JORAA
- Empreitada de Remodelação e Ampliação do Hotel Sete Cidades.
- Anúncio n.º 371/2026 de 5 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 25,650,000.00 €
- Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo
- Jornal Oficial II Série - Número 148
- Apoio financeiro - Unidades orgânicas.
- Portaria n.º 842/2026 de 5 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 23,661,037.62 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 148
- Aquisição de Bens Móveis.
- Anúncio n.º 372/2026 de 5 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 507,728.95 €
- Santa Casa da Misericórdia do Divino Espírito Santo da Maia
- Jornal Oficial II Série - Número 148
- Locação com montagem e desmontagem de equipamento lúdico infantil no âmbito das festas de Natal 2026.
- Anúncio n.º 370/2026 de 5 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 111,036.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 148
- Apoio financeiro - Unidades orgânicas
- Portaria n.º 826/2026 de 5 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 90,158.93 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 148
- Apoio financeiro - ADI - Associação de Desenvolvimento Intergeracional.
- Portaria n.º 848/2026 de 5 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 49,902.59 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 148
- Apoio financeiro no âmbito do Mercado Social de Emprego - Medida INCLUIR.
- Despacho n.º 1842/2026 de 5 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 41,574.01 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 148
- Apoio financeiro - Unidades orgânicas.
- Portaria n.º 844/2026 de 5 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 17,782.61 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 148
- Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária da Graciosa.
- Portaria n.º 816/2026 de 5 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 14,292.89 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 148
- Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária das Flores.
- Portaria n.º 817/2026 de 5 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 12,875.63 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 148
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AFPC.
- Contrato-Programa n.º 340/2026 de 5 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 11,075.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 148
- Apoio financeiro - Unidades orgânicas.
- Portaria n.º 841/2026 de 5 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 10,090.71 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 148
- Apoio financeiro - Unidades orgânicas.
- Portaria n.º 831/2026 de 5 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 8,906.37 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 148
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Vila da Praia da Graciosa.
- Portaria n.º 852/2026 de 5 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 7,774.57 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 148
- Apoio financeiro - Unidades orgânicas.
- Portaria n.º 843/2026 de 5 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 6,915.72 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 148
- Apoio financeiro - Unidades orgânicas.
- Portaria n.º 833/2026 de 5 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 6,852.57 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 148
- Apoio financeiro - Unidades orgânicas.
- Portaria n.º 839/2026 de 5 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 6,658.24 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 148
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico.
- Portaria n.º 855/2026 de 5 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 6,452.05 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 148
- Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária de Velas.
- Portaria n.º 824/2026 de 5 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 5,308.47 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 148
- Apoio financeiro - Unidades orgânicas.
- Portaria n.º 838/2026 de 5 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 4,830.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 148
- Comparticipação financeira - Fundo Escolar da Escola Secundária Jerónimo Emiliano de Andrade.
- Extrato de Despacho n.º 231/2026 de 5 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 4,095.50 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 148
- Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária da Graciosa.
- Portaria n.º 814/2026 de 5 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 4,020.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 148
- Apoio financeiro - Escola Básica e Integrada da Horta.
- Portaria n.º 811/2026 de 5 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 3,851.89 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 148
- Apoio financeiro - Lar Luís Soares de Sousa.
- Portaria n.º 849/2026 de 5 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 3,694.60 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 148
- Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária de Santa Maria.
- Portaria n.º 821/2026 de 5 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 3,614.68 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 148
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.
- Portaria n.º 850/2026 de 5 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 3,425.41 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 148
- Apoio financeiro - Unidades orgânicas.
- Portaria n.º 836/2026 de 5 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 3,126.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 148
- Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária de Santa Maria.
- Portaria n.º 823/2026 de 5 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 2,898.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 148
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Vila de Santa Cruz da Graciosa.
- Portaria n.º 853/2026 de 5 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 2,689.24 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 148
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia das Lajes das Flores.
- Portaria n.º 854/2026 de 5 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 2,455.70 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 148
- Apoio financeiro - Unidades orgânicas.
- Portaria n.º 828/2026 de 5 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 2,454.59 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 148
- Altera a Portaria n.º 22/2023, de 23 de março, que estabelece as normas de aplicação das medidas relativas aos pagamentos concedidos diretamente aos agricultores ao abrigo do programa POSEI Portugal na Região Autónoma dos Açores.
- Portaria n.º 90/2026 de 5 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 2,008.50 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial I Série - Número 99
- Apoio financeiro - AIPA – Associação dos Imigrantes nos Açores, destinado a financiar a realização do Curso de Português Língua de Acolhimento, na ilha do Pico.
