JORAA
- Alteração orçamental.
- Despacho n.º 1505-A/2026 de 29 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 5,000,000.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 121, Suplemento
- Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.
- Portaria n.º 587/2026 de 29 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 900,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 121
- Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.
- Portaria n.º 582/2026 de 29 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 850,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 121
- Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.
- Portaria n.º 583/2026 de 29 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 850,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 121
- Subdelegação de competências.
- Despacho n.º 1505-B/2026 de 29 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 477,060.64 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 121, 2.º Suplemento
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada.
- Portaria n.º 589/2026 de 29 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 86,902.41 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 121
- Apoio financeiro - Centro Social Paroquial de Santo Antão.
- Portaria n.º 585/2026 de 29 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 72,979.92 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 121
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Santo António da Lagoa.
- Portaria n.º 584/2026 de 29 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 62,202.93 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 121
- Serviços Socais - 2.º, 3.º e 4.º trimestres do ano de 2026.
- Portaria n.º 581/2026 de 29 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 57,769.16 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 121
- Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.
- Portaria n.º 586/2026 de 29 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 50,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 121
- Contrato-Programa “Açores Ativos 2026” - Associação de Jovens da Ilha do Faial.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 107/2026 de 29 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 28,200.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha do Faial
- Jornal Oficial II Série - Número 121
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 078/2026 - Centro Social e Cultural do Cabouco.
- Contrato n.º 172/2026 de 29 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 9,760.28 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 121
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Vila da Praia da Graciosa.
- Portaria n.º 588/2026 de 29 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 3,618.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 121
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa.
- Portaria n.º 590/2026 de 29 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 3,240.29 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 121
- Revoga a Portaria n.º 518/2026 de 18 de junho de 2026 - Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora da Oliveira da Fajã de Cima.
- Portaria n.º 591/2026 de 29 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 420.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 121
- Fixa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis líquidos e dos gases de petróleo liquefeitos. Revoga o Despacho Normativo n.º 15/2026, de 28 de maio.
- Despacho Normativo n.º 18/2026 de 29 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 10.45 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial I Série - Número 77
- Fixa os preços máximos de venda ao público do gasóleo colorido e marcado consumido na agricultura, da pesca artesanal e pela frota de pesca costeira de convés fechado e do largo. Revoga o Despacho Normativo n.º 14/2026, de 28 de maio.
- Despacho Normativo n.º 17/2026 de 29 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 3.97 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial I Série - Número 77
- Aquisição de Sacos de Cimento de 25 kg, em Regime de Fornecimento Contínuo.
- Anúncio n.º 296/2026 de 29 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Horta
- Jornal Oficial II Série - Número 121
- Aprova o Relatório da Conta da Região Autónoma dos Açores, referente ao ano económico de 2025.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 76-A/2026 de 29 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 77, Suplemento
- Renovação de comissão de serviço.
- Despacho n.º 1505/2026 de 29 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 121
- Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 125/2025 - Santa Casa da Misericórdia das Lages - Flores.
- Contrato n.º 173/2026 de 29 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 121