JORAA
- Subdelegação de competências.
- Despacho n.º 1689/2026 de 21 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 7,500,000.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 137
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico.
- Portaria n.º 701/2026 de 21 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 731,279.49 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 137
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.
- Portaria n.º 698/2026 de 21 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 238,194.67 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 137
- Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.
- Portaria n.º 695/2026 de 21 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 235,137.50 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 137
- Apoio financeiro - ADI - Associação de Desenvolvimento Intergeracional.
- Portaria n.º 694/2026 de 21 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 215,135.53 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 137
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia do Divino Espírito Santo da Maia.
- Portaria n.º 702/2026 de 21 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 206,861.57 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 137
- Apoio financeiro - Sociedade Afonso Chaves – Associação de Estudos Açorianos.
- Portaria n.º 690/2026 de 21 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 166,000.00 €
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Jornal Oficial II Série - Número 137
- Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.
- Portaria n.º 696/2026 de 21 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 150,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 137
- Apoio financeiro - A Ponte Norte - cooperativa de Ensino e Desenvolvimento da Ribeira Grande, CRL.
- Portaria n.º 688/2026 de 21 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 141,500.00 €
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Jornal Oficial II Série - Número 137
- Apoio financeiro - A Ponte Norte - Cooperativa de Ensino e Desenvolvimento da Ribeira Grande, CRL.
- Portaria n.º 689/2026 de 21 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 131,500.00 €
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Jornal Oficial II Série - Número 137
- Apoio financeiro - Lar Luís Soares de Sousa.
- Portaria n.º 697/2026 de 21 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 91,437.03 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 137
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Vila de Santa Cruz da Graciosa.
- Portaria n.º 700/2026 de 21 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 52,075.61 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 137
- Apoio financeiro - Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves.
- Portaria n.º 692/2026 de 21 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 35,000.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 137
- Apoio financeiro - Município das Lajes do Pico / Centro de Artes e Ciências do Mar – Antiga Fábrica da Baleia SIBIL.
- Portaria n.º 691/2026 de 21 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 23,000.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 137
- Contrato de Cooperação - Valor Investimento n.º 075/2026 - Casa do Povo de Rabo de Peixe.
- Contrato n.º 194/2026 de 21 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 13,868.96 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 137
- Contrato de Cooperação - Valor Investimento n.º 076/2026 - Casa do Povo de Rabo de Peixe.
- Contrato n.º 195/2026 de 21 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 12,528.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 137
- Contrato de Cooperação - Valor Investimento n.º 041/2026 - Lar Luís Soares de Sousa.
- Contrato n.º 193/2026 de 21 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 6,757.16 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 137
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Vila de Santa Cruz da Graciosa.
- Portaria n.º 699/2026 de 21 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 5,313.60 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 137
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 1687/2026 de 21 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 2,500.00 €
- Unidade de Saúde de Ilha da Graciosa
- Jornal Oficial II Série - Número 137
- Apoios financeiros – municípios – conselhos de ilha.
- Portaria n.º 687/2026 de 21 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 2,032.17 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 137
- Contrato de atribuição de apoio financeiro - Durval Silva Freitas.
- Contrato-Programa n.º 319/2026 de 21 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 1,798.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 137
- Contrato de atribuição de apoio financeiro - Eva Patrícia Domingos Marques.
- Contrato-Programa n.º 320/2026 de 21 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 1,589.60 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 137
- Transferências de verbas para os municípios - compensação pela isenção do IMT Jovem.
- Despacho n.º 1686/2026 de 21 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 137
- Apoios financeiros – freguesias – cooperação financeira.
- Portaria n.º 686/2026 de 21 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 137
- Concessão de espaço do domínio público marítimo com vista à instalação e exploração de infraestruturas afetas à aterragem de cabos submarinos de telecomunicações, na Praia do Pópulo, freguesia do Livramento, concelho de Ponta Delgada, ilha de São Miguel.
