JORAA

• Empreitada de conservação, alteração e ampliação do Centro de Ciência Viva da SIBIL - Criação do Centro de Investigação e Ciências do Mar - Casa do Cientista.
  • Anúncio n.º 293/2026 de 26 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 600,000.00 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 120
• 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo- ADIF - Voleibol.
  • Aditamento n.º 65/2026 de 26 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 482,694.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 120
• Atribuição de verbas - Centro de Oncologia dos Açores.
  • Portaria n.º 575/2026 de 26 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 210,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 120
• Revoga parcialmente o despacho n.º 253/2023, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 34, de 16 de fevereiro de 2023.
  • Despacho n.º 1501/2026 de 26 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 61,052.14 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 120
• Atribuição de verbas - Unidade de Saúde Ilha de São Miguel.
  • Portaria n.º 576/2026 de 26 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 27,804.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 120
• Apoios financeiros – Freguesias – Cooperação financeira.
  • Portaria n.º 567/2026 de 26 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 25,200.20 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 120
• Apoios financeiros – Freguesias – Cooperação financeira.
  • Portaria n.º 568/2026 de 26 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 20,649.02 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 120
• Atribuição de verbas - Hospital da Horta.
  • Portaria n.º 578/2026 de 26 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 13,892.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 120
• Atribuição de verbas - Centro de Oncologia dos Açores.
  • Portaria n.º 577/2026 de 26 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 9,388.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 120
• Apoio financeiro - Casa dos Açores do Norte.
  • Portaria n.º 572/2026 de 26 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 9,300.00 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 120
• Apoio financeiro - Casa dos Açores do Ontário.
  • Portaria n.º 573/2026 de 26 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 8,700.00 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 120
• Apoio financeiro - Casa dos Açores do Winnipeg.
  • Portaria n.º 574/2026 de 26 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 8,700.00 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 120
• Apoio financeiro - Casa dos Açores da Região Centro.
  • Portaria n.º 571/2026 de 26 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 7,300.00 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 120
• Transferência financeira - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP.
  • Portaria n.º 580/2026 de 26 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 6,124.32 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial II Série - Número 120
• Comparticipação financeira - Futebol Clube da Calheta.
  • Extrato de Despacho n.º 158/2026 de 26 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 6,123.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 120
• Atribuição de verbas - Associação de Dadores de Sangue da Ilha Terceira.
  • Despacho n.º 1486/2026 de 26 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 6,093.23 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 120
• Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
  • Despacho n.º 1493/2026 de 26 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 5,000.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 120
• Programa de Apoio à Revitalização das Lojas nos Centros Urbanos – LOJA+.
  • Despacho n.º 1485/2026 de 26 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 4,200.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 120
• Procedimento Concursal comum para preenchimento de 3 postos de trabalho da categoria de Assistente da Especialidade de Medicina Geral e Familiar da carreira especial médica, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
  • Aviso n.º 70/2026 de 26 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 3,538.86 €
  • Unidade de Saúde de Ilha do Faial
  • Jornal Oficial II Série - Número 120
• Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
  • Despacho n.º 1492/2026 de 26 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 3,000.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 120
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Décimo pagamento.
  • Despacho n.º 1502/2026 de 26 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 1,283.06 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 120
• Extrato de Contrato-Programa “Açores Ativos 2026” - Sociedade União, Recreio e Desporto – Castelo Branco Sport Clube.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 106/2026 de 26 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 1,000.00 €
  • Serviço de Desporto da Ilha do Faial
  • Jornal Oficial II Série - Número 120
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Terceiro pagamento.
  • Despacho n.º 1503/2026 de 26 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 968.10 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 120
• Transferência financeira - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP.
  • Portaria n.º 579/2026 de 26 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 631.14 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial II Série - Número 120
• Autoriza a realização da despesa e a abertura de um concurso público com publicidade no Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, com vista à celebração do contrato de empreitada de “Relocalização da Sede da Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão – RIAC, I.P.”, com o preço base estimado 477.060, 64 €.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 76/2026 de 26 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 128.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 76
• Apoios financeiros – Freguesias – Cooperação financeira.
  • Portaria n.º 570/2026 de 26 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 120
• Apoios financeiros – Freguesias – Cooperação financeira.
  • Portaria n.º 565/2026 de 26 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 120
• Apoios financeiros – Freguesias – Cooperação financeira.
  • Portaria n.º 569/2026 de 26 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 120
• Apoios financeiros – Freguesias – Cooperação financeira.
  • Portaria n.º 566/2026 de 26 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 120
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 1497/2026 de 26 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 120
• Revoga o Despacho n.º 1435/2025, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 121, de 27 de junho de 2025.
  • Despacho n.º 1500/2026 de 26 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 120
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 1496/2026 de 26 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 120
• Portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de Angra do Heroísmo (Setor de Motoristas, Metalúrgicos e Metalo-Mecânicos).
  • Portaria de Extensão n.º 18/2026 de 26 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 120
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 1494/2026 de 26 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 120
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 1495/2026 de 26 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 120
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 1498/2026 de 26 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 120
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 1499/2026 de 26 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 120
• Anula o 1.º Aditamento ao Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo com o n.º 62/2026 de 23 de junho, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 117, de 23 de junho de 2026.
  • Anulação n.º 8/2026 de 26 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 120
• Confirma a exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, construção de um pavilhão agropecuário, no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional, sito ao Monte – Lomba do Loução, freguesia de Nossa Senhora dos Remédios, concelho da Povoação.
  • Despacho n.º 1487/2026 de 26 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • IROA, S.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 120
• Aquisição de Emulsão Betuminosa ECM-2 e de Betume 160/220, em Regime de Fornecimento Contínuo.
  • Anúncio n.º 294/2026 de 26 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Horta
  • Jornal Oficial II Série - Número 120
• Adjudicação da Empreitada de Construção do Novo Edifício Multiusos do Porto da Horta, Ilha do Faial.
  • Anúncio n.º 295/2026 de 26 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Portos dos Açores, S.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 120
• Altera a composição do júri do procedimento concursal destinado à atribuição de 22 moradias, sitas na freguesia de Santa Clara, concelho de Ponta Delgada, ilha de São Miguel, em virtude da escusa apresentada pelas vogais suplentes.
  • Despacho n.º 1488/2026 de 26 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 120
• Declara de reconhecido interesse público a FATACIL – Feira de Artesanato, Turismo, Agricultura, Comércio e Indústria de Lagoa, que decorre nos dias 21 a 30 de agosto de 2026, em Lagoa, Algarve.
  • Despacho n.º 1489/2026 de 26 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 120
• Declara de reconhecido interesse público a Semana Cultural de Artesanato de 2026 que decorre nos dias 2 a 5 de julho de 2026, em São Jorge.
  • Despacho n.º 1490/2026 de 26 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 120
• Designa a Associação do Escutismo Católico dos Açores – ALERTA como destinatária do Programa de Apoio ao Investimento em Equipamentos e Sedes.
  • Despacho n.º 1491/2026 de 26 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 120
• Autoriza a requerente a realizar uma operação de correção populacional das espécies Erica azorica (Urze) e Picconia azorica (Pau-branco), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade de “Canada da Lambandeira”, sita à freguesia de Bandeiras, concelho de Madalena.
  • Despacho n.º 1504/2026 de 26 de junho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 120