JORAA

• Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.
  • Portaria n.º 683/2026 de 16 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 990,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 134
• Aquisição de Luvas Nitrilo.
  • Anúncio n.º 334/2026 de 16 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 107,916.00 €
  • Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
  • Jornal Oficial II Série - Número 134
• Revoga parcialmente apoio financeiro à habitação - Casa renovada, casa habitada.
  • Extrato de Despacho n.º 201/2026 de 16 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 24,424.01 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 134
• Programa de apoio à habitação - Reparação de imóveis afetados por térmitas.
  • Extrato de Despacho n.º 196/2026 de 16 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 14,401.80 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 134
• Revoga apoio financeiro à habitação - Casa renovada, casa habitada.
  • Extrato de Despacho n.º 200/2026 de 16 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 14,135.16 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 134
• Programa de apoio à habitação - Reparação de imóveis afetados por térmitas.
  • Extrato de Despacho n.º 197/2026 de 16 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 4,238.39 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 134
• Recálculo de subvenção financeira no âmbito do programa Incentivo ao Arrendamento.
  • Extrato de Despacho n.º 199/2026 de 16 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 389.47 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 134
• Programa Estagiar T - mês de junho de 2026.
  • Extrato de Despacho n.º 198/2026 de 16 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 240.90 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 134
• Transferências de verbas para as freguesias - Fundos OE - artigo 38.º do Regime Financeiro das Autarquias Locais.
  • Despacho n.º 1669/2026 de 16 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 134
• Transferências de verbas para as freguesias - Fundos OE - FFF.
  • Despacho n.º 1670/2026 de 16 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 134
• Alteração à licença de produção de energia elétrica não vinculada ao serviço público, atribuída à EDA Renováveis, S.A., Central Geotérmica da Ribeira Grande, sita em freguesia da Conceição, concelho da Ribeira Grande, ilha de São Miguel.
  • Extrato de Despacho n.º 192/2026 de 16 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 134
• Licença de produção de energia elétrica não vinculada ao serviço público, atribuída à EDA Renováveis, S.A., Aproveitamento Hidroelétrico Foz da Ribeira, freguesia da Ribeira Quente, concelho da Povoação, ilha de São Miguel.
  • Extrato de Despacho n.º 193/2026 de 16 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 134
• Incentivo ao Arrendamento.
  • Extrato de Despacho n.º 195/2026 de 16 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 134
• Incentivo ao Arrendamento.
  • Extrato de Despacho n.º 194/2026 de 16 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 134
• Autorização de condução de viaturas.
  • Despacho n.º 1672/2026 de 16 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 134
• 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AAndIF - Atividade Local.
  • Aditamento n.º 94/2026 de 16 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 134
• 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AVIT - Atividade Local.
  • Aditamento n.º 113/2026 de 16 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 134
• 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ATMIT - Atividade Local.
  • Aditamento n.º 110/2026 de 16 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 134
• 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AVIF - Atividade Local.
  • Aditamento n.º 111/2026 de 16 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 134
• 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ARVA - Atividade Local.
  • Aditamento n.º 106/2026 de 16 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 134
• 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AAP - Atividade Local.
  • Aditamento n.º 95/2026 de 16 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 134
• 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AATP - Atividade Local.
  • Aditamento n.º 96/2026 de 16 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 134
• 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ADIF - Atividade Local.
  • Aditamento n.º 100/2026 de 16 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 134
• 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AGA - Atividade Local.
  • Aditamento n.º 102/2026 de 16 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 134
• 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ABIT - Atividade Local.
  • Aditamento n.º 98/2026 de 16 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 134
• 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - APP - Atividade Local.
  • Aditamento n.º 104/2026 de 16 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 134
• 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AVIP - Atividade Local.
  • Aditamento n.º 112/2026 de 16 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 134
• 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ABadSM - Atividade Local.
  • Aditamento n.º 97/2026 de 16 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 134
• 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ADIF - ATLETISMO - Atividade Local.
  • Aditamento n.º 101/2026 de 16 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 134
• 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - APSM - Atividade Local.
  • Aditamento n.º 105/2026 de 16 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 134
• 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ATMIP - Atividade Local.
  • Aditamento n.º 108/2026 de 16 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 134
• 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ATA - Atividade Local.
  • Aditamento n.º 107/2026 de 16 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 134
• 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ATMISM - Atividade Local.
  • Aditamento n.º 109/2026 de 16 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 134
• 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ABSMA - Atividade Local.
  • Aditamento n.º 99/2026 de 16 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 134
• 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ANARA - Atividade Local.
  • Aditamento n.º 103/2026 de 16 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 134
• Processo de acolhimento de manifestação de interesse individual, destinado ao recrutamento, seleção e nomeação do cargo de diretor(a) do serviço de cardiologia.
  • Aviso n.º 77/2026 de 16 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R.
  • Jornal Oficial II Série - Número 134
• Confirma a exceção para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, construção de um armazém agrícola, no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional, sito à Ribeira de Lagos, freguesia da Fonte do Bastardo, concelho da Praia da Vitória, com o artigo matricial n.º 2199.
  • Despacho n.º 1671/2026 de 16 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • IROA, S.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 134
• Aquisição de Prestação de Serviços de Higienização e Limpeza, para a Unidade de Saúde de Ilha do Pico, nos Centros de Saúde da Madalena, São Roque e Lajes do Pico – 12 meses (2026/2027).
  • Anúncio n.º 335/2026 de 16 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Unidade de Saúde de Ilha do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 134