JORAA
- Empreitada de Construção de Edifício Multifamiliar, com 4 Fogos Habitacionais, a Edificar na Rua da Caloura, n.ºs 39 e 41, Freguesia de Santa Cruz, Concelho de Lagoa, Ilha de São Miguel, Açores.
- Anúncio n.º 321/2026 de 10 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 990,000.00 €
- Município de Lagoa
- Jornal Oficial II Série - Número 130
- Empreitada de Demolição e Construção de Habitação (2 Fogos) sita à Rua da Praça, n.º 11, Freguesia de Santa Cruz - Concelho de Lagoa.
- Anúncio n.º 322/2026 de 10 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 760,000.00 €
- Município de Lagoa
- Jornal Oficial II Série - Número 130
- Atribuição de verbas.
- Portaria n.º 658/2026 de 10 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 638,257.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 130
- Aquisição de biópsia prostática no âmbito do investimento ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência, Componente 1, Investimento RE-C01-i11-RAA Modernização e Requalificação do Serviço Regional de Saúde.
- Anúncio n.º 320/2026 de 10 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 292,000.00 €
- Hospital da Horta, E.P.E.R.
- Jornal Oficial II Série - Número 130
- Apoio financeiro - Associação de Desenvolvimento Local – Norte Crescente, ADL.
- Portaria n.º 657/2026 de 10 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 76,753.86 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 130
- Transferência financeira - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP.
- Portaria n.º 659/2026 de 10 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 22,708.92 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 130
- Delegação de competências.
- Deliberação n.º 16/2026 de 10 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 5,000.00 €
- Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 130
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - PAA - Premissa Açores Associação.
- Contrato-Programa n.º 313/2026 de 10 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 752.92 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 130
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Norte Crescente - Associação Desenvolvimento Local.
- Contrato-Programa n.º 312/2026 de 10 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 752.92 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 130
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Part’ilha - Associação de Cultura e Desenvolvimento Local.
- Contrato-Programa n.º 314/2026 de 10 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 752.92 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 130
- Atribuição do Direito de Utilização Privativa de Espaço do Domínio Público - Espaço PDL-PM-010 - Empreendimento Portas do Mar.
- Anúncio n.º 324/2026 de 10 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 31.00 €
- Portos dos Açores, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 130
- Processo de acolhimento de manifestação de interesse individual, destinado ao recrutamento, seleção e nomeação do cargo de diretor(a) do serviço de gastrenterologia.
- Aviso n.º 74/2026 de 10 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R.
- Jornal Oficial II Série - Número 130
- Processo de acolhimento de manifestação de interesse individual, destinado ao recrutamento, seleção e nomeação do cargo de diretor(a) do serviço de pneumologia.
- Aviso n.º 75/2026 de 10 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R.
- Jornal Oficial II Série - Número 130
- Aquisição de betão betuminoso AC 14 SURF 50/70 (BB) e AC 12.5 SURF 50/70 (BB).
- Anúncio n.º 323/2026 de 10 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Horta
- Jornal Oficial II Série - Número 130
- Procede à sexta alteração à Portaria n.º 57/2018, de 30 de maio, que aprovou o Regulamento da Apanha, alterada pela Portaria n.º 69/2018, de 22 de junho, Portaria n.º 39/2023, de 24 de maio, Portaria n.º 23/2024, de 30 de abril, Portaria n.º 25/2025, de 27 de março, e Portaria n.º 58-A/2026, de 29 de maio
- Portaria n.º 78/2026 de 10 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial I Série - Número 85
- Nomeação.
- Despacho n.º 1607/2026 de 10 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 130
- Declara de interesse público a participação do cantador ao desafio José Luciano Nobre Fernandes de Carvalho Esteves nas Cantorias ao desafio na Festa do Divino Espírito Santo, na cidade de Gustine, no Estado da Califórnia, Estados Unidos da América, nos dias 18 e 19 de julho.
- Despacho n.º 1606/2026 de 10 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 130