JORAA
- Alteração orçamental.
- Despacho n.º 1511/2026 de 30 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 2,682,868.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 122
- Autoriza a oitava alteração ao contrato-programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., em 1 de junho de 2021, e aprova a respetiva minuta.
- Despacho n.º 1512/2026 de 30 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 372,523.14 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 122
- Altera o Anúncio n.º 290/2026, de 24 de junho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 118, de 24 de junho de 2026.
- Retificação de Anúncio n.º 49/2026 de 30 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 311,030.00 €
- Município de Lagoa
- Jornal Oficial II Série - Número 122
- Transferências de verbas para os Municípios – Devolução de Fundos OE - Artigo 78.º da Lei nº 73/2013, de 3 de setembro.
- Despacho n.º 1510/2026 de 30 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 104,296.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 122
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AJAA-AR.
- Contrato-Programa n.º 255/2026 de 30 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 103,193.75 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 122
- Apoio financeiro - Associação Promotora das Comemorações do 25 de Abril em Ponta Delgada (APCPDL).
- Despacho n.º 1506/2026 de 30 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 101,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 122
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AVIT- CTR.
- Contrato-Programa n.º 257/2026 de 30 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 40,640.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 122
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ARVA-JDI.
- Contrato-Programa n.º 256/2026 de 30 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 29,945.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 122
- Apoios financeiros destinados à manutenção da produção da cultura da vinha da ilha do Pico - Décimo primeiro pagamento.
- Despacho n.º 1514/2026 de 30 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 22,657.07 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 122
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 020/2026 - Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo.
- Contrato n.º 175/2026 de 30 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 4,015.34 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 122
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 021/2026 - Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo.
- Contrato n.º 174/2026 de 30 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 2,795.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 122
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Clube Açoriano de Triatlo, Trail e Turismo.
- Contrato-Programa n.º 261/2026 de 30 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 2,000.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 122
- Comparticipação financeira - Fundo Escolar da Escola Básica e Secundária da Graciosa.
- Extrato de Despacho n.º 163/2026 de 30 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 1,809.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 122
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação de Ténis dos Açores.
- Contrato-Programa n.º 258/2026 de 30 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 122
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Clube karaté Shotokan da Relva.
- Contrato-Programa n.º 264/2026 de 30 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 122
- Apoios financeiros – Municípios – Conselhos de Ilha.
- Portaria n.º 592/2026 de 30 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 1,385.28 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 122
- Apoios financeiros – Municípios – Conselhos de Ilha.
- Portaria n.º 593/2026 de 30 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 1,163.14 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 122
- Comparticipação financeira - CK-M.
- Extrato de Despacho n.º 162/2026 de 30 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 1,064.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 122
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação Pesqueiro Runners.
- Contrato-Programa n.º 259/2026 de 30 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 1,000.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 122
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Grupo Desportivo São Roque.
- Contrato-Programa n.º 265/2026 de 30 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 1,000.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 122
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Clube Açoriano de Pesca Desportiva.
- Contrato-Programa n.º 260/2026 de 30 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 1,000.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 122
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Clube Desportivo de Santo António.
- Contrato-Programa n.º 262/2026 de 30 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 800.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 122
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Karaté Clube de Ponta Delgada.
- Contrato-Programa n.º 266/2026 de 30 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 750.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 122
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Clube Kairós.
- Contrato-Programa n.º 263/2026 de 30 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 700.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 122
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Karaté Clube de Ponta Delgada.
- Contrato-Programa n.º 267/2026 de 30 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 300.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 122
- Comparticipação financeira - CK- F.
- Extrato de Despacho n.º 161/2026 de 30 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 64.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 122
- Exoneração.
- Extrato de Despacho n.º 159/2026 de 30 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- Jornal Oficial II Série - Número 122
- Nomeação.
- Extrato de Despacho n.º 160/2026 de 30 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- Jornal Oficial II Série - Número 122
- Designa os membros que integram o Conselho Coordenador de Avaliação da Presidência da Governo Regional. Revoga o Despacho n.º 664/2025, de 20 de março.
- Despacho n.º 1507/2026 de 30 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 122
- Renova a autorização para que a AMRAA – Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores (doravante AMRAA) explore, no território regional, o denominado “Jogo Instantâneo”. Revoga o Despacho Normativo n.º 5/2021, de 17 de fevereiro.
- Despacho Normativo n.º 19/2026 de 30 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 78
- Publica a Conta Provisória da Região Autónoma dos Açores, respeitante ao 1.º trimestre de 2026.
- Despacho Normativo n.º 20/2026 de 30 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial I Série - Número 78
- Nomeação.
- Despacho n.º 1509/2026 de 30 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Jornal Oficial II Série - Número 122
- Nomeação.
- Despacho n.º 1508/2026 de 30 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Jornal Oficial II Série - Número 122
- Autoriza a quinta alteração ao contrato-programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., em 8 de fevereiro de 2022, e aprova a respetiva minuta.
- Despacho n.º 1513/2026 de 30 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 122
- Procede ao encerramento da pesca de atum-patudo (Thunnus obesus), para as embarcações registadas nos portos da Região Autónoma dos Açores, para o ano de 2026. Revoga as Portarias n.º 1/2024, de 5 de janeiro e n.º 3-A/2026, de 14 de janeiro.
- Portaria n.º 63/2026 de 30 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial I Série - Número 78
- Aprova o Regulamento de gestão dos portos de pesca e núcleos de pesca da Região Autónoma dos Açores.
- Portaria n.º 62/2026 de 30 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial I Série - Número 78
- Segunda alteração ao Regulamento geral de funcionamento das lotas, entrepostos, postos de recolha e veículos de recolha da Região Autónoma dos Açores, aprovado pela Portaria n.º 24/2018, de 19 de março, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 42/2019, de 18 de junho.
- Portaria n.º 64/2026 de 30 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial I Série - Número 78
- Aquisição de medicamentos.
- Anúncio n.º 297/2026 de 30 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
- Jornal Oficial II Série - Número 122
- Autorização para condução de viaturas oficiais.
- Deliberação n.º 13/2026 de 30 de junho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge
- Jornal Oficial II Série - Número 122