JORAA

• Transferência de verbas - Unidades de Saúde de Ilha e Centro de Oncologia dos Açores - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 634/2026 de 7 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 12,987,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 127
• Transferência de verbas - Hospitais da Região Autónoma dos Açores - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 633/2026 de 7 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 11,511,255.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 127
• Empreitada de Reabilitação de Habitação, sita na Rua dos Ferreiros, n.º 65, Freguesia de Água de Pau, Concelho de Lagoa, Ilha de São Miguel, Açores.
  • Anúncio n.º 311/2026 de 7 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 232,000.00 €
  • Município de Lagoa
  • Jornal Oficial II Série - Número 127
• Empreitada de Reabilitação de Habitação, sita na Rua do Boqueirão, n.º 27, Freguesia de Água de Pau, Concelho de Lagoa, Ilha de São Miguel, Açores.
  • Anúncio n.º 310/2026 de 7 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 228,000.00 €
  • Município de Lagoa
  • Jornal Oficial II Série - Número 127
• Empreitada de Reabilitação de Habitação, sita na Rua da Igreja, n.º 23, Freguesia de Ribeira Chã, Concelho de Lagoa, Ilha de São Miguel, Açores.
  • Anúncio n.º 309/2026 de 7 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 220,000.00 €
  • Município de Lagoa
  • Jornal Oficial II Série - Número 127
• Apoio financeiro - Universidade dos Açores.
  • Portaria n.º 631/2026 de 7 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 43,062.00 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 127
• Apoio financeiro - Universidade dos Açores.
  • Portaria n.º 630/2026 de 7 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 27,375.00 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 127
• Delegação de competências.
  • Deliberação n.º 15/2026 de 7 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 15,000.00 €
  • Escola Básica Integrada da Maia
  • Jornal Oficial II Série - Número 127
• Atribuição de verbas - Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge. Revoga a Portaria n.º 604/2026, de 3 julho.
  • Portaria n.º 632/2026 de 7 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 5,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 127
• Apoio financeiro - INOVA.
  • Portaria n.º 629/2026 de 7 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 4,500.40 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 127
• Atribuição financeira - Associação de Dadores de Sangue da Ilha Terceira.
  • Despacho n.º 1566/2026 de 7 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 4,039.44 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 127
• Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
  • Portaria n.º 628/2026 de 7 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 2,945.80 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 127
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - APPDA - Açores - Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo.
  • Contrato-Programa n.º 284/2026 de 7 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 1,254.87 €
  • Município de Ponta Delgada
  • Jornal Oficial II Série - Número 127
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação de Patinagem de São Miguel.
  • Contrato-Programa n.º 288/2026 de 7 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 1,254.87 €
  • Município de Ponta Delgada
  • Jornal Oficial II Série - Número 127
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação de Karaté das 9 Ilhas dos Açores.
  • Contrato-Programa n.º 286/2026 de 7 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 1,254.87 €
  • Município de Ponta Delgada
  • Jornal Oficial II Série - Número 127
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação Gímnica dos Açores.
  • Contrato-Programa n.º 289/2026 de 7 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 1,254.87 €
  • Município de Ponta Delgada
  • Jornal Oficial II Série - Número 127
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - EFBA - Azor Sport Club.
  • Contrato-Programa n.º 291/2026 de 7 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 1,044.05 €
  • Município de Ponta Delgada
  • Jornal Oficial II Série - Número 127
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AAA -Associação de Aikido dos Açores.
  • Contrato-Programa n.º 283/2026 de 7 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 1,003.90 €
  • Município de Ponta Delgada
  • Jornal Oficial II Série - Número 127
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação Juventude Aprender a Viver.
  • Contrato-Programa n.º 290/2026 de 7 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 1,003.90 €
  • Município de Ponta Delgada
  • Jornal Oficial II Série - Número 127
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação de Basquetebol de São Miguel.
  • Contrato-Programa n.º 285/2026 de 7 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 1,003.90 €
  • Município de Ponta Delgada
  • Jornal Oficial II Série - Número 127
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação de Pais e Amigos das Crianças Deficientes do Arquipélago dos Açores.
  • Contrato-Programa n.º 287/2026 de 7 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 1,003.90 €
  • Município de Ponta Delgada
  • Jornal Oficial II Série - Número 127
• Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária da Calheta de São Jorge.
  • Portaria n.º 627/2026 de 7 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 750.00 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 127
• Comparticipação financeira - CKSRP.
  • Extrato de Despacho n.º 168/2026 de 7 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 17.48 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 127
• 3.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AJFB - F.
  • Aditamento n.º 73/2026 de 7 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 127
• Concessão de Exploração de um Terreno Municipal para a Construção e Exploração de Campos de Padel em Santa Bárbara, Freguesia das Angústias, Concelho da Horta.
  • Anúncio n.º 314/2026 de 7 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Horta
  • Jornal Oficial II Série - Número 127
• Concessão de Exploração, por Concurso Público, do Centro de Atividades de Tempos Livres (CATL) da Agualva.
  • Anúncio n.º 313/2026 de 7 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Praia da Vitória
  • Jornal Oficial II Série - Número 127
• Empreitada de Execução do Saneamento Básico e Reabilitação da Rua Direita de Baixo, Ribeira Seca.
  • Anúncio n.º 312/2026 de 7 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Ribeira Grande
  • Jornal Oficial II Série - Número 127
• Empreitada de Execução de Infraestruturas de Abastecimento a Rebocadores Elétricos, por Lotes, nos Seguintes Locais: Lote N.º 1 - Porto Comercial de Ponta Delgada Lote N.º 2 - Porto Comercial da Praia da Vitória.
  • Anúncio n.º 315/2026 de 7 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Portos dos Açores, S.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 127
• Concede tolerância de ponto aos trabalhadores da Administração Pública Regional dos Açores, cujos serviços se encontrem sediados na Ilha do Pico, no dia 6 de agosto de 2026.
  • Despacho n.º 1562/2026 de 7 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial II Série - Número 127
• Declara de reconhecido interesse público a atuação de Tiago Filipe Ventura Sousa como cantador, na Festa de São Pedro, em Vila do Porto, ilha de Santa Maria, no dia 3 de julho de 2026.
  • Despacho n.º 1563/2026 de 7 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 127
• Declara de reconhecido interesse público as atuações conjuntas da Sociedade Recreativa Filarmónica Fundação Brasileira com a banda juvenil italiana da Fondazione Scuola di Musica “Carlo e Guglielmo Andreoli”, John Lennon Youth Band, no âmbito do projeto “Intercâmbios 2026 – Autonomia em Movimento”, em São Miguel, nos dias 10 e 14 de julho de 2026.
  • Despacho n.º 1565/2026 de 7 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 127
• Declara de reconhecido interesse público a participação do praticante Milton Fernando Vieira Rodrigues no “Eco Rally SDM Associação Académica de Coimbra 2026”, a realizar nos dias 25 e 26 de julho de 2026, no distrito de Coimbra, e cujo período de deslocação decorrerá entre os dias 24 e 26 de julho de 2026.
  • Despacho n.º 1564/2026 de 7 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 127
• Delegação de competências - Unidade de Saúde da Ilha Terceira.
  • Despacho n.º 1567/2026 de 7 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 127
• Subdelegação de competências.
  • Despacho n.º 1568/2026 de 7 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 127
• Subdelegação de competências.
  • Despacho n.º 1569/2026 de 7 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 127