JORAA

• Aquisição de 44,460 toneladas (quarenta e quatro toneladas e quatrocentos e sessenta quilogramas) de rodenticida.
  • Anúncio n.º 328/2026 de 14 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 400,000.00 €
  • Direção Regional da Agricultura, Veterinária e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 132
• Empreitada de beneficiação do Caminho do Carregadouro.
  • Anúncio n.º 329/2026 de 14 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 360,000.00 €
  • IROA, S.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 132
• Apoio financeiro - ADI - Associação de Desenvolvimento Intergeracional.
  • Portaria n.º 669/2026 de 14 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 98,453.94 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 132
• Atribui à Resiaçores - Gestão de Resíduos dos Açores, Lda. uma compensação financeira no âmbito do transporte inter-ilhas de refugo dos Centros de Processamento de Resíduos do Corvo, Flores, Faial e Santa Maria.
  • Despacho n.º 1647/2026 de 14 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 91,310.31 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 132
• Apoio financeiro - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Madalena do Pico.
  • Despacho n.º 1630/2026 de 14 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 54,000.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 132
• Subdelegação de poderes.
  • Despacho n.º 1624/2026 de 14 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 41,632.70 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 132
• Apoio financeiro - Casa do Povo de Arrifes.
  • Portaria n.º 670/2026 de 14 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 37,215.65 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 132
• Subdelegação de poderes.
  • Despacho n.º 1625/2026 de 14 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 35,000.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 132
• Atribui à Equiambi – Equipamentos, Serviço e Gestão Ambientais, Sociedade Unipessoal, Lda. uma compensação financeira no âmbito do transporte inter-ilhas de refugo dos Centros de Processamento de Resíduos de São Jorge e Graciosa.
  • Despacho n.º 1646/2026 de 14 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 25,870.83 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 132
• 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação Regional dos Açores de Montanhismo e Escalada - AR.
  • Aditamento n.º 77/2026 de 14 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 19,012.50 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 132
• Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Vila de Santa Cruz das Flores.
  • Portaria n.º 671/2026 de 14 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 18,245.43 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 132
• Extrato de Contrato-Programa - AJAA - AFFADNP.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 108/2026 de 14 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 6,536.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 132
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Primeiro pagamento.
  • Despacho n.º 1643/2026 de 14 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 4,511.21 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 132
• Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia das Lajes das Flores.
  • Portaria n.º 672/2026 de 14 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 3,877.63 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 132
• Comparticipação financeira - Fundo Escolar da Escola Básica e Secundária da Madalena.
  • Extrato de Despacho n.º 185/2026 de 14 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 3,461.25 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 132
• Extrato de Contrato-Programa - Associação de Atletismo da Ilha Terceira - FFADNP.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 110/2026 de 14 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 3,437.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 132
• Extrato de Contrato-Programa - ARVA - FFADNP.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 109/2026 de 14 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 2,776.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 132
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Sétimo pagamento.
  • Despacho n.º 1640/2026 de 14 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 2,410.95 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 132
• Apoio financeiro - Comparticipação a Associações de Proteção Animal, na aquisição de produtos de uso veterinário ou de serviços médico -veterinários realizados na Região, relacionados com o resgate, reabilitação e cuidado de animais.
  • Portaria n.º 674/2026 de 14 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 2,115.04 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 132
• Apoio financeiro destinado à manutenção da paisagem tradicional da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Décimo pagamento.
  • Despacho n.º 1631/2026 de 14 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 1,485.20 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 132
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Décimo pagamento.
  • Despacho n.º 1632/2026 de 14 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 1,312.50 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 132
• Extrato de Contrato-Programa - UAAA - FFADNP.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 111/2026 de 14 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 1,173.40 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 132
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Nono pagamento.
  • Despacho n.º 1633/2026 de 14 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 904.45 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 132
• Comparticipação financeira - SCL.
  • Extrato de Despacho n.º 186/2026 de 14 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 775.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 132
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Sétimo pagamento.
  • Despacho n.º 1639/2026 de 14 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 692.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 132
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Quarto pagamento.
  • Despacho n.º 1637/2026 de 14 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 522.75 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 132
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Segundo pagamento.
  • Despacho n.º 1645/2026 de 14 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 496.32 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 132
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Oitavo pagamento.
  • Despacho n.º 1635/2026 de 14 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 465.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 132
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Quinto pagamento.
  • Despacho n.º 1638/2026 de 14 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 450.98 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 132
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Nono pagamento.
  • Despacho n.º 1634/2026 de 14 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 207.25 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 132
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Sétimo pagamento.
  • Despacho n.º 1641/2026 de 14 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 165.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 132
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Quarto pagamento.
  • Despacho n.º 1636/2026 de 14 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 147.45 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 132
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Sexto pagamento.
  • Despacho n.º 1642/2026 de 14 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 105.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 132
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Terceiro pagamento.
  • Despacho n.º 1644/2026 de 14 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 48.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 132
• Apoio financeiro - Associações de Proteção Animal.
  • Portaria n.º 673/2026 de 14 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 10.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 132
• Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
  • Despacho n.º 1628/2026 de 14 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 132
• Licença de produção de energia elétrica não vinculada ao serviço público, atribuída à EDA Renováveis, S.A., Aproveitamento Hidroelétrico do Canário, freguesia de Furnas, concelho da Povoação, ilha de São Miguel.
  • Extrato de Despacho n.º 190/2026 de 14 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 132
• Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
  • Despacho n.º 1629/2026 de 14 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 132
• 4.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - USFC - SM.
  • Aditamento n.º 80/2026 de 14 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 132
• 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AVISMA - Atividade Local.
  • Aditamento n.º 78/2026 de 14 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 132
• Comparticipação financeira - União Sebastianense Futebol Clube.
  • Extrato de Despacho n.º 187/2026 de 14 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 132
• 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AAIT - AL.
  • Aditamento n.º 75/2026 de 14 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 132
• 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AKA - Atividade Local.
  • Aditamento n.º 76/2026 de 14 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 132
• 2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AFC.
  • Aditamento n.º 79/2026 de 14 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 132
• Aquisição, por lotes, da prestação de serviços de manutenção preventiva de centrífugas, equipamentos de frio, estufas, câmaras de segurança biológica, incubadoras e banhos, pelo prazo de 3 (três) anos, para o Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER.
  • Anúncio n.º 327/2026 de 14 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R.
  • Jornal Oficial II Série - Número 132
• Retifica o Contrato-Programa n.º 183/2026, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 87, de 26 de maio de 2026.
  • Declaração de Retificação n.º 52/2026 de 14 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 132
• Lista de pagamentos agroindústrias no âmbito do Aviso n.º 10/C05-i05-RAA/2022.
  • Extrato de Despacho n.º 188/2026 de 14 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 132
• Lista de pagamentos agroindústrias no âmbito do Aviso n.º 11/C05-i05-RAA/2022.
  • Extrato de Despacho n.º 189/2026 de 14 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 132
• Delegação de competências.
  • Despacho n.º 1627/2026 de 14 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 132
• Alteração dos n.º 1 e 2 do Despacho n.º 1422/2025, de 27 de junho, na redação dada pelo Despacho n.º 211/2026, de 6 de fevereiro.
  • Despacho n.º 1626/2026 de 14 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 132