JORAA

• Autoriza a realização de despesa e a abertura de um concurso público com publicidade internacional no Jornal Oficial da União Europeia, com vista à celebração de um contrato de aquisição de um veículo com meios elevatórios para socorro e assistência.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 91/2026 de 20 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 1,299,850.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 90
• Autoriza a celebração de um contrato programa entre a Região Autónoma dos Açores e a Associação NONAGON – Associação Parque de Ciência e Tecnologia de São Miguel.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 90/2026 de 20 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 492,000.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 90
• Transferência de verba para o Centro de Qualificação dos Açores, IPRA.
  • Portaria n.º 685/2026 de 20 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 200,000.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 136
• Atribuição de apoios financeiros - Juventude.
  • Despacho n.º 1681/2026 de 20 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 170,325.39 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 136
• Extrato de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Grupo Desportivo Os Minhocas.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 128/2026 de 20 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 11,000.00 €
  • Município de Santa Cruz das Flores
  • Jornal Oficial II Série - Número 136
• Contrato-Programa - Associação de Basquetebol de São Miguel - FFADNP.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 118/2026 de 20 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 9,729.50 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 136
• Programa de Apoio à Revitalização das Lojas nos Centros Urbanos – LOJA+.
  • Despacho n.º 1678/2026 de 20 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 7,220.59 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 136
• Contrato-Programa - Associação de Natação da Região Açores - FFADNP.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 119/2026 de 20 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 6,020.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 136
• Extrato de Contrato-Programa de Desenvolvimento Cultural - A Jangada - Grupo de Teatro.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 125/2026 de 20 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 6,000.00 €
  • Município de Santa Cruz das Flores
  • Jornal Oficial II Série - Número 136
• Extrato de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Clube Desportivo Escolar das Flores.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 127/2026 de 20 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 6,000.00 €
  • Município de Santa Cruz das Flores
  • Jornal Oficial II Série - Número 136
• Contrato de atribuição de apoio financeiro - Bárbara Mariana Sousa Cabral.
  • Contrato-Programa n.º 317/2026 de 20 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 3,187.50 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 136
• Extrato de Contrato-Programa - Agrupamento de Escuteiros 691.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 120/2026 de 20 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 3,000.00 €
  • Município de Santa Cruz das Flores
  • Jornal Oficial II Série - Número 136
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha do Faial - Décimo pagamento.
  • Despacho n.º 1683/2026 de 20 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 2,954.60 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 136
• Extrato de Contrato-Programa - Associação de Jovens das Flores.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 121/2026 de 20 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 2,500.00 €
  • Município de Santa Cruz das Flores
  • Jornal Oficial II Série - Número 136
• Extrato de Contrato-Programa - Irmandade do Divino Espírito Santo do Monte de Santa Cruz.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 123/2026 de 20 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 2,500.00 €
  • Município de Santa Cruz das Flores
  • Jornal Oficial II Série - Número 136
• Extrato de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação de Voleibol da Ilha das Flores.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 126/2026 de 20 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 2,500.00 €
  • Município de Santa Cruz das Flores
  • Jornal Oficial II Série - Número 136
• Extrato de Contrato-Programa de Desenvolvimento Educativo e Social - Associação de Pais e Encarregados de Educação EBS Flores.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 129/2026 de 20 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 2,500.00 €
  • Município de Santa Cruz das Flores
  • Jornal Oficial II Série - Número 136
• Contrato de atribuição de apoio financeiro - Carla Patrícia Viveiros Pontes Xavier.
  • Contrato-Programa n.º 318/2026 de 20 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 1,152.00 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 136
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 077/2026 - Centro de Bem Estar Jacinto Ferreira Cabido.
  • Contrato n.º 192/2026 de 20 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 859.56 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 136
• Extrato de Contrato-Programa - Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Santa Cruz das Flores.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 122/2026 de 20 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 500.00 €
  • Município de Santa Cruz das Flores
  • Jornal Oficial II Série - Número 136
• Extrato de Contrato-Programa de Desenvolvimento Artístico, Educativo e Cultural - Lions Clube Flores Pérola do Ocidente.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 124/2026 de 20 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 500.00 €
  • Município de Santa Cruz das Flores
  • Jornal Oficial II Série - Número 136
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha e São Jorge - Quarto pagamento.
  • Despacho n.º 1684/2026 de 20 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 165.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 136
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Nono pagamento.
  • Despacho n.º 1682/2026 de 20 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 122.50 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 136
• Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
  • Despacho n.º 1679/2026 de 20 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 136
• Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
  • Despacho n.º 1680/2026 de 20 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 136
• CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores (Setor de Comércio e Indústria de Transformação de Carnes e Exploração Avícolas) – Comissão Paritária.
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 23/2026 de 20 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 136
• 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação de Voleibol de São Miguel.
  • Aditamento n.º 121/2026 de 20 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 136
• Anula a publicação do Extrato de Contrato-Programa n.º 112/2026, de 17 de Julho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 135, 17 de julho de 2026.
  • Anulação n.º 15/2026 de 20 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 136
• 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação de Basquetebol de São Miguel.
  • Aditamento n.º 120/2026 de 20 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 136
• 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação Açoreana Karaté Do e Disciplinas Associadas - AR.
  • Aditamento n.º 119/2026 de 20 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 136
• Apoios financeiros - Programa de Apoio à Restauração e Hotelaria para a Aquisição de Produtos Açorianos.
  • Extrato de Despacho n.º 208/2026 de 20 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
  • Jornal Oficial II Série - Número 136
• Apoios financeiros - Programa de Apoio ao Acesso aos Mercados.
  • Extrato de Despacho n.º 209/2026 de 20 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
  • Jornal Oficial II Série - Número 136
• Alteração dos Estatutos da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Ilha Graciosa.
  • Aviso n.º 78/2026 de 20 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo
  • Jornal Oficial II Série - Número 136
• Autorização de condução de viaturas oficiais.
  • Deliberação n.º 20/2026 de 20 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 136
• Autorização de condução de viaturas oficiais.
  • Deliberação n.º 18/2026 de 20 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 136
• Autorização de condução de viaturas oficiais.
  • Deliberação n.º 21/2026 de 20 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 136
• Autorização de condução de viaturas oficiais.
  • Deliberação n.º 19/2026 de 20 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 136
• Autorização de condução de viaturas oficiais.
  • Deliberação n.º 22/2026 de 20 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 136
• Autorização de condução de viaturas oficiais.
  • Deliberação n.º 23/2026 de 20 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 136
• Aquisição de Betão Pronto C20/25.
  • Anúncio n.º 338/2026 de 20 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Ponta Delgada
  • Jornal Oficial II Série - Número 136
• Concurso Público Urgente para Adjudicação de Seguros de Acidentes Pessoais.
  • Anúncio n.º 339/2026 de 20 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Ribeira Grande
  • Jornal Oficial II Série - Número 136
• Declara de utilidade pública a “Associação de Artes Circenses dos Açores – 9’ Circos”.
  • Despacho n.º 1677/2026 de 20 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial II Série - Número 136
• Autoriza a Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas a aprovar, por portaria, uma redução de 50% das tarifas previstas nos artigos 11.º, 17.º, 20.º, 29.º e 34.º da Portaria n.º 29/2024, de 27 de maio.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 92/2026 de 20 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 90