JORAA
- Autoriza a realização da despesa e a abertura de um concurso público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia, destinado à celebração de um contrato de fretamento de um navio para assegurar o serviço de transporte regular de mercadorias para a ilha das Flores.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 89/2026 de 17 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 20,940,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 89
- Aquisição de Data Center.
- Anúncio n.º 337/2026 de 17 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 500,000.00 €
- Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 135
- Aquisição de drones, portáteis, tablets, telemóveis, televisores, câmaras e microfones para a divisão de controlos do IAMA, IPRA.
- Anúncio n.º 336/2026 de 17 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 395,258.56 €
- Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, I. P. R. A.
- Jornal Oficial II Série - Número 135
- Acordo de Colaboração - Junta de Freguesia de Livramento.
- Acordo n.º 42/2026 de 17 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 118,762.07 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 135
- Extrato de Contrato-Programa - APPD - FF.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 116/2026 de 17 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 14,890.20 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 135
- Extrato de Contrato-Programa - ADIF - FF.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 114/2026 de 17 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 9,354.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 135
- Apoio financeiro - Casa do Povo de Feteira.
- Portaria n.º 684/2026 de 17 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 8,910.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 135
- Extrato de Contrato-Programa - AAKDDA - FF.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 113/2026 de 17 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 5,158.25 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 135
- Extrato de Contrato-Programa - AAIT - FF.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 112/2026 de 17 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 3,437.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 135
- Contrato de atribuição de apoio financeiro - António Humberto Bettencourt dos Santos.
- Contrato-Programa n.º 316/2026 de 17 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 135
- Comparticipação financeira - Clube Desportivo Lajense.
- Extrato de Despacho n.º 205/2026 de 17 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 952.05 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 135
- Extrato de Contrato-Programa - ATA - FF.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 117/2026 de 17 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 720.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 135
- Comparticipação financeira - Fundo Escolar da Escola Secundária Manuel Arriaga.
- Extrato de Despacho n.º 206/2026 de 17 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 500.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 135
- Apoio financeiro - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Ribeira Grande.
- Despacho n.º 1675/2026 de 17 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 476.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 135
- Comparticipação financeira - Clube Desportivo Escolar das Flores.
- Extrato de Despacho n.º 203/2026 de 17 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 246.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 135
- Comparticipação financeira - Clube Desportivo Escolar do Topo.
- Extrato de Despacho n.º 204/2026 de 17 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 164.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 135
- Extrato de Contrato-Programa - AGIA - FF.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 115/2026 de 17 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 119.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 135
- Comparticipação financeira - Clube Desportivo Escolar da Povoação.
- Extrato de Despacho n.º 202/2026 de 17 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 20.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 135
- Licença de produção de energia elétrica não vinculada ao serviço público, atribuída à EDA Renováveis, S.A., Aditamento - Ampliação da Central Geotérmica do Pico Vermelho, freguesia da Conceição, concelho da Ribeira Grande, ilha de São Miguel.
- Extrato de Despacho n.º 207/2026 de 17 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 135
- Retifica o 3.º Aditamento n.º 74/2026, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 128, de 8 de julho - Grupo Grupo Desportivo Salão Recreativo dos Toledos.
- Declaração de Retificação n.º 53/2026 de 17 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 135
- 3.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CDEF - Voleibol SM.
- Aditamento n.º 117/2026 de 17 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 135
- 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ADSJ - Atividade Local.
- Aditamento n.º 114/2026 de 17 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 135
- Anula o Extrato de Despacho n.º 183/2026, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 129, de 9 de julho - Fundo Escolar da Escola Básica e Secundária de São Roque do Pico.
- Anulação n.º 14/2026 de 17 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 135
- Anula a publicação do 1.º Aditamento n.º 103/2026, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 134, de 16 de julho - Associação de Natação da Região Açores.
- Anulação n.º 13/2026 de 17 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 135
- 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AFH - Atividade Local.
- Aditamento n.º 115/2026 de 17 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 135
- 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AKMTA - Atividade Local.
- Aditamento n.º 116/2026 de 17 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 135
- 3.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CDM.
- Aditamento n.º 118/2026 de 17 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 135
- Contrato de atribuição de apoio financeiro - Alda Maria Oliveira de Sousa.
- Contrato-Programa n.º 315/2026 de 17 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 135
- Reconhece a Fundação Engenheiro José Cordeiro, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 6.º da Lei-Quadro das Fundações, aprovada pela Lei n.º 24/2012, de 9 de julho.
- Despacho n.º 1676-A/2026 de 17 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 135, Suplemento
- Constituição da Equipa de Gestão de Altas do Hospital do Divino Espirito Santo, EPER. Revoga o Despacho n.º 1901/2019, de 27 de novembro.
- Despacho n.º 1674/2026 de 17 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 135
- Retifica o contrato celebrado com o Centro Social de Nossa Senhora do Rosário, publicado com o n.º 168/2026, no Jornal Oficial II série, n.º 118 de 24 de junho de 2026.
- Declaração de Retificação n.º 54/2026 de 17 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 135
- Aprova o Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção - Alienação de Participação Social no capital social da Sata Internacional – Azores Airlines, S.A..
- Despacho n.º 1673/2026 de 17 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 135
- Criação da modalidade de visita curta ao Centro de Visitantes da Gruta das Torres, destinada a proporcionar uma experiência de visita guiada com percurso e duração reduzidos relativamente à visita regular.
- Despacho n.º 1676/2026 de 17 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 135