JORAA
- Empreitada de Remodelação das Áreas de Serviços do Parque de Máquinas.
- Anúncio n.º 301/2026 de 2 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 840,000.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 124
- Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.
- Portaria n.º 598/2026 de 2 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 590,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 124
- Apoio financeiro - Associação de Pescadores da ilha de Santa Maria.
- Portaria n.º 599/2026 de 2 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 90,232.96 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 124
- Apoios financeiros no âmbito da medida Contratação de Pessoas com Deficiência e Incapacidades.
- Despacho n.º 1525/2026 de 2 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 80,332.56 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 124
- Anula parcialmente o Despacho n.º 1262/2026 de 9 de junho, publicado Jornal Oficial, II Série, n.º 108, de 9 de junho de 2026.
- Despacho n.º 1524/2026 de 2 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 57,474.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 124
- Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.
- Portaria n.º 597/2026 de 2 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 50,246.43 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 124
- Apoio financeiro - Associação de Pescadores da ilha de Santa Maria.
- Portaria n.º 600/2026 de 2 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 45,364.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 124
- Revoga parcialmente o Despacho n.º 1582/2021, de 23 de julho de 2021.
- Despacho n.º 1532/2026 de 2 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 40,391.14 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 124
- Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar Social.
- Despacho n.º 1526/2026 de 2 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 27,048.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 124
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 090/2026 - Associação de Pais e Amigos das Crianças Deficientes do Arquipélago dos Açores.
- Contrato n.º 180/2026 de 2 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 13,528.72 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 124
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 089/2026 - ARRISCA - Associação Regional de Reabilitação e Integração SócioCultural dos Açores.
- Contrato n.º 179/2026 de 2 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 11,862.16 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 124
- Contrato de Cooperação – Valor Eventual n.º 005/2026 - Santa Casa da Misericórdia da Vila da Praia da Graciosa.
- Contrato n.º 177/2026 de 2 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 9,442.89 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 124
- Comparticipação financeira - FCF.
- Extrato de Despacho n.º 164/2026 de 2 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 7,952.05 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 124
- Retifica o Despacho n.º 1430/2026, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 115, de 19 de junho.
- Declaração de Retificação n.º 48/2026 de 2 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 6,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 124
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 049/2026 - Associação Seara do Trigo para Pessoas com Deficiência do Concelho de Ponta Delgada.
- Contrato n.º 178/2026 de 2 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 5,481.56 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 124
- Retifica o 1.º Aditamento n.º 52/2026, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 108, de 9 de junho - ABSM.
- Declaração de Retificação n.º 47/2026 de 2 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 4,882.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 124
- Comparticipação financeira - GDSP.
- Extrato de Despacho n.º 165/2026 de 2 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 3,768.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 124
- Acórdão n.º 4/2026 - Aviso prévio de greve apresentado às Entidades Públicas regionais (Região Autónoma dos Açores) pelas CGTP-IN, a que aderiram a FESINAP - Federação Nacional de Sindicatos Independentes da Administração Pública e de entidades com fins públicos, e a FNSFPS - Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em funções públicas e sociais, à prestação de todo o trabalho a realizar pelos trabalhadores (em todo o território nacional) entre as 00h00 e as 24h00 do dia 3 de junho de 2026.
- Acordão n.º 3/2026 de 2 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Conselho Económico e Social dos Açores
- Jornal Oficial II Série - Número 124
- Acórdão n.º 3/2026 - Aviso prévio de greve geral: EDA - Electricidade dos Açores, SA, das 00h00 às 24h00 do dia 3 de junho de 2026 - Greve convocada pela CGTP-IN e FIEQUIMETAL.
- Acordão n.º 2/2026 de 2 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Conselho Económico e Social dos Açores
- Jornal Oficial II Série - Número 124
- Acórdão n.º 5/2026 - Aviso prévio de greve apresentado pela FECTRANS - Federação dos Sindicatos dos Transportes e Comunicações, em representação dos seus Sindicatos e dentre eles, o SIMAMEVIP - Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca, à Empresa ATLÂNTICOLINE, S.A., com início às 00h00 do dia 3 de junho de 2026 e termo às 24h00, a todo e qualquer trabalho.
- Acordão n.º 4/2026 de 2 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Conselho Económico e Social dos Açores
- Jornal Oficial II Série - Número 124
- Cessação Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 1527/2026 de 2 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 124
- Revoga o despacho de 16 de dezembro de 2025, publicado sob o n.º 97/2026, no Jornal Oficial, II Série, n.º 9, de 14 de janeiro de 2026.
- Despacho n.º 1531/2026 de 2 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 124
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1528/2026 de 2 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 124
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1530/2026 de 2 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 124
- CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SIESI - Sindicato das Indústrias Elétricas do Sul e Ilhas – Alteração Salarial e Outra.
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 22/2026 de 2 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 124
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1529/2026 de 2 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 124
- Regulamenta as normas aplicáveis à utilização e rentabilização do património imobiliário da Região Autónoma dos Açores.
- Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2026/A de 2 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Governo Regional
- Jornal Oficial I Série - Número 80
- Designa a LOTAÇOR – Serviço de Lotas dos Açores, S.A., entidade gestora dos portos de Classe D e núcleos de pesca, sob coordenação deste departamento do governo, no âmbito das funções de autoridade portuária para os portos com funções exclusivas de apoio às pescas.
- Despacho n.º 1523/2026 de 2 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 124