JORAA

• Fornecimento contínuo de combustíveis para a Direção Regional das Obras Públicas no triénio 2026-2029.
  • Anúncio n.º 331/2026 de 15 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 2,061,084.48 €
  • Direção Regional das Obras Públicas
  • Jornal Oficial II Série - Número 133
• Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.
  • Portaria n.º 680/2026 de 15 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 500,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 133
• Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.
  • Portaria n.º 679/2026 de 15 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 340,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 133
• Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.
  • Portaria n.º 681/2026 de 15 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 317,368.99 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 133
• Empreitada de reparação e impermeabilização da cobertura do Centro de Triagem Automatizado.
  • Anúncio n.º 333/2026 de 15 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 106,000.00 €
  • Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA
  • Jornal Oficial II Série - Número 133
• Apoio financeiro - Associação de Juventude da Candelária em Ponta Delgada.
  • Portaria n.º 677/2026 de 15 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 79,535.01 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 133
• Apoios financeiros no âmbito do Mercado Social de Emprego - Medida INCLUIR.
  • Despacho n.º 1653/2026 de 15 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 41,612.21 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 133
• Apoio financeiro - Casa de Infância de Santo António.
  • Portaria n.º 678/2026 de 15 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 25,054.49 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 133
• Apoio financeiro - Lar Luís Soares de Sousa.
  • Portaria n.º 675/2026 de 15 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 6,867.20 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 133
• Apoios financeiros destinados à aquisição e reparação das viaturas dos corpos de bombeiros.
  • Despacho n.º 1668/2026 de 15 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 4,501.70 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 133
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Décimo segundo pagamento.
  • Despacho n.º 1667/2026 de 15 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 4,136.17 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 133
• Apoio financeiro - Lar Luís Soares de Sousa.
  • Portaria n.º 676/2026 de 15 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 3,694.60 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 133
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 066/2026 - Centro Social e Paroquial O Ninho.
  • Contrato n.º 190/2026 de 15 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 2,362.69 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 133
• Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia do Divino Espírito Santo da Maia.
  • Portaria n.º 682/2026 de 15 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 2,236.48 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 133
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Nono pagamento.
  • Despacho n.º 1656/2026 de 15 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 1,770.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 133
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Décimo pagamento.
  • Despacho n.º 1654/2026 de 15 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 580.80 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 133
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Nono pagamento.
  • Despacho n.º 1661/2026 de 15 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 425.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 133
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Nono pagamento.
  • Despacho n.º 1660/2026 de 15 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 375.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 133
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Nono pagamento.
  • Despacho n.º 1658/2026 de 15 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 255.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 133
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Nono pagamento.
  • Despacho n.º 1657/2026 de 15 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 255.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 133
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Oitavo pagamento.
  • Despacho n.º 1666/2026 de 15 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 253.70 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 133
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Segundo pagamento.
  • Despacho n.º 1665/2026 de 15 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 242.25 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 133
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Quarto pagamento.
  • Despacho n.º 1663/2026 de 15 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 220.20 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 133
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Nono pagamento.
  • Despacho n.º 1659/2026 de 15 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 137.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 133
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Décimo pagamento.
  • Despacho n.º 1655/2026 de 15 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 103.65 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 133
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Quinto pagamento.
  • Despacho n.º 1664/2026 de 15 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 92.25 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 133
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Quarto pagamento.
  • Despacho n.º 1662/2026 de 15 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 86.87 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 133
• Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores que recomenda ao Governo da República a criação do Museu Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática nos Açores.
  • Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 27/2026/A de 15 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
  • Jornal Oficial I Série - Número 88
• Recomenda ao Governo Regional dos Açores que desenvolva, junto do Governo da República, as diligências necessárias à criação de um modelo de financiamento estruturado das obrigações de serviço público do transporte aéreo regular interilhas na Região Autónoma dos Açores.
  • Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 26/2026/A de 15 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
  • Jornal Oficial I Série - Número 88
• Licença de produção de energia elétrica não vinculada ao serviço público, atribuída à EDA Renováveis, S.A., Aproveitamento Hidroelétrico Túneis, freguesia da Ribeira Quente, concelho da Povoação, ilha de São Miguel.