- Edital n.º 11/2026 de 21 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Políticas Marítimas
- Jornal Oficial II Série - Número 137
- Altera o Anúncio n.º 299/2026, de 1 de julho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 123, de 1 de julho de 2026.
- Retificação de Anúncio n.º 51/2026 de 21 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo
- Jornal Oficial II Série - Número 137
- Confirmação da exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, construção de complexo de parques de alimentação, sala de ordenha e anexos, no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional, sito à Grota das Lages, freguesia dos Arrifes, concelho de Ponta Delgada, com o artigo matricial n.º 1 da secção 013.
- Despacho n.º 1688/2026 de 21 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- IROA, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 137
- Nomeação de dirigente em regime de substituição para cargo de direção intermédia de 3.º grau.
- Aviso n.º 82/2026 de 21 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Calheta
- Jornal Oficial II Série - Número 137
- Nomeação de dirigente em regime de substituição para cargo de direção intermédia de 3.º grau.
- Aviso n.º 80/2026 de 21 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Calheta
- Jornal Oficial II Série - Número 137
- Nomeação de dirigente em regime de substituição para cargo de direção intermédia de 4.º grau.
- Aviso n.º 86/2026 de 21 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Calheta
- Jornal Oficial II Série - Número 137
- Nomeação de dirigente em regime de substituição para cargo de direção intermédia de 4.º grau.
- Aviso n.º 84/2026 de 21 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Calheta
- Jornal Oficial II Série - Número 137
- Nomeação de dirigente em regime de substituição para cargo de direção intermédia de 3.º grau.
- Aviso n.º 81/2026 de 21 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Calheta
- Jornal Oficial II Série - Número 137
- Nomeação de dirigente em regime de substituição para cargo de direção intermédia de 2.º grau.
- Aviso n.º 79/2026 de 21 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Calheta
- Jornal Oficial II Série - Número 137
- Nomeação de dirigente em regime de substituição para cargo de direção intermédia de 4.º grau.
- Aviso n.º 87/2026 de 21 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Calheta
- Jornal Oficial II Série - Número 137
- Nomeação de dirigente em regime de substituição para cargo de direção intermédia de 4.º grau.
- Aviso n.º 85/2026 de 21 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Calheta
- Jornal Oficial II Série - Número 137
- Nomeação de dirigente em regime de substituição para cargo de direção intermédia de 4.º grau.
- Aviso n.º 83/2026 de 21 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Calheta
- Jornal Oficial II Série - Número 137
- Empreitada de reabilitação da adutora da Sinaga.
- Anúncio n.º 340/2026 de 21 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Lagoa
- Jornal Oficial II Série - Número 137
- Pavimentação da Rua Padre Damião.
- Anúncio n.º 341/2026 de 21 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Praia da Vitória
- Jornal Oficial II Série - Número 137
- Concede tolerância de ponto aos trabalhadores da Administração Pública Regional dos Açores, cujos serviços se encontrem sediados na Ilha de Santa Maria, no dia 21 de agosto de 2026.
- Despacho n.º 1685/2026 de 21 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 137
- Decreta luto regional nos dias 21, 22 e 23 de julho de 2026, em memória do Dr. Fernando Manuel Machado Menezes.
- Despacho n.º 1690-A/2026 de 21 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 137, Suplemento
- Subdelegação de poderes.
- Despacho n.º 1690/2026 de 21 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 137
- Aprova o regulamento para a definição, implementação e execução do Programa “Nascer Mais”, criado pela Resolução do Conselho do Governo n.º 172/2022, de 18 de outubro, e prorrogado pela Resolução do Conselho do Governo n.º 86/2026, de 06 de julho.
- Portaria n.º 80/2026 de 21 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial I Série - Número 91
- Apoios financeiros - Sistema de Incentivo aos Media Privados dos Açores (SIM).
- Portaria n.º 693/2026 de 21 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 137