JORAA
- Aquisição de serviços de assistência e vigilância a banhistas - Época balnear 2027, 2028 e 2029.
- Anúncio n.º 346/2026 de 24 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 3,435,542.40 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 140
- Locação e transporte de contentores marítimos.
- Anúncio n.º 349/2026 de 24 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 1,590,314.00 €
- Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA
- Jornal Oficial II Série - Número 140
- Empreitada de Beneficiação do Caminho Agrícola CP7 - Canada dos Tinchais, no Perímetro de Ordenamento Agrário da Bacia Leiteira do Paúl, Ilha Terceira.
- Anúncio n.º 345/2026 de 24 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 740,000.00 €
- IROA, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 140
- Atribuição de apoios - SOREFIL.
- Despacho n.º 1721/2026 de 24 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 583,571.72 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 140
- Empreitada de adaptação de imóvel a 3 fogos habitacionais, sito na Rua Dr. Filomeno da Câmara, n.º 35, freguesia de Santa Cruz, concelho de Lagoa, ilha de São Miguel, Açores.
- Anúncio n.º 347/2026 de 24 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 521,000.00 €
- Município de Lagoa
- Jornal Oficial II Série - Número 140
- Transferências de verbas para os municípios – Devolução de Fundos OE - Artigo 78.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro.
- Despacho n.º 1718/2026 de 24 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 126,612.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 140
- Subdelegação de poderes.
- Despacho n.º 1722/2026 de 24 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 67,474.12 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 140
- Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
- Despacho n.º 1724/2026 de 24 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 65,032.50 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 140
- Apoios financeiros no âmbito do Programa de Contratação de Pessoas com Deficiências e Incapacidades.
- Despacho n.º 1725/2026 de 24 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 60,249.42 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 140
- Aquisição de contadores de água para consumo humano para utilização pelos serviços do Município da Horta.
- Anúncio n.º 348/2026 de 24 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 30,459.95 €
- Município de Horta
- Jornal Oficial II Série - Número 140
- Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar Social.
- Despacho n.º 1723/2026 de 24 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 27,048.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 140
- Retifica o Despacho n.º 1493/2026, de 26 de junho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 120, de 26 de junho de 2026.
- Declaração de Retificação n.º 56/2026 de 24 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 8,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 140
- Atribuição de apoios - RJAAC.
- Despacho n.º 1720/2026 de 24 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 5,000.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 140
- Contrato de atribuição de apoio financeiro - Luís Pedro Machado Martins.
- Contrato-Programa n.º 325/2026 de 24 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 4,000.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 140
- Acordo de Cooperação - “Projeto GAMPE” na 14th European Conference on Mental Health.
- Acordo de cooperação n.º 31/2026 de 24 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 3,480.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 140
- Contrato de atribuição de apoio financeiro - Manuel Silveira Coelho.
- Contrato-Programa n.º 326/2026 de 24 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 2,900.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 140
- Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
- Portaria n.º 739/2026 de 24 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 1,978.90 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 140
- Apoio financeiro - Luís Filipe Ramos Rego.
- Portaria n.º 741/2026 de 24 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 1,469.97 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 140
- Apoio financeiro - Marília de Jesus Teixeira Estevam Rego.
- Portaria n.º 742/2026 de 24 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 1,469.97 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 140
- Apoio financeiro - Bruno Cortez Marques.
- Portaria n.º 738/2026 de 24 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 1,138.98 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 140
- Apoio financeiro - Miguel Adelino Cardoso de Lima.
- Portaria n.º 743/2026 de 24 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 1,083.58 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 140
- Apoio financeiro - Lúcia Fátima Pacheco Rego Raposo.
- Portaria n.º 740/2026 de 24 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 849.99 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 140
- Aquisição de serviços de agência de viagens e serviços similares.
- Anúncio n.º 350/2026 de 24 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Agência Espacial Portuguesa - Portugal Space
- Jornal Oficial II Série - Número 140
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1731/2026 de 24 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 140
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1728/2026 de 24 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 140
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1727/2026 de 24 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 140
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1729/2026 de 24 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 140
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1726/2026 de 24 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 140
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1730/2026 de 24 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 140
- 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AXRAA.
- Aditamento n.º 122/2026 de 24 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 140
- Retifica o Despacho n.º 1715/2026, de 23 de julho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 139, de 23 de julho de 2026, por omissão do respetivo anexo.
- Declaração de Retificação n.º 55/2026 de 24 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 140
- Alteração orçamental.
- Despacho n.º 1719/2026 de 24 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 140
- Autoriza o requerente a utilizar um sistema de canhão de disparos audíveis a longas distâncias, com funcionamento a gás ou bateria, como instrumento para dispersão das aves Columba palumbus azorica (Pombo-torcaz dos Açores), Columba livia (Pombo-da-rocha), Turdus merula azorensis (Melro-preto), Passer domesticus (Pardal) e Streptopelia decaocto (Rola-turca), na sua propriedade “Canada Dr. Luiz Lima”, sita à freguesia dos Biscoitos, concelho de Praia da Vitória.
- Despacho n.º 1732/2026 de 24 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 140