JORAA

• Fretamento, a tempo, de um navio para assegurar o transporte marítimo regular de mercadorias para a ilha das Flores.
  • Anúncio n.º 342/2026 de 22 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 15,000,000.00 €
  • Fundo Regional de Apoio à Coesão e ao Desenvolvimento Económico
  • Jornal Oficial II Série - Número 138
• Alteração orçamental.
  • Despacho n.º 1693/2026 de 22 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 4,384,220.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 138
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 096/2026 - Centro Social e Paroquial da Ribeirinha.
  • Contrato n.º 205/2026 de 22 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 1,841,220.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 138
• Apoio financeiro - Centro Social Paroquial de Santo Antão.
  • Portaria n.º 725/2026 de 22 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 235,467.29 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 138
• Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Angra do Heroísmo.
  • Portaria n.º 730/2026 de 22 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 151,795.50 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 138
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 097/2026 - Lar do Recolhimento de Jesus Maria José (Mónicas).
  • Contrato n.º 206/2026 de 22 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 73,494.56 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 138
• Resolução parcial do Acordo de colaboração celebrado com a Junta de Freguesia de Santa Cruz, Praia da Vitória.
  • Extrato de Despacho n.º 210/2026 de 22 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 55,174.71 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 138
• Revogação parcial de apoio financeiro à habitação - Casa renovada, casa habitada.
  • Extrato de Despacho n.º 213/2026 de 22 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 54,778.75 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 138
• Contrato de Cooperação - Valor Investimento n.º 002/2026 - Casa de Infância de Santo António.
  • Contrato n.º 197/2026 de 22 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 43,709.96 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 138
• Apoio financeiro - Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira.
  • Portaria n.º 712/2026 de 22 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 43,109.80 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 138
• Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
  • Portaria n.º 711/2026 de 22 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 43,058.10 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 138
• Apoios financeiros – freguesias – cooperação financeira.
  • Portaria n.º 703/2026 de 22 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 41,386.12 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 138
• Apoio financeiro - Coaching.
  • Despacho n.º 1695/2026 de 22 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 37,500.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 138
• Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Vila de São Sebastião.
  • Portaria n.º 729/2026 de 22 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 30,369.11 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 138
• Contrato de Cooperação - Valor Investimento n.º 233/2025 - Casa do Povo dos Fenais da Ajuda.
  • Contrato n.º 201/2026 de 22 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 22,856.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 138
• Apoio financeiro - AIPA.
  • Portaria n.º 715/2026 de 22 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 20,000.00 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 138
• Revogação de apoio financeiro à habitação - Casa renovada, casa habitada.
  • Extrato de Despacho n.º 211/2026 de 22 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 17,521.62 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 138
• Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Vila da Praia da Graciosa.
  • Portaria n.º 728/2026 de 22 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 16,065.79 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 138
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 223/2025 - Centro de Atividades de Tempos Livres (CATL) – “O Carrocel”.
  • Contrato n.º 207/2026 de 22 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 15,022.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 138
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 091/2026 - Centro Comunitário do Espírito Santo da Vila Nova.
  • Contrato n.º 202/2026 de 22 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 14,297.99 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 138
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 092/2026 - Jardim Infantil de São Gonçalo das Missionárias Reparadoras do Sagrado Coração de Jesus.
  • Contrato n.º 203/2026 de 22 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 12,522.20 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 138
• Contrato de Cooperação - Valor Investimento n.º 100/2026 - Casa do Povo de Fajã de Baixo.
  • Contrato n.º 199/2026 de 22 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 11,567.23 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 138
• Revogação de apoio financeiro à habitação - Habitação degradada.
  • Extrato de Despacho n.º 212/2026 de 22 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 10,483.45 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 138
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 095/2026 - Casa do Povo de Fenais da Ajuda.
  • Contrato n.º 204/2026 de 22 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 10,297.85 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 138
• Acordo de Cooperação - Núcleo de Gastrenterologia dos Hospitais Distritais.
