JORAA
- Aquisição de Serviços de Acompanhamento das Atividades Físicas Desportivas e de Limpeza das Instalações Desportivas geridas pelos Serviços de Desporto das Ilhas do Corvo, do Faial, de São Jorge, de São Miguel e da Terceira.
- Anúncio n.º 318/2026 de 9 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 2,134,860.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 129
- Aquisição de Serviços de Gestão e Manutenção de Maquinaria e Equipamentos Integrados nas Instalações Desportivas Geridas pelos Serviços de Desporto das Ilhas do Faial, de São Miguel e da Terceira.
- Anúncio n.º 319/2026 de 9 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 748,992.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 129
- Altera o Anúncio n.º 293/2026, de 26 de junho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 120, de 26 de junho de 2026.
- Retificação de Anúncio n.º 50/2026 de 9 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 600,000.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 129
- Apoio financeiro - Universidade dos Açores.
- Portaria n.º 655/2026 de 9 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 43,128.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 129
- Apoio financeiro - Universidade dos Açores.
- Portaria n.º 656/2026 de 9 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 22,723.28 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 129
- Retifica o Despacho n.º 1492/2026, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 120, de 26 de junho - apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Declaração de Retificação n.º 49/2026 de 9 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 6,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 129
- Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
- Portaria n.º 654/2026 de 9 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 3,000.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 129
- Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 1590/2026 de 9 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 3,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 129
- Apoio financeiro - CPE PREMIUM.
- Despacho n.º 1588/2026 de 9 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 3,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 129
- Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 1589/2026 de 9 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 3,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 129
- Apoio financeiro - A Ponte Norte - Cooperativa de Ensino e Desenvolvimento da Ribeira Grande, CIPRL.
- Portaria n.º 652/2026 de 9 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 1,998.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 129
- Apoio financeiro - Escola Básica Integrada de Capelas.
- Portaria n.º 653/2026 de 9 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 1,898.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 129
- Apoio financeiro destinado à manutenção da produção tradicional da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Sétimo pagamento.
- Despacho n.º 1604/2026 de 9 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 1,423.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 129
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Clube de Patinagem da Vila de Capelas.
- Contrato-Programa n.º 304/2026 de 9 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 883.43 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 129
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Mancha Azul - Associação de Veteranos Santo António.
- Contrato-Programa n.º 310/2026 de 9 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 752.92 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 129
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Clube Motard de Capelas - C. M. C.
- Contrato-Programa n.º 306/2026 de 9 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 752.92 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 129
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Clube Motard de São Miguel.
- Contrato-Programa n.º 307/2026 de 9 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 752.92 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 129
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Clube do Cão de Fila São Miguel.
- Contrato-Programa n.º 305/2026 de 9 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 752.92 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 129
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Clube Motard do Norte.
- Contrato-Programa n.º 308/2026 de 9 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 752.92 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 129
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Grupo Motard Independent.
- Contrato-Programa n.º 309/2026 de 9 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 752.92 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 129
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação de Veteranos do Clube União Micaelense.
- Contrato-Programa n.º 303/2026 de 9 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 752.92 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 129
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Solidaried’arte - Associação de Educação e Integração pela Arte e Desenvolvimento Cultural Social e Local.
- Contrato-Programa n.º 311/2026 de 9 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 752.92 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 129
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação de Motards da Câmara Municipal de Ponta Delgada.
- Contrato-Programa n.º 302/2026 de 9 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 752.92 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 129
- Comparticipação financeira - Fundo Escolar da Escola Básica e Secundária de São Roque do Pico.
- Extrato de Despacho n.º 183/2026 de 9 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 50.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 129
- Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
- Despacho n.º 1587/2026 de 9 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 129
- Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
- Despacho n.º 1586/2026 de 9 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 129
- Cessação de apoio à contratação
- Despacho n.º 1594/2026 de 9 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 129
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1601/2026 de 9 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 129
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1599/2026 de 9 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 129
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1597/2026 de 9 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 129
- Cessação de apoio à contratação
- Despacho n.º 1595/2026 de 9 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 129
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1600/2026 de 9 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 129
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1602/2026 de 9 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 129
- Cessação de apoio à contratação
- Despacho n.º 1596/2026 de 9 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 129
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1603/2026 de 9 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 129
- Cessação de apoio à contratação
- Despacho n.º 1592/2026 de 9 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 129
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1598/2026 de 9 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 129
- Cessação de apoio à contratação
- Despacho n.º 1593/2026 de 9 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 129
- Cessação de apoio à contratação
- Despacho n.º 1591/2026 de 9 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 129
- Nomeação.
- Despacho n.º 1605-A/2026 de 9 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 129, Suplemento
- Declara de reconhecido interesse público a organização da “XIV Mostra Gastronómica de Produtos Agropecuários de Água Retorta”, promovido pela Junta de Freguesia de Água Retorta, entre os dias 23 a 26 de julho de 2026.
- Despacho n.º 1585/2026 de 9 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 129
- Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 052/2025 - Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo.
- Contrato n.º 189/2026 de 9 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 129
- Alterações orçamentais efetuadas até 31 de dezembro, respeitantes ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2025.
- Declaração n.º 2/2026 de 9 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial I Série - Número 84
- Autoriza a extensão à Região Autónoma dos Açores do primeiro aditamento à licença concedida à SDR Portugal – Associação de Embaladores, para a gestão de um Sistema de Depósito e Reembolso, autorizada por decisão conjunta da Agência Portuguesa do Ambiente, I.P, e da Direção-Geral da Economia.
- Despacho n.º 1605/2026 de 9 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 129
- Declara de Interesse Público a participação de cantor popular açoriano, trabalhador dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Ponta Delgada, na Festa do Divino Espírito Santo de Tulare, no Estado da Califórnia, nos Estados Unidos da América, com dispensa do exercício efetivo de funções profissionais no período de entre os dias os no período de 17 a 22 de julho de 2026.
- Despacho n.º 1584/2026 de 9 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 129
- Homologa a lista unitária de ordenação final de candidatos a enfermeiro.
- Listagem n.º 8/2026 de 9 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde da Ilha Terceira
- Jornal Oficial II Série - Número 129