  • Extrato de Despacho n.º 191/2026 de 15 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 133
• 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AASM - Atividade Local.
  • Aditamento n.º 84/2026 de 15 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 133
• 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ANARA - Atividade Local.
  • Aditamento n.º 91/2026 de 15 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 133
• 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AFAH - Atividade Local.
  • Aditamento n.º 88/2026 de 15 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 133
• 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AJAA - Atividade Local.
  • Aditamento n.º 90/2026 de 15 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 133
• 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AAKDDA - Atividade Local.
  • Aditamento n.º 82/2026 de 15 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 133
• 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AASB - Atividade Local.
  • Aditamento n.º 83/2026 de 15 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 133
• 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AGIA.
  • Aditamento n.º 89/2026 de 15 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 133
• 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ADDRAA - Atividade Local.
  • Aditamento n.º 86/2026 de 15 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 133
• 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AAISMA - Atividade Local.
  • Aditamento n.º 81/2026 de 15 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 133
• 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ABIFP - Atividade Local.
  • Aditamento n.º 85/2026 de 15 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 133
• 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ARCA - Atividade Local.
  • Aditamento n.º 92/2026 de 15 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 133
• 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ADIF - Voleibol - Atividade Local.
  • Aditamento n.º 87/2026 de 15 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 133
• 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ARTA - Atividade Local.
  • Aditamento n.º 93/2026 de 15 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 133
• Autorização para condução de viaturas oficiais.
  • Despacho n.º 1651/2026 de 15 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
  • Jornal Oficial II Série - Número 133
• Aquisição da Prestação de Serviços de Exames de Medicina Nuclear - Tomografia por Emissão de Positrões (PET) e Cintigrafia.
  • Anúncio n.º 330/2026 de 15 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R.
  • Jornal Oficial II Série - Número 133
• Regulamento de Funcionamento, Cedência e Utilização do Pavilhão Professor Jorge Amaral.
  • Regulamento n.º 27/2026 de 15 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Lagoa
  • Jornal Oficial II Série - Número 133
• Regulamento Municipal de Acesso e Atribuição de Habitação em Regime de Renda Apoiada e em Regime de Renda Reduzida.
  • Regulamento n.º 28/2026 de 15 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Lagoa
  • Jornal Oficial II Série - Número 133
• Delegação de competências.
  • Despacho n.º 1649/2026 de 15 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Museu da Horta
  • Jornal Oficial II Série - Número 133
• Estabelece o regime de aplicação dos apoios a conceder ao abrigo do artigo 73.º do Regulamento (UE) n.º 2021/2115 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere à intervenção E.8.1 – Investimentos Florestais, do domínio E.8 - Investimento florestal, do Eixo E – Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores, do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC).
  • Portaria n.º 79/2026 de 15 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial I Série - Número 87
• Adenda ao Acordo de Cooperação nº 174/2025 - Casa do Povo dos Arrifes.
  • Adenda n.º 6/2026 de 15 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 133
• Subdelegação de competências.
  • Despacho n.º 1650/2026 de 15 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 133
• Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 86/2025 - Centro Social e Paroquial de São Mateus da Calheta.
  • Contrato n.º 191/2026 de 15 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 133
• Concurso público n.º 13/SRAAC/2026 para a celebração de 4 contratos de “concessão do uso privativo para a instalação e exploração de máquinas de venda automática, no Centro de Visitantes da Gruta das Torres, ilha do Pico, no Centro de Visitantes da Furna do Enxofre, ilha Graciosa, no Centro de Interpretação da Serra de Santa Bárbara, ilha Terceira e no Centro de Interpretação Ambiental das Furnas, ilha de São Miguel”.
  • Anúncio n.º 332/2026 de 15 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 133
• Subdelegação de competências.
  • Despacho n.º 1652/2026 de 15 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Serviço Florestal e de Ordenamento do Território de Santa Maria
  • Jornal Oficial II Série - Número 133
• Aprova o Regulamento do concurso para participação da Região Autónoma dos Açores na Web Summit 2026.
  • Despacho n.º 1648/2026 de 15 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Vice-Presidência do Governo Regional
  • Jornal Oficial II Série - Número 133