  • Acordo de cooperação n.º 30/2026 de 22 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 10,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 138
• Apoio financeiro - Casa dos Açores da Bermuda.
  • Portaria n.º 717/2026 de 22 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 8,700.00 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 138
• Apoio financeiro - Associação Cultural Portuguesa da Bermuda.
  • Portaria n.º 716/2026 de 22 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 8,000.00 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 138
• Contrato de Cooperação - Valor Investimento n.º 009/2026 - Coopdelga - Cooperativa de Solidariedade Social de Ponta Delgada, CRL.
  • Contrato n.º 198/2026 de 22 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 7,356.23 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 138
• Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Vila da Praia da Graciosa.
  • Portaria n.º 727/2026 de 22 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 6,511.40 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 138
• Contrato de Cooperação - Valor Investimento n.º 101/2026 - Centro Social e Paroquial de São Mateus da Calheta.
  • Contrato n.º 200/2026 de 22 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 5,327.74 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 138
• Apoio financeiro - Núcleo de Estudos Açorianos (NEA) da Universidade Federal de Santa Catarina.
  • Portaria n.º 723/2026 de 22 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 3,500.00 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 138
• Apoio financeiro - Immigrants’ Assistance Center.
  • Portaria n.º 721/2026 de 22 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 3,295.00 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 138
• Apoio financeiro - Abrigo Centre.
  • Portaria n.º 714/2026 de 22 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 3,295.00 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 138
• Apoio financeiro - Residência Segura Lar António Manuel Santos – São Miguel.
  • Portaria n.º 726/2026 de 22 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 2,814.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 138
• Apoio financeiro - A Ponte Norte - Cooperativa de Ensino e Desenvolvimento da Ribeira Grande, CIPRL.
  • Portaria n.º 708/2026 de 22 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 2,500.00 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 138
• Apoio financeiro - Catholic Charities of the Diocese of Fall River.
  • Portaria n.º 718/2026 de 22 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 2,354.00 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 138
• Apoio financeiro - Luso Canadian Charitable Society.
  • Portaria n.º 722/2026 de 22 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 2,354.00 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 138
• Apoio financeiro - Sociedade Afonso Chaves – Estudos Açoreanos.
  • Portaria n.º 713/2026 de 22 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 2,000.00 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 138
• Apoio financeiro - Centro Cultural Português de Mississauga.
  • Portaria n.º 720/2026 de 22 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 2,000.00 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 138
• Apoio financeiro - VALER.
  • Portaria n.º 724/2026 de 22 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 1,883.00 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 138
• Apoio financeiro - Centro Comunitário do Grupo Amigos da Terceira.
  • Portaria n.º 719/2026 de 22 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 1,500.00 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 138
• Apoios financeiros – municípios – conselhos de ilha.
  • Portaria n.º 707/2026 de 22 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 1,245.96 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 138
• Apoios financeiros – municípios – conselhos de ilha.
  • Portaria n.º 706/2026 de 22 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 1,135.16 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 138
• Apoio financeiro - Escola Básica Integrada de Capelas.
  • Portaria n.º 710/2026 de 22 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 1,000.00 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 138
• Contrato de atribuição de apoio financeiro - José Manuel da Silva Lima.
  • Contrato-Programa n.º 322/2026 de 22 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 750.00 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 138
• Apoio financeiro - David Pimentel Nicolau dos Santos.
  • Portaria n.º 709/2026 de 22 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 749.99 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 138
• Aluguer e o fornecimento de materiais e a prestação dos serviços necessários à realização do evento denominado European Rocketry Challenge, edição de 2026.
  • Anúncio n.º 344/2026 de 22 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Agência Espacial Portuguesa - Portugal Space
  • Jornal Oficial II Série - Número 138
• Apoios financeiros – freguesias – cooperação financeira.
  • Portaria n.º 705/2026 de 22 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 138
• Apoios financeiros – freguesias – cooperação financeira.
