JORAA
- Regulamenta a concessão de apoios à compra de sementes de milho e sorgo destinadas à produção de forragem ou milho grão na Região Autónoma dos Açores.
- Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2026/A de 27 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 3,510,533.00 €
- Governo Regional
- Jornal Oficial I Série - Número 95
- Apoios à Recuperação, Conservação e Valorização do Património Baleeiro da Região Autónoma dos Açores.
- Despacho n.º 1735/2026 de 27 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 108,535.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 141
- Concurso Público, por lotes, para o Fornecimento de Equipamento Administrativo.
- Anúncio n.º 351/2026 de 27 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 46,500.00 €
- Município de Ribeira Grande
- Jornal Oficial II Série - Número 141
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 750/2026 de 27 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 22,886.52 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 141
- Apoio financeiro para bonificação de tempo de serviço para efeitos de pensão.
- Despacho n.º 1743/2026 de 27 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 15,042.65 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 141
- Contrato de atribuição de apoio financeiro - Manuel Humberto Pereira de Sousa.
- Contrato-Programa n.º 327/2026 de 27 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 2,625.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 141
- Contrato de atribuição de apoio financeiro - Manuel Valim Alemão.
- Contrato-Programa n.º 328/2026 de 27 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 2,100.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 141
- Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
- Portaria n.º 746/2026 de 27 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 1,980.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 141
- Apoio financeiro - António Miguel Mendes Ferreira.
- Portaria n.º 745/2026 de 27 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 1,134.97 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 141
- Apoio financeiro - Maria de Lourdes do Rego Soares.
- Portaria n.º 748/2026 de 27 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 900.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 141
- Apoio financeiro - Ana Filipa Rocha Moniz.
- Portaria n.º 744/2026 de 27 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 900.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 141
- Apoio financeiro - João José Reis Branco Pires.
- Portaria n.º 747/2026 de 27 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 900.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 141
- Apoio financeiro - Odília Maria de Lima Morais Silva.
- Portaria n.º 749/2026 de 27 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 899.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 141
- Apoio financeiro destinado ao pagamento da deslocação da equipa para participação no Campeonato Nacional Desencarceramento – Fénix Açorianas Rescue Team.
- Despacho n.º 1742/2026 de 27 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 238.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 141
- Execução de obras de melhoramento para criação de espaço comercial, destinado a Lavandaria Self-Service, na Fajã Grande, na zona de apoio ao Parque de Campismo (por trás das casas de banho), freguesia da Fajã Grande, concelho de Lajes das Flores.
- Edital n.º 12/2026 de 27 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 120.00 €
- Município de Lajes das Flores
- Jornal Oficial II Série - Número 141
- Fixa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis líquidos e dos gases de petróleo liquefeitos. Revoga o Despacho Normativo n.º 18/2026, de 29 de junho.
- Despacho Normativo n.º 22/2026 de 27 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 10.04 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial I Série - Número 94
- Fixa os preços máximos de venda ao público do gasóleo colorido e marcado consumido na agricultura, da pesca artesanal e pela frota de pesca costeira de convés fechado e do largo. Revoga o Despacho Normativo n.º 17/2026, de 29 de junho.
- Despacho Normativo n.º 21/2026 de 27 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 3.88 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial I Série - Número 94
- Altera o Anúncio n.º 344/2026, de 22 de julho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 138, de 22 de julho de 2026.
- Retificação de Anúncio n.º 53/2026 de 27 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Agência Espacial Portuguesa - Portugal Space
- Jornal Oficial II Série - Número 141
- 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AASM Local.
- Aditamento n.º 123/2026 de 27 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 141
- Procedimento de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de cirurgia geral da carreira médica da área hospitalar.
- Aviso n.º 88/2026 de 27 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R.
- Jornal Oficial II Série - Número 141
- Procedimento de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de ginecologia/obstetrícia da carreira médica da área hospitalar.
- Aviso n.º 89/2026 de 27 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R.
- Jornal Oficial II Série - Número 141
- Declara de reconhecido interesse público a realização do evento “42.ª edição do Festival Maré de Agosto”, em Vila do Porto, ilha de Santa Maria, no período de 17 a 24 de agosto de 2026.
- Despacho n.º 1738/2026 de 27 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 141
- Declara de reconhecido interesse público as atuações da Filarmónica do Espírito Santo da Casa do Povo de São Bartolomeu de Regatos, em São Miguel, no âmbito de intercâmbio com a Banda Harmonia Mosteirense, no período de 27 a 31 de agosto de 2026.
- Despacho n.º 1740/2026 de 27 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 141
- Declara de reconhecido interesse público a festa concelhia da Horta “Semana do Mar 2026”, no período de 31 de julho e 9 de agosto de 2026.
- Despacho n.º 1736/2026 de 27 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 141
- Declara de reconhecido interesse público a realização do evento, “Festival de Folclore – Flamengos Folk 2026”, na freguesia dos Flamengos, Horta, Faial, no dia 11 de setembro de 2026.
- Despacho n.º 1739/2026 de 27 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 141
- Declara de reconhecido interesse público a festa concelhia de São Roque do Pico concelhia “Cais de Agosto 2026”, no período de 29 de julho a 2 de agosto de 2026.
- Despacho n.º 1737/2026 de 27 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 141
- 4.ª Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 184/2023 - Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico.
- Contrato n.º 218/2026 de 27 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 141
- Afetação do reboque de carga para o Serviço do Estaleiro Central de Máquinas e Viaturas, na Ilha de São Miguel.
- Despacho n.º 1734/2026 de 27 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 141
- Afetação da viatura ligeira de mercadorias para o Serviço Florestal e de Ordenamento do Território da Graciosa.
- Despacho n.º 1733/2026 de 27 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 141
- Reduz em 50% as tarifas previstas nos artigos 11.º, 17.º, 20.º, 29.º e 34.º da Portaria n.º 29/2024, de 27 de maio, que aprova o Regulamento de Tarifas da Portos dos Açores, S.A..
- Portaria n.º 87/2026 de 27 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial I Série - Número 94
- Fixa os quantitativos das taxas de tráfego, de assistência em escala e de ocupação nos aeroportos e aeródromos das ilhas de São Jorge, Pico, Graciosa e Corvo e nas aerogares das Lajes da ilha Terceira e da ilha das Flores. Revoga a Portaria n.º 82/2006, de 9 de novembro.
- Portaria n.º 86/2026 de 27 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial I Série - Número 94
- Autorização de condução de viatura oficial.
- Despacho n.º 1741/2026 de 27 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde de Ilha do Corvo
- Jornal Oficial II Série - Número 141