- Despacho n.º 1839/2026 de 5 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 1,875.00 €
- Direção Regional das Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 148
- Apoio financeiro - CRESAÇOR – Cooperativa Regional de Economia Solidária - destinado a financiar a realização de um curso de Português Língua de Acolhimento, turma horário laboral 1.
- Despacho n.º 1840/2026 de 5 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 1,875.00 €
- Direção Regional das Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 148
- Apoio financeiro - AIPA – Associação dos Imigrantes nos Açores, destinado a financiar a realização do Curso de Português Língua de Acolhimento, na ilha Terceira.
- Despacho n.º 1838/2026 de 5 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 1,875.00 €
- Direção Regional das Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 148
- Apoio financeiro - Escola Básica e Integrada de Angra do Heroísmo.
- Portaria n.º 812/2026 de 5 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 1,803.20 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 148
- Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária das Flores.
- Portaria n.º 818/2026 de 5 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 1,650.56 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 148
- Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária da Calheta.
- Portaria n.º 813/2026 de 5 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 1,615.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 148
- Apoio financeiro – Escola Básica e Secundária das Velas.
- Portaria n.º 845/2026 de 5 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 1,609.67 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 148
- Apoio financeiro - Unidades orgânicas.
- Portaria n.º 830/2026 de 5 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 1,485.39 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 148
- Apoio financeiro - Unidades orgânicas.
- Portaria n.º 829/2026 de 5 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 1,226.14 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 148
- Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira.
- Portaria n.º 825/2026 de 5 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 1,056.06 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 148
- Apoio financeiro - Unidades orgânicas.
- Portaria n.º 827/2026 de 5 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 1,036.72 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 148
- Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária da Graciosa.
- Portaria n.º 815/2026 de 5 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 966.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 148
- Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária das Velas.
- Portaria n.º 819/2026 de 5 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 966.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 148
- Apoio financeiro - Unidades orgânicas.
- Portaria n.º 834/2026 de 5 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 958.07 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 148
- Apoio financeiro - Unidades orgânicas.
- Portaria n.º 840/2026 de 5 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 775.99 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 148
- Apoio financeiro - Unidades orgânicas.
- Portaria n.º 835/2026 de 5 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 697.30 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 148
- Apoio financeiro - Unidades orgânicas.
- Portaria n.º 832/2026 de 5 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 621.93 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 148
- Apoio financeiro – Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira.
- Portaria n.º 846/2026 de 5 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 543.16 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 148
- Apoio financeiro - Unidades orgânicas.
- Portaria n.º 837/2026 de 5 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 499.82 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 148
- Apoio financeiro – Escola Secundária Vitorino Nemésio.
- Portaria n.º 847/2026 de 5 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 166.78 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 148
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.
- Portaria n.º 851/2026 de 5 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 80.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 148
- Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária de Santa Maria.
- Portaria n.º 820/2026 de 5 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 66.44 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 148
- Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária de Santa Maria.
- Portaria n.º 822/2026 de 5 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 30.42 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 148
- 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AGIA-AR.
- Aditamento n.º 128/2026 de 5 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 148
- Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Ilha de Santa Maria.
- Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2026/A de 5 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Governo Regional
- Jornal Oficial I Série - Número 100
- Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Ilha do Corvo
- Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2026/A de 5 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Governo Regional
- Jornal Oficial I Série - Número 100
- Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Ilha Graciosa.
- Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2026/A de 5 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Governo Regional
- Jornal Oficial I Série - Número 100
- Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Ilha de São Jorge.
- Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2026/A de 5 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Governo Regional
- Jornal Oficial I Série - Número 100
- Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Ilha das Flores.
- Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2026/A de 5 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Governo Regional
- Jornal Oficial I Série - Número 100
- Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Terceira.
- Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2026/A de 5 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Governo Regional
- Jornal Oficial I Série - Número 100
- Aquisição de licenciamento Microsoft, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, Dimensão Resiliência, Componente 01, Investimento RE-C01-i08-RAA – Hospital Digital.
- Anúncio n.º 369/2026 de 5 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R.
- Jornal Oficial II Série - Número 148
- Autorização para condução de viaturas oficiais do Serviço de Desenvolvimento Agrário da Graciosa.
- Despacho n.º 1841/2026 de 5 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 148
- Aprova a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável condicionada relativa ao procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental concernente ao empreendimento turístico denominado de “Seara Ecolodge & SPA”, a implantar na freguesia das Sete Cidades, concelho de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel e avaliado em fase de Estudo Prévio.
- Despacho n.º 1843/2026 de 5 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 148