  • Portaria n.º 704/2026 de 22 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 138
• Portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho entre a APROSE - Associação Nacional de Agentes e Corretores de Seguros e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) e outro.
  • Portaria de Extensão n.º 19/2026 de 22 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 138
• Empreitada de construção de reservatórios de água sitos nas freguesias de Salga, Achadinha e Vila de Nordeste.
  • Anúncio n.º 343/2026 de 22 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo
  • Jornal Oficial II Série - Número 138
• Confirmação da exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, construção de de complexo de ordenha e anexos, no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional, sito ao Cedral, freguesia de Porto Judeu, concelho de Angra do Heroísmo, com o artigo matricial n.º 44.
  • Despacho n.º 1696/2026 de 22 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • IROA, S.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 138
• Confirmação da exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, construção de um armazém agrícola para tanque de frio, no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional, sito à Lagoa Seca, freguesia das Furnas, concelho da Povoação, com o artigo matricial n.º 2135.
  • Despacho n.º 1697/2026 de 22 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • IROA, S.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 138
• Contrato de atribuição de apoio financeiro - José Gabriel da Silva.
  • Contrato-Programa n.º 321/2026 de 22 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 138
• Altera o Anúncio n.º 315/2026, de 7 de julho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 127, de 7 de julho de 2026.
  • Retificação de Anúncio n.º 52/2026 de 22 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Portos dos Açores, S.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 138
• Retifica a Resolução do Conselho do Governo n.º 76-B/2026, de 1 de julho, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 79, de 1 de julho de 2026.( Autoriza a venda do prédio urbano, designado por terreno para construção, com a área de 1.217m2, inscrito sob o artigo matricial 4163, da freguesia de S. Pedro, concelho de Ponta Delgada.).
  • Declaração de Retificação n.º 7/2026 de 22 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 92
• Concede tolerância de ponto aos trabalhadores da Administração Pública Regional dos Açores, cujos serviços se encontrem sediados na Ilha do Corvo, no dia 14 de agosto de 2026.
  • Despacho n.º 1691/2026 de 22 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial II Série - Número 138
• Revisão do Contrato de Cooperação - Valor Investimento n.º 225/2025 - Santa Casa da Misericórdia da Ribeira Grande.
  • Contrato n.º 213/2026 de 22 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 138
• Revisão de Contrato de Cooperação - Valor Investimento n.º 092/2025 - Associação de Bem Estar Infantil de Santa Clara.
  • Contrato n.º 209/2026 de 22 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 138
• Cessação de Contrato de Cooperação - Valor Investimento n.º 180/2023.
  • Contrato n.º 196/2026 de 22 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 138
• Revisão de Contrato de Cooperação - Valor Investimento n.º 206/2024 - Santa Casa da Misericórdia de Santo António da Lagoa - Açores.
  • Contrato n.º 211/2026 de 22 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 138
• Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 109/2025 - Casa de Providência de São José.
  • Contrato n.º 215/2026 de 22 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 138
• Revisão de Contrato de Cooperação - Valor Investimento n.º 053/2024 - Casa do Povo do Capelo.
  • Contrato n.º 208/2026 de 22 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 138
• Revisão de Contrato de Cooperação - Valor Investimento n.º 116/2025 - Centro Social de Idosos São Francisco Xavier do Raminho.
  • Contrato n.º 210/2026 de 22 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 138
• Revisão do Contrato de Cooperação - Valor Investimento n.º 233/2024 - Centro Comunitário de Vila de São Sebastião.
  • Contrato n.º 214/2026 de 22 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 138
• Revisão do Contrato de Cooperação - Valor Investimento n.º 032/2025 - Cáritas de Santa Catarina.
  • Contrato n.º 212/2026 de 22 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 138
• Aprova modelos de documentos para operacionalização do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública Regional dos Açores (SIADAPRA).
  • Despacho n.º 1692/2026 de 22 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 138
• Declaração de Interesse Público - Maria da Assunção Gil Correia de Melo.
  • Despacho n.º 1694/2026 de 22 de julho de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 138