 118
• Extrato de Contrato-Programa “Açores Ativos 2026” - Clube de Escalada e Montanhismo do Faial.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 103/2026 de 24 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 3,500.00 €
  • Serviço de Desporto da Ilha do Faial
  • Jornal Oficial II Série - Número 118
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 083/2026 - Associação de Pais e Amigos das Crianças Deficientes do Arquipélago dos Açores.
  • Contrato n.º 169/2026 de 24 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 3,493.08 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 118
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Hóquei Clube de PDL.
  • Contrato-Programa n.º 240/2026 de 24 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 3,453.40 €
  • Município de Ponta Delgada
  • Jornal Oficial II Série - Número 118
• Extrato de Contrato-Programa “Açores Ativos 2026” - Associação Regional de Vela dos Açores.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 101/2026 de 24 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 3,000.00 €
  • Serviço de Desporto da Ilha do Faial
  • Jornal Oficial II Série - Número 118
• Extrato de Contrato-Programa “Açores Ativos 2026” - Associação Desportiva e Cultural Ribeirinha Ativa.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 100/2026 de 24 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 2,000.00 €
  • Serviço de Desporto da Ilha do Faial
  • Jornal Oficial II Série - Número 118
• Extrato de Contrato-Programa “Açores Ativos 2026” - Santa Casa da Misericórdia da Horta.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 105/2026 de 24 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 2,000.00 €
  • Serviço de Desporto da Ilha do Faial
  • Jornal Oficial II Série - Número 118
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 087/2026 - Casa do Povo de Praia do Norte.
  • Contrato n.º 170/2026 de 24 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 1,744.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 118
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 058/2026 - Casa do Povo de Fenais da Ajuda.
  • Contrato n.º 166/2026 de 24 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 1,061.28 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 118
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Nono pagamento.
  • Despacho n.º 1460/2026 de 24 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 810.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 118
• Extrato de Contrato-Programa “Açores Ativos 2026” - CCD-ALRAA, Associação Cultural e Desportiva.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 102/2026 de 24 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 660.00 €
  • Serviço de Desporto da Ilha do Faial
  • Jornal Oficial II Série - Número 118
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Quarto pagamento.
  • Despacho n.º 1463/2026 de 24 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 418.20 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 118
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 061/2026 - Centro Social de Nossa Senhora do Rosário.
  • Contrato n.º 168/2026 de 24 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 377.79 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 118
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Quarto pagamento.
  • Despacho n.º 1461/2026 de 24 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 204.53 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 118
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Sétimo pagamento.
  • Despacho n.º 1468/2026 de 24 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 193.50 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 118
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Quinto pagamento.
  • Despacho n.º 1466/2026 de 24 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 184.20 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 118
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Quinto pagamento.
  • Despacho n.º 1467/2026 de 24 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 173.50 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 118
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Quarto pagamento.
  • Despacho n.º 1462/2026 de 24 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 145.35 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 118
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Primeiro pagamento.
  • Despacho n.º 1470/2026 de 24 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 142.05 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 118
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Oitavo pagamento.
  • Despacho n.º 1459/2026 de 24 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 136.65 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 118
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Sexto pagamento.
  • Despacho n.º 1469/2026 de 24 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 120.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 118
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Quarto pagamento.
  • Despacho n.º 1465/2026 de 24 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 75.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 118
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Quarto pagamento.
  • Despacho n.º 1464/2026 de 24 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 54.45 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 118
• Segunda Alteração ao Regulamento Municipal de Apoio ao Estudo Acompanhado.
  • Regulamento n.º 26/2026 de 24 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 25.00 €
  • Município de Angra do Heroísmo
  • Jornal Oficial II Série - Número 118
• Regulamento Municipal de Apoio para a Realização de Campos de Férias.
  • Regulamento n.º 25/2026 de 24 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 10.00 €
  • Município de Angra do Heroísmo
  • Jornal Oficial II Série - Número 118
• Apoios financeiros – freguesias – cooperação financeira.
  • Portaria n.º 562/2026 de 24 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 118
• Apoios financeiros – freguesias – cooperação financeira.
  • Portaria n.º 563/2026 de 24 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 118
• Estabelecimento do Ramal MT a 15 KV Para o PT AS Parque Eólico Pico da Urze, sita em freguesia de Ribeira Seca, concelho de Calheta, ilha de São Jorge.
  • Édito n.º 10/2026 de 24 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 118
• Projeto de “Plano de Ação Local de Territórios Inteligentes de Santa Cruz da Graciosa” - Submissão a Consulta/Discussão Pública.
  • Edital n.º 10/2026 de 24 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Santa Cruz da Graciosa
  • Jornal Oficial II Série - Número 118
• Retifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2026/A, de 18 de junho, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 116, de 18 de junho de 2026, que procede à segunda alteração do Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2020/A, de 4 de maio.
  • Declaração de Retificação ao Diário da República n.º 1/2026/A de 24 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 75
• Autorização condução viaturas oficiais.
  • Despacho n.º 1458/2026 de 24 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 118
• Autorização para condução de viaturas oficiais.
  • Despacho n.º 1471/2026 de 24 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 118
• Retifica o Aviso n.º 65/2026, de 23 de junho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 117, de 23 de junho de 2026.
  • Retificação n.º 5/2026 de 24 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Serviços Municipalizados de Água e Saneamento
  • Jornal Oficial II Série - Número 118