JORAA
- Autoriza a concessão de um aval à SATA Holding, S.A..
- Resolução do Conselho do Governo n.º 93/2026 de 28 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 55,000,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 95
- Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.
- Portaria n.º 762/2026 de 28 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 500,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 142
- Apoio financeiro - Hospital da Ilha Terceira e Hospital da Horta.
- Portaria n.º 760/2026 de 28 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 405,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 142
- Apoio financeiro - Irmandade do Senhor Santo Cristo dos Milagres.
- Despacho n.º 1744/2026 de 28 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 130,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 142
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico.
- Portaria n.º 764/2026 de 28 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 90,459.97 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 142
- Apoio financeiro - Centro de Terapia Familiar e Intervenção Sistémica.
- Portaria n.º 758/2026 de 28 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 63,699.94 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 142
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 102/2026 - Santa Casa da Misericórdia da Ribeira Grande.
- Contrato n.º 221/2026 de 28 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 63,376.02 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 142
- Empreitada de Requalificação do Reservatório do Sistema de Abastecimento de Água da Ajuda da Bretanha - Perímetro de Ordenamento Agrário da Bacia Leiteira de Ponta Delgada - Ilha de São Miguel.
- Anúncio n.º 352/2026 de 28 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 60,000.00 €
- IROA, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 142
- Apoio financeiro - Hospital da Ilha Terceira.
- Portaria n.º 761/2026 de 28 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 38,847.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 142
- Aquisição de reagentes destinados ao tratamento da água de processo da Central de Valorização Energética.
- Anúncio n.º 354/2026 de 28 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 38,400.00 €
- Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA
- Jornal Oficial II Série - Número 142
- Apoio financeiro - Casa da Providência de São José.
- Portaria n.º 757/2026 de 28 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 26,338.61 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 142
- Contrato de Cooperação – Valor Eventual n.º 006/2026 - Santa Casa da Misericórdia da Horta.
- Contrato n.º 219/2026 de 28 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 9,319.44 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 142
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 007/2026 - Associação de Pais e Amigos das Crianças Deficientes do Arquipélago dos Açores.
- Contrato n.º 220/2026 de 28 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 6,310.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 142
- Programa de apoio à habitação - Reparação de imóveis afetados por térmitas.
- Extrato de Despacho n.º 214/2026 de 28 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 6,226.03 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 142
- Apoio financeiro - Lar Luís Soares de Sousa.
- Portaria n.º 763/2026 de 28 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 5,087.16 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 142
- Contrato de atribuição de apoio financeiro - Melissa Isabel Medeiros.
- Contrato-Programa n.º 330/2026 de 28 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 3,500.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 142
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 109/2026 - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.
- Contrato n.º 222/2026 de 28 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 3,372.82 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 142
- Apoio financeiro - Centro Social de Idosos de São Francisco Xavier do Raminho.
- Portaria n.º 759/2026 de 28 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 2,682.55 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 142
- Contrato de atribuição de apoio financeiro - Mário Fernando Dias Goulart.
- Contrato-Programa n.º 329/2026 de 28 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 2,600.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 142
- Apoios financeiros.
- Portaria n.º 765/2026 de 28 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 2,500.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 142
- Apoio financeiro - Vitória Maria Gomes Louro.
- Portaria n.º 756/2026 de 28 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 1,917.44 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 142
- Apoio financeiro - Emanuel Sousa Rocha.
- Portaria n.º 754/2026 de 28 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 1,188.57 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 142
- Apoio financeiro - Clara Marta Pacheco Fortes.
- Portaria n.º 751/2026 de 28 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 1,168.99 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 142
- Apoio financeiro - Quélia Rita Pereira Couto.
- Portaria n.º 755/2026 de 28 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 415.23 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 142
- Apoio financeiro - Cristina Paula Ribeiro Amaral.
- Portaria n.º 753/2026 de 28 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 394.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 142
- Apoio financeiro - Cristina Paula Ribeiro Amaral.
- Portaria n.º 752/2026 de 28 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 394.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 142
- Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
- Despacho n.º 1752/2026 de 28 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 142
- Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
- Despacho n.º 1751/2026 de 28 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 142
- Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
- Despacho n.º 1750/2026 de 28 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 142
- Concurso Público n.º 17/SRAAC/2026 para a Celebração de Contrato de “Aquisição de Combustíveis para as Viaturas e Máquinas Agrícolas da Direção Regional do Ambiente e Ação Climática”.
- Anúncio n.º 353/2026 de 28 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 142
- Confirmação da exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, construção de de complexo de ordenha e anexos, no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional, no prédio sito à Canada dos Pastos - Outeiro, freguesia de Santa Cruz, concelho da Praia da Vitória, com os artigos matriciais n.º 1573 e 3810.
- Despacho n.º 1749/2026 de 28 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- IROA, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 142
- Apoios financeiros.
- Portaria n.º 766/2026 de 28 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 142
- Designa o Coordenador Regional para a Tuberculose (CRT).
- Despacho n.º 1748/2026 de 28 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 142
- Anula o Despacho n.º 1024/2026, de 11 de maio, que autorizou a revisão extraordinária do preço do contrato de aquisição de serviços de limpeza para as instalações do Serviço da Ilha Terceira da Direção Regional da Habitação, da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, celebrado com a FINE FACILITY SERVICES, LDA..
- Despacho n.º 1746/2026 de 28 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 142
- Anula o Despacho n.º 1025/2026, de 11 de maio, que autorizou a revisão extraordinária do preço do contrato de aquisição de serviços de limpeza para as instalações do Serviço da Ilha do Faial da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego celebrado com a Açorlimpa - Higiene e Limpeza, Lda..
- Despacho n.º 1747/2026 de 28 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 142
- Nomeação da Estrutura de Implementação do Plano de Transportes para os Açores (EIPTA).
- Despacho n.º 1745/2026 de 28 de julho de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 142