JORAA

• Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
  • Despacho n.º 1614/2026 de 13 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 391,864.75 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 131
• Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
  • Despacho n.º 1615/2026 de 13 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 122,943.08 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 131
• Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia das Lajes das Flores.
  • Portaria n.º 664/2026 de 13 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 88,787.24 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 131
• Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar Social.
  • Despacho n.º 1613/2026 de 13 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 81,144.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 131
• Retifica o Despacho n.º 1260/2026, de 9 de junho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 108, de 9 de junho de 2026.
  • Declaração de Retificação n.º 50/2026 de 13 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 27,048.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 131
• Retifica o Despacho n.º 1260/2026, de 9 de junho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 108, de 9 de junho de 2026.
  • Declaração de Retificação n.º 51/2026 de 13 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 27,048.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 131
• Subdelegação de competências.
  • Despacho n.º 1608/2026 de 13 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 15,000.00 €
  • Escola Básica Integrada de Angra do Heroísmo
  • Jornal Oficial II Série - Número 131
• Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Vila da Praia da Graciosa.
  • Portaria n.º 662/2026 de 13 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 10,171.73 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 131
• Apoio financeiro - Comparticipação financeira extraordinária para a construção ou melhoria de infraestruturas que permitam o maneio e a contenção de animais de raça brava.
  • Portaria n.º 665/2026 de 13 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 5,000.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 131
• Apoios financeiros - Compensação financeira aos criadores de bovinos de aptidão leiteira da Região Autónoma dos Açores que submetam o seu efetivo a avaliação genómica, no âmbito do designado Plano de Genotipagem de Bovinos.
  • Portaria n.º 668/2026 de 13 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 3,492.50 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 131
• Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
  • Despacho n.º 1612/2026 de 13 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 3,000.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 131
• Apoios financeiros - Compensação financeira aos criadores de bovinos de aptidão leiteira da Região Autónoma dos Açores que submetam o seu efetivo a avaliação genómica, no âmbito do designado Plano de Genotipagem de Bovinos.
  • Portaria n.º 667/2026 de 13 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 1,940.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 131
• Atribuição do direito de utilização privativa do espaço identificado como HOR-003, destinado à exploração de estabelecimento de restauração e bebidas, sito no Terminal Marítimo de Passageiros do Porto da Horta.
  • Anúncio n.º 326/2026 de 13 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 1,173.70 €
  • Portos dos Açores, S.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 131
• Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Vila de Santa Cruz da Graciosa.
  • Portaria n.º 663/2026 de 13 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 319.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 131
• Apoio financeiro - Compensação financeira aos criadores de bovinos de aptidão leiteira da Região Autónoma dos Açores que submetam o seu efetivo a avaliação genómica, no âmbito do designado Plano de Genotipagem de Bovinos.
  • Portaria n.º 666/2026 de 13 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 160.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 131
• Procedimento concursal comum para preenchimento de 7 (sete) postos de trabalho na carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
  • Aviso n.º 76/2026 de 13 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 4.00 €
  • Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
  • Jornal Oficial II Série - Número 131
• Recomenda ao Governo Regional dos Açores a divulgação integral da informação financeira, operacional e de gestão do Grupo SATA.
  • Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 25/2026/A de 13 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
  • Jornal Oficial I Série - Número 86
• Apoios financeiros – Freguesias – Cooperação financeira.
  • Portaria n.º 660/2026 de 13 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 131
• Apoios financeiros – Freguesias – Cooperação financeira.
  • Portaria n.º 661/2026 de 13 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 131
• Licença de produção de energia elétrica não vinculada ao serviço público atribuída à EDA Renováveis, SA. – Aproveitamento Hidroelétrico dos Tambores, freguesia de Furnas, concelho da Povoação, ilha de São Miguel.
  • Extrato de Despacho n.º 184/2026 de 13 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 131
• Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
  • Despacho n.º 1610/2026 de 13 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 131
• Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
  • Despacho n.º 1611/2026 de 13 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 131
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 1618/2026 de 13 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 131
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 1619/2026 de 13 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 131
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 1621/2026 de 13 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 131
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 1616/2026 de 13 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 131
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 1617/2026 de 13 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 131
• Cessação de apoio financeiro – CPE-PREMIUM.
  • Despacho n.º 1623/2026 de 13 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 131
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 1622/2026 de 13 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 131
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 1620/2026 de 13 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 131
• Delegação de competências.
  • Deliberação n.º 17/2026 de 13 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Escola Básica Integrada de Capelas
  • Jornal Oficial II Série - Número 131
• Concurso público n.º 16/SRAAC/2026 para a celebração de um contrato de concessão do uso privativo do bar da Casa da Montanha, na ilha do Pico, e de instalação e exploração de máquinas de venda automática.
  • Anúncio n.º 325/2026 de 13 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 131
• Autorização para a condução de veículos oficiais.
  • Despacho n.º 1609/2026 de 13 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 131